ISSN (impressa): 1414-8145
Volume 8, Número 2, Mai/Ago - 2004
E-mailARTIGOS DE REVISÃO
Perspectiva da avaliação educacional nos cursos de especialização em enfermagem obstétrica
The Perspective of the Educational Evaluation in the Obstetrical Nursing Specialization Courses
Perspectiva de la Evaluación Educacional en los Cursos de Especialización en Enfermería Obstétrica
Maria Tita Portal SacramentoI; Maria Antonieta Rubio TyrrellII
IEscola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, Rio de Janeiro. e-mail titaportal@terra.com.br
IIDepartamento de Enfermagem Materno Infantil da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, Rio de Janeiro
RESUMO
Este estudo contribui com subsídios para a avaliação educacional nos Cursos de Especialização em Enfermagem Obstétrica, financiado pelo Ministério da Saúde, através de uma revisão bibliográfica sobre o assunto. Observa-se a escassez de trabalhos, no Brasil, que se dedicam à avaliação educacional e que essa produção não vem sendo ampliada. Contudo, encontramos alguns autores norte-americanos referenciados na literatura brasileira, a saber: Tyler, Scriven, Cronbach, Stufflebeam, Stake, bem como os autores brasileiros, a saber: Goldberg, que oferece uma contribuição significativa para avaliação de programas; Vianna, que realizou estudos sobre avaliação educacional fundamentado em autores norte-americanos; Dias Sobrinho e Boclin, destacando-se seus estudos sobre avaliação do ensino superior. Como resultados, encontramos a proposta e concepção de avaliação educacional que podem subsidiar o processo de avaliação na oferta de Curso de Especialização.
Palavras-chave: Avaliação educacional. Modelo de avaliação. Principios de avaliação.
ABSTRACT
This study is about the educational evaluation of the obstetrical nursing specialization course witch has the financial help from the Health Ministry, to wich a bibliographic revision was made about the subject. It is notice that few authors in Brazil that have dedicated to write about educational evaluation and this production it wasn't growing in the last decades of the 20th Century and in the begin of the 21st Century. However, some North American authors were founded in the Brazilian literature reference as like: Tyler, Scriven, Cronbach, Stufflebeam, Stake. In Brazil, some names like Goldberg, has offered a significant contribution to the program evaluation. Vianna, has made some studies about educational evaluation, referring to the Nor th American authors. Dias Sobrinho, Boclin, that appears in the studies about the superior learning educational evaluation. Proposals and conceptions of evaluation has founded as results that may supporting the evaluation process in the ofer of the Especialization Courses.
Keywords: Educational evaluation. Evaluation model. Evaluation principles.
RESUMEN
Este estudio se refiere a subsidios para la evaluación educacional en los Cursos de Especialización en Enfermería Obstétrica, financiado por el Ministério de la Salud, para lo cual se realizó una revisión bibliográfica sobre el asunto. Se observa que son pocos los autores, en Brasil, que se dedican a escribir sobre evaluación educacional y que esa producción no fue ampliada en las últimas décadas del siglo XX y en el início del siglo XXI. Mismo así, encontramos algunos autores norteamericanos referenciados en la literatura brasileña como: Tyler, Scriven, Cronbach, Stufflebeam, Stake. En el Brasil encontramos Goldberg, que ofrece una contribución significativa para evaluación de programas; Vianna, que realizó estudios sobre evaluación educacional referenciando los autores norteamericanos; Dias Sobrinho y Boclin, que se destacan en los estudios sobre evaluación de la enseñanza superior. Como resultados, encontramos una propuesta y concepción de evaluación educacional que pueden subsidiar el proceso de evaluación en la oferta de Curso de Especialización.
Palabras clave: Evaluación educacional. Modelo de evaluación. Principios de evaluación.
INTRODUÇÃO: DEMANDAS POR FUNDAMENTOS PARA A AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
A avaliação educacional, segundo Vianna1, não se constitui em teoria geral, mas um conjunto de abordagens teóricas sistematizadas que fornecem subsídios para julgamento valorativo. Portanto, a avaliação não é um todo acabado, auto-suficiente, mas oferece possibilidades para explicar um fenômeno, causas, conseqüências e sugerir elementos para uma discussão posterior, acompanhada de uma tomada de decisão.
