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CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Ao cumprimentar os membros desta mesa e pessoas que nos prestigiam neste evento, queremos agradecer o convite e ressaltar a importância dos estudos históricos no entendimento do contexto atual e na construção do futuro. Temos consciência da pertinência do evento e da pesquisa nesta área e ousamos ampliar esta pertinência e abertura de espaço para que se discuta a pesquisa desde suas questões especificas até a abordagem de alguns aspectos relativos à infra-estrutura que a viabiliza.

Neste sentido é que julgamos interessante a idéia da Comissão Científica do Colóquio de associará fala das expositores, que me antecederam sobre a especificidade do tema proposto para esta mesa, aspectos relativos ao fomento da pesquisa no Brasil. A condição de sermos, no momento ou em período recente, representantes da área de Enfermagem no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nos deixa à vontade para tentar esclarecer o modus operandi deste órgão governamental de financiamento. Ao fazê-lo, estaremos tentando contribuir para instrumentalizar os pesquisadores que desejam encaminhar seus projetos de pesquisa em busca de fomento.

A política que envolve ou determina a pesquisa no Brasil baseia-se na economia, nas áreas de conhecimento historicamente reconhecidas (biofísica, genética, bioquímica), na absorção de resultados, nos "números " para propagandas governamentais e no atendimento de políticas externas para fomentos agenciados por outros países.

Logicamente, esta política de fomento à pesquisa tem seus alicerces no Projeto de Desenvolvimento do País. Em coerência, a definição das prioridades de investimento guardam relações com a visão do governo acerca da ciência, da pesquisa e da tecnologia enquanto setores que alavancam a imagem do Brasil interna e externamente. O CNPq é uma importante agência de fomento à pesquisa, no que diz respeito á consecução da política a que estamos nos referindo. Considerando o grau de desenvolvimento da pesquisa alcançado até o momento, o CNPq vem delineando tendências que apontam para estudos que enfatizam a multidisciplinaridade e o pluralismo, tanto teórico quanto metodológico, na construção das linhas e áreas de pesquisa que hoje conformam a produção científica por ele financiada. Enquanto agência de fomento, o CNPq estabeleceu na construção do seu planejamento cinco áreas estratégicas de atuação, a saber: educação, informática, meio ambiente, agricultura e saúde. No que se refere à saúde em particular "serão considerados projetos que revelem forte aplicabilidade potencial no curto ou no médio prazo, mesmo quando predominar uma dinâmica de pesquisa básica " (Gomes, 1999). Isto pode ser considerado como um alerta na construção dos projetos a serem encaminhados. Como ficou claro no seminário Desafios em Ciência e Tecnologia no Brasil, realizado em outubro de 1997, para o CNPq:

"os projetos deverão ser de natureza interdisciplinar, ter abrangência regional e propiciar novos vínculos, nacionais e internacionais, para a cooperação científica e a transferencia de tecnologias. Os projetos deverão ser multicêntricos e contemplar atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico complementares, compartilhadas em grupos de pesquisa, que poderão ser vinculados a diversas instituições ".

Além da construção dos projetos nos moldes como foram explicitados é importante ressaltar quais os tipos de estudos e pesquisas que encontrarão atualmente maior receptividade no órgão. Existem, ainda, para indução à pesquisa em saúde, prioridades de estudos sobre pobreza, desigualdades sociais e saúde; doenças infecciosas novas, emergentes e reemergentes; saúde do idoso e doenças não transmissíveis; saúde e meio ambiente; ciência e tecnologia em saúde; saúde do trabalhador; sistemas e políticas de saúde. Vale esclarecer que, da mesma forma como nós encontramos áreas priorizadas, também encontramos uma política de avaliação e financiamento já definida e à qual todos nós nos submetemos.

A Enfermagem, enquanto componente da área da saúde, deve estar atenta à regra e aproximar-se desta política a fim de que tenha maiores possibilidades de ver seus projetos aprovados. O problema torna-se maior e mais freqüente na medida em que as demandas acentuam-se nos balcões das agências de fomento. Se, por um lado, já se pode perceber iniciativas concretas para se atender ao indicativo de interdisciplinaridade (abrangência de pesquisas e pesquisadores em redes), por outro, é necessário encontrar uma saída criativa para o fluxo dos projetos da Enfermagem no órgão. Essa crise é mais ampliada, mais intensa, se considerarmos as mudanças constantes que passam pela globalização da economia e da política; pela elitização do saber científico (onde as agências de fomento exigem cada vez mais um perfil de pesquisador altamente qualificado), pelas tecnologias de ponta, pela absorção do produto no mercado que deve gerar recursos (econômicos ou sociais) comprovados, divulgação do saber em periódicos indexados e de impacto, com marcada exigência de publicação em nível internacional.

