ISSN (impressa): 1414-8145
Volume 9, Número 1, Jan/Abr - 2005
E-mailPÁGINA DO ESTUDANTE
Diretório acadêmico Sandra Cristina Feitosa da escola de enfermagem Anna Nery: lutas, vitórias e desafios
On the Medical Act to the Nurses's Act: principles for an autonomous practice of nursing
Directorio académico Sandra Cristina Feitosa de la Escuela de Enfermería Anna Nery: luchas, victorias y desafíos
Christiane Mosquera FernandezI; Maria Antonieta Rubio TyrrellII; Flavia de Carvalho NevesIII; Mauro Cezar Silva XavierIV
IDiretora de Assuntos Acadêmicos do DASCF/ EEAN, estudante do 8º período da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro
IIPresidente do DASCF/ EEAN estudantes do 8º período da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro
IIIDoutora, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Materno Infantil, Pesquisadora do CNPq e do NUPESM/DEMI, Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Orientadora
IVVice-Presidente do DASCF/EEAN, estudante do 8º período da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bolsista de IC/CNPq Do NUPESM/DEMI/EEAN. Endereço Rua Tiradentes, nº 107, apart.: 1805, Ingá, Niterói, RJ, CEP: 24210510, tel.: 21 93956638, maurocsx@click21.com.br
RESUMO
Trata de um relato de experiência que apresenta as idéias básicas de reflexão a partir do entendimento da natureza da profissão, eminentemente feminina, como uma ciência da vida atrelada a um contexto multidimensional político, econômico, sóciocultural e de exclusão como questão de gênero. Os objetivos são: descrever alguns antecedentes históricos do Diretório Acadêmico Sandra Cristina Feitosa da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro face à sua consolidação por meio de um movimento favorável ao ensino democrático, manutenção de um espaço físico, garantia de seus propósitos e atividades, bem como as suas lutas, vitórias, desafios e expectativas como movimento ativo, vivo e compromissado com aspectos internos e externos que implicam em considerar o pensamento crítico sobre o desenvolvimento da profissão, do movimento estudantil e da sociedade de forma democrática e cidadã com participação do Estado.
Palavras-chave: Enfermagem. Diretório Acadêmico. Movimento Estudantil
ABSTRACT
It is about a report that presents the basics ideas of reflexion since the understanding of the profession nature, eminetly feminine, as a science of life linked to a political, economical, social, cultural multidimensional context and of exclusion when it's related to the gender. It analyzes some historical antecedent of the DAESCF (Anna Nery School of Nursing's Student Union Sandra Cristina Feitosa) faced to its consolidation by a movement favorable to the democratical learning, maintenance of a physical space, warranty of their purposes and activities. Describes their battles, victories, challenges and expectations as active movement, alive and committed with internal and external aspects that imply in to consider the critical thought about the development of the profession, of the student movement and of the society in a democratic and citizeness way with the participation of the State.
Keywords: Nursing. Student Union. Student Movement.
RESUMEN
Trata de un relato de experiencia que presenta ideas básicas de reflexión partindo del entendimiento de la naturaleza de la profesión, eminentemente femenina, como una ciência de la vida ligada a un contexto multidimensional político, económico, social, cultural e de exclusión al considerar la cuestión de gênero. Los objetivos son: describir algunos antecedentes históricos do Directorio Académico Sandra Cristina Feitosa de la Escuela de Enfermagem Anna Nery de la Universidad Federal de Rio de Janeiro en relación a su consolidación por intermedio de un movimiento favorable a la enseñanza democrática, manuntención de un espacio físico, garantia de sus propósitos y actividades, así como sus luchas, victórias, desafios y expectativas como movimiento activo, vivo y de compromiso con aspectos internos y externos que implican en considerar el pensamiento crítico sobre el desarrollo de la profesión, del movimiento estudiantil y de la sociedad de forma democrática y ciudadana con participación del Estado.
Palabras clave: Enfermería. Directorio Académico. Movimiento Estudiantil.
INTRODUÇÃO
Este é um trabalho, que faz parte de nossos planos como gestão eleita do Diretório Acadêmico Sandra Cristina Feitosa da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro (DASCF/EEAN/ UFRJ)ª, estimulado pela Editora Chefe da Escola Anna Nery - Revista de Enfermagem, Profª. Drª. Isaura Setenta Porto, inauguramos, com muita satisfação, a Página do Estudante, por meio da publicação de um relato de experiências sobre as mais importantes reflexões acerca das dificuldades, vitórias e desafios inerentes ao processo de participação ativa dos estudantes de enfermagem no DASCF. Sabemos que não é uma tarefa fácil, isto porque este tipo de empreendimento não é uma prática comum dos estudantes, referimo-nos a de escrever nossas preocupações e participações no movimento estudantil, e que, neste caso, tomamos como referência o inicio do século XXI, espaço de tempo do qual somos autores e testemunhas e também porque se insere nos gloriosos 83 anos de história da EEAN/UFRJ e de desenvolvimento da Enfermagem Brasileira.