A experiência de coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, por vários anos, nos fez perceber a importância da avaliação desse cursos, visto que não existe oficialmente procedimentos regulamentados.
Dessa forma, sentindo a escassez de trabalhos que pudessem subsidiar a construção de um referencial teórico sobre a avaliação educacional, este estudo apresenta dois objetivos fundamentais: 1) Resgatar bibliografia sobre avaliação educacional e 2) Aprofundar os conhecimentos sobre avaliação educacional direcionando-os para uma possível aplicação nos Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica.
Dos nove autores resgatados, cinco deles são autores norte-americanos e quatro autores são brasileiros. Entre as obras estrangeiras, três são livros originais e duas são versões reduzidas e traduzidas para o português. Das obras brasileiras, três são livros e uma é parte de um livro.
POSIÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL RESGATADAS NA LITERATURA
Nesse sentido, apresentaremos a seguir alguns pensadores que trabalham com avaliação educacional.
Para Tyler2, ficou claro que a educação é um processo que visa criar ou modificar padrões de conduta nos indivíduos, conhecimento, habilidades, modo de pensar, atitudes e interesse, respaldados pelos objetivos educacionais.
Apresentou, ainda, uma proposta de avaliação, um modelo simples e partia do principio de que educar consiste em gerar e/ou mudar padrões de comportamento, sendo que o enfoque da avaliação se concentrava nas habilidades e se preocupava com julgamento do currículo.
Já Stake3 apontou dois tipos básicos de avaliação, quais sejam: a investigação formal, que pressupõe bases científicas, objetivas e precisas para tomada de decisão, que depende inclusive do uso de testes padronizados; e a investigação informal, cujo modelo é chamado de avaliação responsiva, baseada em observação casual, objetivos implícitos, normas intuitivas e julgamento subjetivo.
Em nossa compreensão, os modelos propostos por Stake poderiam ser utilizados para avaliar o ensino da enfermagem (notas diárias), porque no nosso cotidiano estamos sempre realizando a investigação informal lançando mão da observação casual. Já a investigação formal é realizada quando precisamos tomar decisões em relação a determinada atividade programada pelo curso. O resultado do processo de aprendizagem pode ser identificado como: habilidades, realizações, atitudes, expectativas cumpridas e transferência de aprendizagem.
O modelo proposto por Stufflebeam4 é denominado de Contexto, Insumo, Processo e Produto. Nesse enfoque o Contexto estabelece a necessidade específica, a população/amostra de indivíduos, bem como os objetivos que devem concretizar as necessidades. Já o Insumo refere-se à utilização dos recursos para alcançar os objetivos definidos pelo programa. O Processo destina-se à implementação de decisões, realimenta, periódica e continuamente, os responsáveis pelo programa em todas as fases do desenvolvimento do projeto desde o seu inicio. Finalmente, o Produto mede e interpreta os resultados obtidos em certos momentos pré-definidos do programa ao seu término.
Nessa perspectiva, entendemos que na avaliação de cursos lato sensu pode-se utilizar alguns ou todos os aspectos do contexto, insumo, processo e produto, principalmente na discussão do Contexto, pois sabemos por meio de informações de egressos/alunos se o curso atendeu ou não suas expectativas. Quanto ao Insumo, a avaliação pode verificar se a metodologia utilizada no decorrer do curso foi ou não adequada. O Processo seria a implementação da metodologia em sala de aula, bem como no campo da prática que pode sofrer ajustes de acordo com a necessidade do discente, ou tomando como base as observações do docente, no decorrer do curso. O Produto pode ser assinalado como o resultado obtido e as mudanças experimentadas pelos alunos; inclusive com estudos de acompanhamento de egressos.
Scriven5 desenvolveu o estudo sobre metodologia de avaliação. Mais tarde, discutiu a questão dos modelos de avaliação, que devem estar pautados nos objetivos fixados pelo avaliador.