No CNPq, a área de enfermagem compõe o Comitê Assessor Multidisciplinar de Saúde. A indicação de cada componente se dá pelo Conselho Deliberativo (CD), com base em nomes sugeridos pela comunidade científica e tecnológica, segundo critérios estabelecidos pelo CD e designado pelo Presidente do CNPq.

O objetivo deste Comitê é prestar assessoria ao CNPq na avaliação de projetos e programas, na formulação de políticas em assuntos de sua área de competência e na apreciação das solicitações de apoio à pesquisa e à formação de recursos humanos.

É ainda de competência deste Comitê analisar as solicitações de bolsas e auxílios, emitindo parecer conclusivo e fundamentado quanto a seu mérito acadêmico e técnico e a sua adequação orçamentária. Para este fim, deverão basear-se em pareceres de consultores ad hoc, e dos analistas da área técnica. Cabe também ao Comitê Assessor sugerir à coordenação da área da saúde, nomes de pesquisadores que possam vir a atuar como consultores ad hoc em suas áreas de competência e, também, indicar consultores paras as solicitações de demanda espontânea.

O pesquisador é classificado de acordo com a sua qualificação acadêmica, experiência e produção científica, por categoria e nível, nas modalidades de: produtividade em pesquisa, pesquisador visitante, recém-doutor, pós-doutorado e desenvolvimento científico regional.

Para ingresso no sistema como Recém-Doutor, a decisão de concessão depende da convergência dos seguintes parâmetros:

avaliação da área técnica - pré-seleção; parecer favorável dos consultores ad hoc, avaliação do comitê assessor segundo os critérios estabelecidos e disponibilidades de cotas.

Sua avaliação será segundo perfil da categoria II:

a) Categoria 2C: Pesquisador doutor, com produção científica regular, há pelo menos 12 meses. Regular significa, no mínimo, um artigo por ano, publicado em periódico indexado. Se o pesquisador já for bolsista, esta publicação deverá estar sintonizada com o projeto subvencionado pelo CNPq.

b) Categoria 2B: Pesquisador doutor, titulado há, no mínimo, dois anos. Produção científica regular há, pelo menos, três anos. Desejável sua participação no processo de formação de mestres e requerido seu envolvimento em projeto de formação de novos talentos em iniciação científica (IC).

C) Categoria 2A: Produção científica regular há, pelo menos, quatro anos. Titulado, no mínimo, há cinco anos. Deverá demonstrar engajamento e resultados no processo de formação de mestres e de graduandos em projetos de IC, na orientação de mestres e doutores e na responsabilidade por disciplina de pós-graduação.

Já segundo o perfil para classificação do pesquisador na categoria I, sua avaliação poderá ser:

a) Categoria IC: Produção científica regular em periódicos indexados nos últimos sete anos, comprovada independência científica / tecnológica. Resultados na formação de mestres, doutores e iniciação científica, bem como nas publicações indexadas.

b) Categoria IB: Produção científica regular, nos últimos sete anos, em periódicos indexados nacionais e internacionais. Comprovada independência científica pela publicação de trabalhos em periódicos renomados. Resultados na participação de processo de orientação de teses, dissertações e graduandos de iniciação científica.

c) Categoria IA: Comprovada independência académico-científica e liderança em projetos, refletidas no diferencial de suas publicações como autor, com produtividade compatível com o investimento do CNPQ em seus projetos. Publicação regular nos últimos sete anos em renomados periódicos internacionais e nacionais. Coordenador de grupo de pesquisa, comprovada eficiência na formação de doutores, mestres e graduandos de iniciação científica. Engajamento em cursos de pós-graduação com responsabilidade por disciplinas oferecidas com regularidade.

Por conta das bases teórico-filosóficas com as quais vêm se construindo o conhecimento da enfermagem e, ainda, pela política de avaliação e financiamento, há uma compressão da área verificada quando se coteja a disponibilidade de cotas com a demanda e o perfil dos solicitantes, em termos de sua produtividade em pesquisa, formação de recursos humanos para a pesquisa e com a qualidade / viabilidade dos projetos. A fim de assegurar a consolidação de um projeto nacional de enfermagem científica, sinalizado pelo aumento crescente do número de enfermeiras com título de doutor, ou acima deste nível, é que elaboramos critérios e indicadores utilizados para concessões e classificação de descompressão:

a) titulação mínima de doutor;

b) vínculo funcional: tempo integral em IES;

c) desempenho destacado em sua área de atuação

Além disso, no "curriculum vitae" devemos observar e pontuar os seguintes indicadores de qualidade vinculados à pesquisa: Freqüência; Valor Unitário; Pontuação Geral em cada item.