Reflexões Básicas
Para pensarmos em uma entidade que representa uma parcela dos atores que compõem uma profissão, neste caso, dos estudantes de enfermagem, é necessário refletir sobre alguns aspectos da própria profissão, que se relacionam diretamente com sua própria natureza, visão de mundo e missão institucional. Nessa perspectiva, podemos entender a enfermagem como uma profissão relativamente nova, mas que já é centenária no país, e que precisa ainda trilhar um longo caminho em prol da construção e desenvolvimento como uma ciência da vida. Muitas conquistas já alcançadas foram fruto de grandes entraves (a maioria superados), lutas e movimentos das entidades de classe e da categoria, centrados principalmente no esforço de sua oferta de serviços por meio de uma prática responsável de caráter, mormente técnicocientífica e administrativa, através da melhoria do ensino, pesquisa e extensão, como conseqüência da assistência à população alvo. Porém, quando a enfermagem encontra ainda entraves difíceis de serem superados ou contornados, é preciso um repensar sobre o processo de formação profissional e de oferta de serviços de saúde com participação efetiva do Estado e Sociedade, em destaque os estudantes.
Ao longo desse caminho, a dimensão do cuidado de enfermagem também se articulou com outras dimensões, que se formam e inter-relacionam, constituindo um conjunto de ações que buscam propiciar à saúde, em um sentido mais amplo, conotação de cidadania e direitos constitucionais. A enfermagem, desse modo, passa a ser observada por várias facetas que podem ser entendidas no contexto historicamente determinado, a saber: político-econômico e sóciocultural. E é nesta primeira dimensão que a enfermagem não pode ser entendida de forma dicotômica em relação a outras dimensões, a que este relato pode ater-se de forma reflexiva.
Embora o desenvolvimento da enfermagem como ciência dependa necessariamente das pesquisas, muitas vezes estas se centram em modelos tecnicistas e biologistas (ainda em desenvolvimento e aperfeiçoamento), nos quais identificamos, na maioria das vezes, que ainda não possuem caráter político-social de impacto transformador da realidade de saúde e de vida, como compromisso social. Dessa forma, a enfermagem muitas vezes não considera devidamente os aspectos político- históricos que perpassam os diversos contextos, já referidos, e que enfatizamos têm caráter eminentemente político e ideológico fundamentalmente de exclusão, isto porque a enfermagem é considerada uma profissão eminentemente feminina, na qual a questão de gênero joga um papel preponderante na relação de poder e hegemonia entre homens médicos e mulheres enfermeiras, o que se reproduz nas áreas da formação profissional e dos serviços de saúde.
Nesse sentido, reafirmamos que, no processo histórico de desenvolvimento da enfermagem na escola, há mais de 30 anos, surgiu a necessidade urgente de tratar o protagonismo político-social do ensino e da prática da enfermagem profissional de enfermagem como uma questão político-ideológica. Essa questão é recomendada em muitos eventos da classe e em algumas dissertações e teses de enfermagem, contudo com pouco efeito prático. Talvez, o grande desafio para o futuro da formação profissional de enfermagem, na nossa opinião, seja retomar a dimensão política do cuidado como inerente à (re) definição da profissão de enfermagem passando a transformar a dimensão técnica do cuidado para a dimensão político-social do cuidado, vale destacar que a dimensão técnica ainda está vigente na maioria dos currículos das escolas de enfermagem e serviços de saúde no país, em que pese o reconhecimento de que há um grande movimento para discutir e encaminhar essas questões com certa urgência.
A escola/universidade em seus métodos e técnicas, muitas vezes, não privilegia a discussão de outros temas que são tão importantes para a prática profissional, que causam interferências diretas na sociedade1, como também na dinâmica da assistência à saúde, e também na saúde da população. Essa afirmação se torna evidente no apontamento de órgãos como as Nações Unidas, Organização Mundial de Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, em relação às causas da pobreza: a distribuição extremamente desigual dos efeitos, não apenas da crise econômica, mas também das políticas de ajuste ortodoxas, os quais recaem sempre sobre os setores mais desfavorecidos; as estruturas extremamente assimétricas de distribuição de renda; as debilidades da política social e os ataques permanentes de setores influentes à própria legitimidade do gasto social, entre outras. A pobreza constitui-se na principal causa de morte na América Latina, com aproximadamente 1 milhão e 500mil mortes por ano. As crianças são mais vulneráveis, sendo que 2.000 delas morrem, por dia, de pobreza. As mulheres são particularmente afetadas, considerando que 40% das famílias da região são chefiadas por mulheres que, segundo as Nações Unidas (1990), foram as que pagaram grande parte da carga do ajuste4.