No levantamento dessa bibliografia, fica claro que o assunto foi destaque na década de 60, nos Estados Unidos, mesmo que a origem seja demarcada por clássicos e estudiosos como Tyler, no ano de 1942, o que nos leva à reflexão sobre os problemas da avaliação no processo educacional como um todo e na enfermagem em especial.
No Brasil, Goldberg6, na década de 80, ofereceu uma contribuição bastante significativa na área de avaliação, apresentando quatro tipos: a) avaliação diagnóstica - realizada antes do planejamento, apontava critérios que podem fundamentar as decisões sobre metas e estratégias educacionais; b) avaliação ante posterior - permite verificar a existência ou não de uma adequação entre objetivos e estratégias do plano de ensino e as variáveis relacionadas ao corpo docente e discente; c) avaliação in processu - acompanha a execução do plano de ensino, determina se a execução está processando conforme o planejado, se (está) havendo produtividade na operação do programa e; d) avaliação ex post - é realizada posterior à obtenção dos resultados, determina se os objetivos foram alcançados, se houve rendimento.
As avaliações diagnóstica e a ante posterior permitem analisar a eficácia das decisões relativas aos objetivos educacionais. As avaliações in processu e ex post servem para avaliar a eficiência dos objetivos educacionais.
Assim, no Brasil, a necessidade de avaliação do sistema educacional vem sendo discutida e enfatizada desde essa época, quando movimentos da comunidade científica, docentes e agências governamentais ligadas à educação superior perceberam a importância da avaliação. Na década de 90, tais discussões foram ganhando consistência que culminaram na criação do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB)8, e em julho de 1993, criado pelo Ministério da Educação e Cultura, assim como a Comissão Nacional de Avaliação e o Comitê Assessor, ambos formados por membros representativos da comunidade universitária.
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9394, de 20/12/19968, no art.9 VIII, assegura o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior; o Decreto 2026/96 estabelece procedimentos para o processo de avaliação dos cursos e instituições de ensino superior; e a Portaria nº 990/02 estabelece as diretrizes para organização e execução da avaliação das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação.
A concepção de avaliação de Goldberg, hoje é utilizada para avaliação dos aspectos qualitativos, tanto que recentemente o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 1180, de 6 de maio de 20049, que institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Verificação de cursos de pós-graduação lato sensu; esta comissão é incumbida de acompanhar e verificar a exatidão do cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução nº1/200110, da Câmara de Educação Superior/Conselho Nacional de Educação, que estabelece normas para funcionamento de cursos de pós graduação, o que não deixa de ser uma avaliação dos critérios estabelecidos na Resolução.
A enfermagem, no 1º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem - SENADEn13, em 1994, avançou na discussão da necessidade de mudança na formação de Enfermeiras(os) como sujeitos na construção do modelo de atenção à saúde. E, entre os objetivos específicos, foram discutidos a capacitação dos sujeitos e o desenvolvimento do processo de formação. A construção de sujeitos coletivos; a avaliação como estratégia de regulação do desenvolvimento político, institucional e da aprendizagem individual, também foram tratados nesse evento.
Para Dias Sobrinho11, a avaliação educacional de nível superior tem como finalidade a permanente melhoria da qualidade do ensino, da relevância científica e da política das atividades desenvolvidas. A avaliação busca fazer uma análise simultânea diante de um conjunto de pontos relevantes, a partir de prioridades definidas no âmbito dos recursos disponíveis.
Desde 1977, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) vem avaliando a Pós-Graduação stricto sensu, periodicamente, partindo de indicadores de desempenho, com a finalidade de selecionar cursos de pós-graduação para receberem apoio financeiro do governo federal, principalmente através de bolsas de estudo.
Segundo Boclin12, os indicadores são elementos importantes no planejamento e na avaliação de desempenho de instituições de ensino/cursos, é mensurável e apontam caminho direto de mudança ou modificação. As vantagens do uso de indicadores se relacionam com o apoio ao processo de gestão administrativa, acadêmica e financeira.