1 ) Quanto ao tipo de publicações

Resumo; íntegra em anais nacionais; íntegra em anais internacionais; Periódico nacional; Periódico internacional; Autor de Livro nacional; Autor de Livro internacional; Organizador de Livro Internacional; Publicação técnica e artística; produção eletrônica.

2) Quanto à difusão de conhecimento

Eventos nacionais e internacionais (trabalhos por evento).

3) Quanto à formação de recursos humanos para pesquisa

Mestrado; Doutorado; Iniciação Científica; Orientações concluídas/em curso

Inserção em programa de pós-graduação.

4) Quanto à responsabilidade por disciplinas Mestrado e Doutorado: Semestral; Anual e Bienal.

5) Quanto à nucleação de pesquisadores em grupos de pesquisa cadastrados no Diretório/CNPq: Líder de grupo; Membro de grupo.

6) Quanto à experiência em Comissões Examinadoras Teses; Dissertações; Concursos de progressão na carreira docente.

Não podemos perder de vista que esses critérios classif¡catórios são correspondentes à política de fomento à pesquisa a que nos referimos no início e, por assim ser, pode estar acessível às áreas consolidadas como bioquímica, biofísica, genética, medicina entre outras, justamente porque já avançaram em inúmeros aspectos privilegiados pelo órgão. Mesmo a grande área da saúde tem registrado avanços em alguns aspectos e sofrido a carência de recursos em outras como a Saúde Coletiva, por exemplo, ou nas áreas contempladas entre as prioridades já declinadas.

O problema é que o CNPq, ao estabelecer seu projeto político, voltou-se para a urgência do desenvolvimento do País e a Enfermagem, no bojo das profissões da saúde, continua sofrendo as conseqüências das crises e transformações político-sociais e econômicas pelas quais passaram o Estado e a sociedade em nível nacional e internacional, neste final de século.

Essas conseqüências se traduzem em grandes dificuldades e sérios problemas para o desenvolvimento e progresso das profissões tidas como emergentes. Essas dificuldades certamente têm ligação com o processo histórico de desenvolvimento que essas profissões viveram, das quais destacamos a enfermagem, cuja trajetória na pesquisa pode ser assim resumida.

A década de 60 foi a época, de um modo geral, de novas tecnologias, da liberação da mulher, de novos questionamentos sobre conhecimento e sobre as profissões. A soma, desses fatores, de um modo particular, veio despertar uma enfermagem que timidamente vinha escrevendo suas "pesquisas assoberbadas pela frente de trabalho e não tiveram nem oportunidade e nem estímulo para estudos relativos a profissão. Uma vez implantados os serviços de enfermagem surgiu a necessidade de pesquisa científica em enfermagem " (Mendes, 1991, p.32).

Esta mesma década configurou-se como tempo de mudanças radicais no mundo e com elas a Enfermagem começa com uma nova política proposta no 16° Congresso Brasileiro Enfermagem, que teve como tema central "Enfermagem e Pesquisa ", por sugestão da Professora Maria Ivete Ribeiro de Oliveira, em 1964, Salvador.

Mas a pesquisa só tomou vulto a partir do ingresso da Enfermagem no Sistema Nacional de Pós-Graduação, iniciando o seu primeiro Curso de Mestrado em 1972, na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ. Das questões ligadas ao ensino e à prática evoluíam as subáreas de conhecimento Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem em Saúde Pública, Enfermagem Materno-Infantil e Enfermagem em Doenças Transmissíveis.

Paralelo a isto, outras instituições criaram os seus Cursos de Pós-Graduação "stricto sensu " que totalizam hoje 16, a fim de qualificar o seu corpo docente e consolidar pesquisas. Diante disso, sentiram necessidade de estabeleceras suas políticas de pesquisa que foram crescendo e este crescimento provocou mudanças no cenário da Enfermagem como, por exemplo, a diversificação nos meios de comunicação da Comunidade Científica e interesse pela produção científica (Mendes, 1991, p.35).