Lutas, histórias e desafios
O DASCF sempre teve como principais objetivos assegurar a discussão e a participação dos estudantes nos diversos Conselhos Deliberativos, fóruns e reuniões na EEAN/UFRJ, bem como garantir espaços de participação em diversos eventos técnico-científicos promovidos, principalmente, pelos estudantes e pela categoria em níveis local, regional e nacional.
Em busca desses objetivos, os esforços das diversas gestões do DASCF tiveram muitas dificuldades, mas também muitas vitórias como a sua própria consolidação e desenvolvimento. A criação do Diretório, para nós, é uma importante e transcendental vitória, manutenção de seu espírito de luta a favor do estudante e do ensino de enfermagem de qualidade, ocorrendo com isto uma luta sistemática para afirmação de seu espaço físico, primeiramente no Pavilhão de Aulas da EEAN (Cidade Nova, Centro) e depois no Centro de Ciências da Saúde - CCS/UFRJ (Cidade Universitária).
Hoje, o DASCF/EEAN/UFRJ disponibiliza espaço e material para lazer, equipamento para elaboração de trabalhos e um espaço adequado para os alunos se alimentarem. Iniciamos, recentemente, com apoio da EEAN, a melhoria da refrigeração do espaço com a reforma de redimensionamento das instalações elétricas para instalação de ar condicionado, pintura e acomodações físicas reestruturadas.
O processo do desenvolvimento do DASCF, sem dúvida, já vivenciou várias lutas, conquista e desafios, e dessa forma destacamos aquelas da qual somos atores e testemunhos vivos. As maiores lutas relacionam-se com espaço de tempo entre a condição de ser membro ativo do diretório e de ser estudante de enfermagem, fato que está modificando-se, embora, muito lentamente.
Essas lutas se dão em dois âmbitos: um interno e outro externo. Assim, de um lado, temos que ter tempo necessário para participar nos Colegiados Superiores da EEAN, do CCS e da UFRJ. Ainda que reconhecendo esse aspecto como grande complicador, uma vez que temos que dar conta de nossas responsabilidades de estudante, a gestão atual do DASCF tem envidado grandes esforços para acompanhar sistematicamente as reuniões da Congregação da EEAN, do Conselho de Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia, do Conselho de Extensão de Enfermagem, da Comissão de Avaliação Acadêmica e de outras em que somos membros efetivos nesse particular, mas ainda não conseguimos a devida mobilização dos estudantes sobre a importância de participar nos outros fóruns como as reuniões do Corpo Deliberativo dos Departamentos. De outro lado, existe a necessidade de estar acompanhando in lócus as discussões da agenda proposta pelo Diretório Central dos Estudantes - DCE e do Diretório Nacional, Regional e Local de Enfermagem, o que requer, além de tempo, apoio financeiro, este que tem sido suprido pela EEAN e apoio familiar dos estudantes, de efeito positivo no movimento estudantil.
A participação dos estudantes em eventos da categoria é premente, principalmente, naqueles promovidos pelos estudantes como nos Encontros Regionaisb e Nacionaisc de Estudantes de Enfermagem, bem como pela Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN Nacional e Seções, que no momento exige a ativa participação dos estudantes, principalmente nos eventos: Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem - SENADEN, Congresso Brasileiro de Enfermagem - CBEN, que na nossa experiência foram fundamentais para participar e acompanhar as lutas e desafios do desenvolvimento do ensino e da prática profissional. Não menos importante tem sido a nossa participação em eventos promovidos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, como, por exemplo, o 7º Congresso Regional dos Sindicatos dos Enfermeiros, promovido pela Federação Nacional de Enfermeiros. Por solicitação do DASCF à Diretora da EEAN, a Presidente do Sindicato foi convidada, em 2004, para proferir a Aula Inaugural da EEAN, sendo de grande importância para os estudantes.
Além disso, o DASCF participa de outros movimentos do Estado, como por exemplo, aqueles promovidos pelo Ministério da Saúde que se denomina VER-SUS, do qual participamos. Esse movimento promove a participação de alunos de graduação no Sistema Único de Saúde - SUS, proporcionando estágios de vivência, sob a ótica da assistência, da educação, do controle social e da gestão e organização do SUS, como também desenvolve estágios para a implementação desses conhecimentos nos municípios contemplados pelo projeto. No Estado do Rio de Janeiro, ocorreu em dois municípios, Niterói e Teresópolis, com a presença de representantes do DASCF e outros 30 estudantes de vários cursos e diferentes instituições.
