Este trabalho objetiva descrever a trajetória das áreas de conhecimento do Departamento de Enfermagem Fundamental (DEF) da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) da UFRJ, de 1971 até o momento atual. O marco inicial do estudo corresponde à criação do DEF, a partir das diretrizes emanadas da Lei da Reforma Universitária de 1968 (Lei n° 5540/68). Por força desta Lei, foram extintas as cátedras ou cadeiras de onde emanavam a autoridade e o poder na universidade e com isto as disciplinas afins foram reunidas em Departamentos, que passaram a ser unidades com autonomia administrativa para o desempenho de suas atividades, possibilitando a economia de recursos materiais e humanos.

O DEF foi o primeiro, dos atuais cinco departamentos da EEAN, a ser criado e o foi "com o propósito de efetivar o ensino das disciplinas curriculares consideradas como básicas ou fundamentais e se ocupar de estudos que pudessem garantir consistência teórica e aplicabilidade prática a essa área de conhecimento"(Carvalho e Castro, 1985,p.77).

Assim, à ocasião, as seguintes disciplinas passaram a integrar o referido Departamento: Introdução à Ciência da Enfermagem, Fundamentos da Enfermagem, História da Enfermagem e Ética Profissional.

Com a implantação do Currículo Novas Metodologias, em 1978, a Escola "passou a conduzir dois currículos distintos até o ano de 1982, quando concluíram o Curso de Graduação duas classes de estudantes, uma vinculada ao sistema de disciplinas isoladas e a outra vinculada ao sistema de ensino integrado"(Castro e Carvalho, 1983, p.74). Com esse novo modelo curricular, as denominações das antigas disciplinas sob responsabilidade do DEF passaram a ser suas áreas de conhecimento, fato que perdurou até o final da década de 80.

Em 1990, foi criada a Comissão Temporária de Alocação de Vagas Docentes (COTAV) na UFRJ, a qual passou a exigir que as vagas solicitadas fossem alocadas por setor. Assim sendo, decidimos redefinir os conteúdos e renomear nossas áreas de modo a permitir uma melhor adequação à produção científica dos docentes e às atividades por nós desenvolvidas tanto no curso de graduação quanto de pós-graduação.

O fato é que, a partir da implantação da COTAV, o DEF passou a contar com as seguintes áreas ou setores: História da Enfermagem Brasileira, Ética Profissional, Concepções Teóricas e Tecnologias de Enfermagem e Cuidados Básicos de Enfermagem.

O início dos anos 90 também caracterizou-se como um momento de mudança de rumo nos destinos dos cursos de pós-graduação da EEAN. O Curso de Mestrado passou por uma acentuada reformulação curricular e o Curso de Doutorado¹, apesar de seu conceito "A" na CAPES, precisava se consolidar. Todavia, o corpo docente qualificado para suprir as necessidades de expansão da pós-graduação e a produção científica dos professores da Escola eram insuficientes. Comenta Barreira (1995, p.4) que "es a situação crítica indicava a necessidade e a urgência de qualificar o maior número de docentes no menor tempo possível ". Assim é que, mediante um programa de apoio institucional de liberação parcial de carga horária, dezesseis docentes realizaram o Concurso de Livre-Docência na UNI-RIO, o que contribuiu efetivamente para o fortalecimento da graduação e da pós-graduação, especialmente para que esses docentes realizassem o Curso de Doutorado. E isto porque "o ano de estudos intensivos, preparatórios ao concurso de livre-docência, criou um grupo altamente qualificado e motivado para cursar o doutorado, inclusive com planos de teses já definidos " (Barreira, op. cit. p.4).

Toda essa vitalidade, mesmo em meio a tantas dificuldades estruturais e conjunturais, refletiu positivamente nos rumos do DEF, que aumentou consideravelmente sua produção científica, chegando a delinear linhas de pesquisa e a aprofundar sua articulação com as da pós-graduação.

Neste sentido, destacamos o surgimento de dois grupos de pesquisa. O que emergiu primeiro (1993), e com mais força, foi o Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras), o qual congrega profissionais e alunos de cursos de graduação e de pós-graduação da EEAN e de outras Instituições de Ensino Superior e bolsistas de agências de fomento à pesquisa, de diversas categorias.

Além do referido Núcleo já consolidado, existe uma proposta de criação do Núcleo de Ética Profissional, que deverá promover, como fez o Nuphebras, a renovação do ensino e da pesquisa neste setor. Um outro grupo de pesquisa vem emergindo em tomo das áreas de Concepções Teóricas e Tecnologias de Enfermagem e Cuidados Básicos de Enfermagem.

Além de disciplinas isoladas, obrigatórias e eletivas, de graduação e de pós-graduação, o Departamento de Enfermagem Fundamental tem também a responsabilidade didático-pedagógica e administrativa de três Programas Curriculares Interdepartamentais (PCI) do Curso de Graduação, a saber:. PCI II - "A saúde do jovem e eu";. PCI III - "A saúde das pessoas que trabalham" e . PCI VII - "Cuidados a clientes hospitalizados I".

Em relação à extensão universitária, ressaltamos que a proposta curricular dos programas sob responsabilidade do referido Departamento tem facilitado o intercâmbio com outros espaços sociais, especialmente os PCIs II e III, cuja atuação prática também se realiza fora do campus universitário da UFRJ. Cabe ressaltar que essa característica vem contribuindo para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de outros trabalhos científicos, em parceria professor-aluno.

No que se refere à articulação graduação-pós-graduação, destacamos também a participação de mestrandos e doutorandos, junto aos Programas Curriculares do Departamento e em disciplinas de pós-graduação da EEAN, na qualidade de professor em treinamento, o mesmo acontecendo em relação aos cursos lato-sensu de nossa Escola.