Foram criados periódicos específicos de enfermagem, além da Revista Brasileira de Enfermagem -REBEn (lançada em 1932, que conseguiu absorver a produção até 1966), a fim de atender ao volume de trabalhos e pesquisa que foi aumentando gradativamente. Assim, foi criada a REEUSP, a Enfermagem Novas Dimensões (1979) Revista Gaúcha de Enfermagem, Revista Paulista de Enfermagem (1967), Revista Bahiana de Enfermagem e a Acta Paulista de Enfermagem. E, ainda segundo Mendes (1991), em 1971, foi reformulado o estatuto da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e criado o Centro de Pesquisa em Enfermagem (CEPEn), órgão destinado a incentivara pesquisa na área de enfermagem. Em 1981, foi instalado o 1º Curso de Doutorado em Enfermagem no Brasil e na América Latina, através da união de propósitos das duas Escolas de Enfermagem da USP (São Paulo e Ribeirão Preto). Como visto, temos que considerar que a trajetória da pesquisa em Enfermagem é extremamente curta, ou seja, a profissão percorreu apenas um quarto de século de atividade de pesquisa no Brasil, em intensidade muito lenta na primeira década do período, acentuando-se, gradativamente, até o presente. Conseqüentemente, o estado atual retrata uma realidade logicamente correspondente: a maior parte das pesquisas é do tipo descritivo e exploratório e, como tal, seus resultados têm o mérito de subsidiar novos pontos de partida para projetos que busquem o aprofundamento e o alcance de conclusões que apontem soluções aos problemas estudados, e que, quando implementadas, transformem aos poucos a qualidade dos serviços prestados e do ensino ministrado. No entanto, em decorrência dos fatores anteriores, as lacunas são enormes. Há muito que pesquisar, poucas linhas de pesquisa foram sedimentadas, há temáticas ainda intocadas, há outras ainda insuficientemente abordadas. Por outro lado, existem necessidades de saúde da população e problemáticas de investigação que requerem empenho na atenção dos pesquisadores de Enfermagem.

Talvez seja essa a maior crise na pesquisa em Enfermagem, isto é, a compreensão do objeto de estudo, dos métodos de pesquisa e o tempo em termos de crescimento natural da área não tem sido levados em consideração por outras áreas "ditas consolidadas ".

Neste aspecto, merece pontuarmos a cultura que marca a prática e a pesquisa conduzida pelas enfermeiras e docentes de enfermagem em seu cotidiano, exemplificadas através do receio de exposição e de divisão, da falta de articulação e do trabalho em equipe. Em outras palavras, ações nesta direção facilitariam sua inserção ou liderança em projetos integrados, o que ampliaria de algum modo o espaço profissional na agência e tornaria os projetos mais consistentes. Naturalmente, haveria a criação de mais núcleos, e a produtividade seria mais densa e de maior impacto. Outro aspecto para o qual devemos atentar é para a importância de focarmos objetos de pesquisa incluindo o cuidar como tema gerador de produtos beneficiando a clientela e a prática de enfermagem.

Lembramos ainda que, quanto ás perspectivas futuras, tão importante quanto a pesquisa que pressupõe o reconhecimento da adequação tecnológica e científica, é a necessidade de se refletir sobre o cultivo da ética, do juízo de valores por parte dos pesquisadores, das interferências provincianas e/ou corporativas que impedem o pensamento mais plural para a condução da pesquisa (Fiocruz, 1995).

Os desafios são muitos porque ainda necessitamos de pesquisadores para dar sustentação a projetos profissionais que permitam o avanço na pesquisa básica, pois, no caso da pesquisa aplicada, contamos apenas com pouquíssimos laboratórios.

Esses desafios, para serem superados, se constituirão em árdua tarefa, a ser realizada com competência e criatividade, e as enfermeiras já se movimentam nesse sentido, propondo alternativas para enquadramentos das pesquisas de enfermagem, de forma a desobstruir o acesso às cotas existentes e ampliá-las.

Concluímos que o mais importante, atualmente, é conscientizar todos os enfermeiros pesquisadores do direito de pleitear recursos para o desenvolvimento de suas pesquisas em todas as modalidades de auxílios e bolsas, não só para impulsionar a investigação em enfermagem no país, como também para melhor podermos dimensionar o espaço da enfermagem nas agências de incentivo á pesquisa. Assim agindo, poderemos ampliar o espaço da profissão no CNPq, conquistando mais recursos -o que conferirá melhores condições de trabalho e maior produtividade dos pesquisadores e, esperamos, crescimento profissional em termos científicos, éticos e associativos, agregando mais valor à profissão a partir da própria comunidade interna da enfermagem. Segundo os pressupostos recomendados por Mendes (2000), é a partir de nossa própria união e respeito pelos pares que conseguiremos também ampliar o espaço da Enfermagem no CNPq, assim como em outros organismos onde a Enfermagem atue, compartilhe seus trabalhos, e apresente demandas.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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LEITE, J.L., MENDES, I.A ,C., GUTIERREZ, M.G. Considerações acerca do estabelecimento de prioridade de pesquisa em enfermagem. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM, 51., Florianópolis, 1999. Anais.... Florianópolis: UFSC, 1999.

MENDES, I. A. C.; TREVISAN, M.A. The evolution of nursing research in Brazil. In: FITZPATRICK, J.J.; NORBECK, J. (ed) Annual review of nursing research. New York: Springer Publishing, 1996. p.225 - 242.

MENDES, Isabel Amélia C. Pesquisa em enfermagem. São Paulo: Edusp, 1991.

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