Para se estruturar, os cursos devem observar a Resolução nº 1, de 3/4/2001, do Conselho Nacional de Educação/Comissão de Ensino Superior, que dispõe: os cursos de pós-graduação "lato sensu" serão oferecidos para matricular portadores de diploma de curso superior; o corpo docente será formado por 50% de professores portadores de titulo de mestres e doutores; terão duração mínima de 360 horas efetivas, com elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso; a freqüência do aluno deverá ser de pelo menos 75% de presença, sendo recomendada a emissão do certificado com o histórico escolar contendo disciplinas, carga horária, nota ou conceito, nome e qualificação dos professores.
O Ministério da Saúde, ao declarar prioritária a Saúde da Mulher, em 1999 propôs às Universidades/ Escolas de Enfermagem o financiamento de Cursos de Especialização em Enfermagem Obstétrica considerando os critérios determinados pela Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras.
Em reunião realizada em Salvador, Bahia, em setembro de 1998, o Conselho Diretor Nacional da Associação Brasileira de Obstetrízes e Enfermeiros Obstetras (14) determinou: promover, em conjunto com escolas de enfermagem, Cursos de Especialização na área, com os seguintes critérios:
- Denominação do Curso, por área;
- Especialização em Enfermagem Obstétrica; Especialização em Enfermagem Neonatal; Especialização em Enfermagem Ginecológica;
- Carga horária - entre 400 e 600 horas;
- 1/3 da carga horária para desenvolver a parte teórica e 2/3 para a parte prática;
- Conteúdo - obstetrícia fundamental, enfermagem obstétrica, enfermagem perinatal e metodologia de pesquisa, incorporado às atividades teórico-práticas em sala de aula e campo de prática, equivalente a 60 horas;
- Campos de prática adequados às experiências e atividades curriculares, com pelo menos 20 partos (acompanhamento completo do trabalho de parto, parto e pós-parto), 15 atendimentos a recém-nascidos na sala de parto e consultas de pré-natal;
- Adoção de estratégias diversificadas, como: seminários, disciplinas eletivas e bibliografias atualizadas;
Segundo o Ministério da Saúde (2000), na proposta do curso deveria constar a humanização do parto e nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para oferecer uma assistência menos intervencionista e iatrogênica, assumindo a prioridade na redução da morbimortalidade perinatal e materna, em parceria com Instituições de Ensino Superior, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (SCHIRMER)14.
É importante também considerar que o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, segundo o Ministério da Saúde,tem como objetivos precípuos: 1) Formar enfermeiros (as) para realização do parto normal; 2) Capacitar enfermeiros (as) para identificação dos riscos obstétricos e perinatal; 3) Capacitar enfermeiros (as) com bases epidemiológicas, clínicas e humanísticas no contexto do SUS.
Assim, o Ministério da Saúde constituiu, em 1999, uma Comissão de Especialista em Enfermagem Obstétrica, a qual recomendou alguns aspectos básicos, além do sugerido pela Associação Brasileira de Obstetrízes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO)/98 e as recomendações da Organização Mundial de Saúde.
Entre esses aspectos básicos, definiram-se a questão de gênero, a saúde reprodutiva e sexualidade com enfoque nos direitos de cidadania (político, jurídico, trabalhista e social), indicadores epidemiológicos de saúde e avaliação de qualidade, princípios bioéticos da assistência e questões éticas e legais do exercício profissional, bem como aspectos relacionados com as políticas públicas, gestão do SUS e programas nacionais e internacionais que tratam da saúde da mulher.
Considerando os aspectos pedagógicos, foram sugeridos promoção de treinamentos para auxiliares e técnicos de enfermagem e apoio a programas governamentais de capacitação de parteiras tradicionais; currículo do Corpo Docente dos últimos cinco anos (relação de Mestres e Especialistas em Enfermagem Obstétrica); cronograma das atividades teóricas e práticas, carga horária, e descrição dos campos de estágios, considerando as oportunidades de aprendizagem como o número de partos/mês, consultas pré-natal etc.; critérios de avaliação do discente, priorizando capacidade técnica e segurança no desempenho da assistência e o elenco de disciplinas com docente responsável, titulação e ementa com bibliografia atualizada (dos últimos cinco anos).