Como fruto do interesse pela tríade ensino-pesquisa-extensão, cabe destacar o grande investimento do Departamento na organização dos eventos: "Pesquisando em Enfermagem", Encontro sobre Vivências e Experiências com Práticas Naturais de Saúde e Jornada de História da Enfermagem Brasileira cuja organização é de responsabilidade do Nuphebras. Nesse sentido, cabe destacar a participação efetiva de alunos de graduação e de pós-graduação e dos bolsistas do Nuphebras nesses eventos, na qualidade de monitores, integrantes de subcomissões e na apresentação de trabalhos científicos.

No que diz respeito à relação dos programas curriculares e das disciplinas do Departamento com as suas áreas de conhecimento e destas com a produção científica de seus docentes nos últimos cinco anos, destacamos alguns pontos para reflexão. É importante assinalar que, na década de 90, especialmente a partir de 92, o movimento de ingressos e egressos resultou em mudanças no enfoque da produção científica do DEF.

Temos observado que ultimamente nem sempre tem havido convergência entre as áreas de domínio do Departamento, a orientação teórica de cada professor e sua inserção no ensino de graduação e/ou de pós-graduação. Por isto, tornou-se necessária e urgente uma reflexão acerca das atividades de ensino e pesquisa do corpo docente do Departamento, visando, dentre outras coisas, fortalecer suas áreas de conhecimento.

Para tanto, o Departamento de Enfermagem Fundamental realizou um seminário que teve como objetivos: analisar o marco conceituai que caracteriza a Enfermagem Fundamental como área de conhecimento; analisar a propriedade da atual setorização do Departamento, qual seja: História da Enfermagem Brasileira, Ética Profissional, Concepções Teóricas e Tecnologias de Enfermagem e Cuidados Básicos de Enfermagem, no que se refere à sua adequação ao melhor desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão em suas várias articulações; analisar a aplicação de tais setores na graduação e na pós-graduação, e a articulação desses níveis; propor reformulações.

Este seminário demonstrou que, pelo perfil acadêmico dos professores do Departamento, existe uma concentração no setor de História da Enfermagem Brasileira e um certo vazio no setor de Ética Profissional. Por isto, foi decidido a alocação de um professor auxiliar junto ao professor responsável pela disciplina Ética Profissional, na qualidade de professor em treinamento, mediante uma estratégia de ensino tutorial.

Foi considerado que o conceito de Enfermagem Fundamental seria mantido como consta no trabalho de Carvalho & Castro (1987). Também foram discutidas propostas acerca das áreas de conhecimento e linhas de pesquisa correspondentes. Neste sentido, foram elaboradas quatro ementas, com redefinição dos setores de natureza aplicada, a saber:

1) História da Enfermagem Brasileira: Raízes histórico-sociais da enfermagem. Institucionalização da enfermagem na sociedade brasileira e sua inserção nos serviços de saúde. Nexos entre enfermagem e relações de gênero, classe social, etnia e religião. O movimento de secularização do ensino e da prática da enfermagem. O ensino e a pesquisa da enfermagem brasileira.

2) Ética Profissional: Constituição da ética como campo de saber e suas relações com as ciências. Fatores que interferem na realização da moral: econômico, estrutura social e política e ideologia. O objeto e o campo da ética profissional. Os valores, a liberdade e o compromisso no agir profissional. Os direitos da pessoa em sua trajetória vital. A bioética: a vida como valor universal. Dilemas éticos: o aborto, a eutanásia, a experimentação em seres humanos, a engenharia genética, os transplantes de órgão e finitude do ser humano. Comissões de ética nas instituições de saúde. Análise crítica do código de ética de enfermagem. Contribuição da ética profissional para o marco conceituai da Enfermagem Fundamental.

3) Concepções Teóricas de Enfermagem: Paradigmas teóricos de enfermagem. Enfermagem como arte, como prática social e como ciência em construção. Campos pragmáticos de atuação do profissional de enfermagem. Abordagens do processo de enfermagem como referencial para a assistência, o ensino e a pesquisa. Contribuição das concepções teóricas para o marco conceituai da Enfermagem Fundamental

4) Cuidados Fundamentais e Tecnologia da Enfermagem: Procedimentos técnicos, clínicos e interativos próprios da assistência de enfermagem para o ensino e a pesquisa. Riscos da assistência de enfermagem e reabilitação preventiva. O estilo de vida, as necessidades básicas e os direitos e implicações da assistência da enfermagem. Contribuição dos cuidados básicos e tecnologia da enfermagem para o marco conceituai da Enfermagem Fundamental.

Pelos resultados do seminário citado anteriormente, ficou evidenciada a necessidade de se estudar possíveis alternativas para uma re-inserção do Departamento no Curso de Graduação da EEAN, de modo a atualizar o desenho dos programas curriculares implantados há vinte anos, e cuja modificação vem sendo cogitada há dez anos, e também para melhor adequar as atividades docentes e de pesquisa.

BIBLIOGRAFIA

1. SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA EM ENFERMAGEM, 8,1995, Ribeirão Preto. Anais... Ribeirão Preto: ABEn, 1995.

2. CARVALHO, V, CASTRO, I. B. Marco conceituai para o ensino e a pesquisa de Enfermagem Fundamental: um ponto de vista. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 38, n. 1, p. 76-86, jan./mar. 1985.

3. UFRJ/EEAN/Departamento de Enfermagem Fundamental. Relatório elaborado para a Comissão Permanente de Avaliação. UFRJ/COOPERA. out. 1997.

1. O Curso de Doutorado da EEAN/UFRJ foi implantado no segundo semestre de 1989.