No âmbito da formulação das políticas públicas, uma grande vitória dos estudantes da EEAN está sendo a participação na discussão da construção e implementação do Pólo de Educação Permanente no Estado do Rio de Janeiro, particularmente na Região Metropolitana I, que representa a área do município do Rio de Janeiro. Tal representação se torna necessária, pois acreditamos que os estudantes são o principal alvo desse processo.
Em todo esse processo de busca de novos espaços e cenários de atuação, a Gestão do DASCF, no período de 2003 e 2004, buscou novos horizontes de aprendizado e oportunidade de crescimento para os estudantes EEAN, ou seja, com o objetivo de proporcionar um olhar diferente a respeito da sociedade, da universidade e da profissão. No âmbito das políticas do DASCF, em todos os seus campos de atuação, constitui-se numa preocupação notória na luta por uma formação de sujeitos e não de indivíduos. Entendemos que sujeitos não são indivíduos, mesmo considerando que são constituídos de indivíduos, na verdade são atores sociais coletivos pelos quais indivíduos atingem o significado holístico em sua experiência3, e é partir de outras experiências, que não só as academicistas, que o estudante de graduação pode alcançar este significado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através desses relatos e referências, o DASCF demonstra sua grande preocupação em fortalecer o movimento estudantil na EEAN e na região Sudeste, em articulação com outras entidades estudantis de outras escolas e faculdades, com o objetivo de promover discussões dos problemas relacionados ao movimento estudantil, buscando uma maior articulação com outros movimentos do Estado e da sociedade.
As iniciativas que buscam dar um outro olhar para a formação e o entendimento das situações de vida - morte no país são muito importantes para o estudante. Entender que o país viveu e ainda vive as marcas de uma lógica de equivalência entre o que se paga e os serviços e benefícios recebidos; que é totalmente oposta à idéia ou princípio solidário, baseado na idéia do DIREITO, onde cada um paga de acordo com sua capacidade e recebe segundo sua necessidade4. A nossa luta é para que o estudante possa vir a entender que o problema está na permanência dessa lógica privada e egoísta que gera um ciclo que se reproduz, agravando, de modo crescente, a situação daqueles que dependem de um setor público cada vez mais empobrecido. O DASCF busca que este cenário não seja inexorável para os estudantes, profissionais de enfermagem do futuro. O que deve ser reforçado é que o povo brasileiro é muito mais vasto e mais rico do que suas elites.
Através dos novos cenários de atuação dos estudantes, podemos evidenciar que este tipo de entidade é muito profícua para a discussão de outras dimensões que não só a universidade nos proporciona, pois há que considerar que ainda vivenciamos modelos de educação flexenerianos, biologistas e tecnicistas que retardam e alijam o nosso desenvolvimento crítico e profissional.
A construção dos espaços é fundamental para criar uma nova perspectiva, no plano das idéias e das ações, no processo da formação do enfermeiro (a) e assim desenvolver o espírito crítico no espaço da entidade estudantil, o que em outras palavras poderia traduzir reformas e adequações de currículos mais flexíveis e dinâmicos, que promovam um ensino mais democrático e cidadão com participação efetiva dos estudantes. Nesse entendimento, a cidadania pressupõe deveres e direitos necessários à formação de profissionais capazes de atuar no sistema que está posto.
Nós, estudantes universitários, temos o privilégio de poder lutar em muitas frentes; defendendo a Universidade Pública, exigindo serviços públicos de saúde de melhor qualidade e participando como cidadãos da vida política e social do país.
REFERÊNCIAS
1. Minayo MCS. . desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8ª ed. São Paulo (SP): HUCITEC; 2004.
2. Alburqueque JAG. Movimento estudantil e consciência social na América Latina. Rio de Janeiro (RJ): Paz e Terra; 1977. 198p.
3. Castells M. O poder da identidade. 2ª ed. São Paulo (SP): Paz e Terra.1999.v. 2. 529p.
4. Soares LTR. Globalização e exclusão: o papel do enfermeiro, Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997 set 1(1):18-20
NOTA
a - O diretório foi denominado Sandra Cristina Feitosa em homenagem a aluna do 1º período do Curso de Graduação em Enfermagem da EEAN/UFRJ que era membro do diretório e faleceu após acidente automobilístico em 1991
b - Encontro Regional dos Estudantes de Enfermagem / Região Sudeste, em maio de 2004, em Niterói / Rio de Janeiro.
c - Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem, em julho de 2004, em Curitiba / Paraná.
Recebido em 07/10/2004
Reapresentado em 20/12/2004
Aprovado em 10/01/2005