Nessa perspectiva, Vianna1 levanta alguns questionamentos sobre o futuro da avaliação, ressaltando que, a partir das tendências atuais, ao nível de escolas/sistemas de ensino, a avaliação se concentrará como instrumento de medida especialmente para tomada de decisões administrativas. A avaliação deve passar a ter um caráter interdisciplinar, que passará a exigir um trabalho conexo indispensável ao seu desenvolvimento, ou seja, avaliação da avaliação; denominada de meta avaliação.
CONCLUSÃO
Na avaliação dos Cursos de Especialização em Enfermagem Obstétrica, podemos considerar como indicadores de qualidade: 1) expansão do conhecimento teórico, caracterizado pelo aprofundamento técnicocientifico refletindo a práxis, no que se refere à assistência na perspectiva da humanização; 2) desenvolvimento de habilidades ao assistir a mulher no processo reprodutivo, priorizando a assistência ao parto e nascimento; 3) os campos de prática; e 4) disponibilidade discente para as atividades programadas.
A qualidade do desempenho do curso é garantida pela atualização periódica de currículo bem como pelo registro de habilitação especializada do corpo docente. A qualidade do profissional passa também pela avaliação da competência definida pela Lei do Exercício Profissional nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e regulamentada pelo Decreto nº 94.406/87.
Após o estudo, verificou-se que um número considerável de autores vem se ocupando do tema há pelo menos duas décadas, vários deles têm-se tornado referências importantes, pela análise e discussões sobre modelos, pressupostos e aspectos metodológicos de avaliação educacional.
Trata-se de um processo difícil de operacionalizar, a necessidade de proceder a uma avaliação dirigida, principalmente pela inexistência de um modelo de avaliação para esses Cursos de Especialização. A perspectiva deste estudo é auxiliar o pesquisador na opção e adoção de concepção, critérios e modelos para fundamentar o processo de avaliação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica. Talvez esse se constitua no maior desafio para se criar a cultura de avaliação, seja no plano individual ou institucional.
REFERÊNCIAS
1. Vianna HM. Avaliação educacional. São Paulo (SP): IBRASA; 2000.
2. Tyler RW.Basic principles of curriculum and instruction. Chicago(USA) University of Chicago Press; 1949.
3. Stake R. Novos métodos para avaliação de programas educacionais. Universidade de Brasília. Curso de Especialização em avaliação à distancia. Avaliação de Currículos e de Programas. Brasília(DF) ;1997. v.3
4. Stufflebeam DL et al. Educational evaluation and decision-making. Itasca(USA): Peacock; 1971.
5. Scriven M. Perspectiva e procedimentos de avaliação. In: Bastos L, Paixão L, organizadores. Avaliação Educacional II. Petrópolis(RJ):Vozes; 1978
6. Goldberg MAA Avaliação educacional: medo e poder. Revista Educação e Avaliação. São Paulo: Ed.Cortez, jul / 1980.
7. Ministério da Educação e Cultura (BR). Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB).Brasília(DF); 1993.
8. Ministério da Educação e Cultura (BR). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
9. Ministério da Educação e Cultura (BR). Portaria Nº 1.180 de 6 de maio de 2004.
10. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. Resolução nº 1, de abril de 2001.
11. Dias Sobrinho J et al. Avaliação institucional: teoria, experiências. São Paulo(SP): Cortez; 1995.
12. Boclin, Roberto. Indicadores de desempenho: novas estratégias da educação superior. Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação 1999 jul / set;7(24):299-309
13. Tyrrel MAR. A qualificação formal e os modelos alternativos de capacitação da equipe de enfermagem para assistência ao parto e nascimento.Conferência proferida no Seminário Estadual sobre o Ensino de Enfermagem para Assistência ao Nascimento e Parto;1998 out 15 - 16 ; Ribeirão Preto (SP).
14. Schirmer J et al. Assistência pré-natal. Manual Técnico. 3ª ed. Brasília(DF): Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde (SPS); 2000.
Recebido em 07/05/2004
Reapresentado em 16/08/2004
Aprovado em 25/08/2004