EDITORIAL

A instalação do Comitê de Assessoramento da Enfermagem (CA-EF) no CNPq

Lorita Marlena Freitag Pagliuca

Professora Titular do Departamento de Enfermagem da UFC, Membro Titular do CA-EF do CNPq, Coordenadora do CA-EF (julho de 2007 a junho de 2009)

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. Sua estrutura funcional compreende uma Diretoria Executiva, responsável pela gestão da instituição, e um Conselho Deliberativo, responsável pela política institucional.

Para sua atuação, o CNPq dispõe da participação da comunidade científica e tecnológica em sua gestão e política por meio dos Comitês de Assessoramento, aos quais compete analisar, julgar, selecionar e acompanhar os pedidos de projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos. Seus membros são denominados titulares e suplentes e selecionados de acordo com sua área de atuação e conhecimento. Eles são escolhidos periodicamente pelo Conselho Deliberativo, com base em consulta à comunidade científico-tecnológica nacional. Mencionados comitês representam as áreas de conhecimento que participam ativamente para o desenvolvimento das ciências.

Tal como outras áreas, a Enfermagem está inserida nesta agência, e sua inserção ocorreu por meio de consultorias e, posteriormente, como membro no Comitê Assessor Multidisciplinar da Saúde (CA-MS). Na época integrava este comitê, além da Enfermagem, um membro de cada uma das seguintes áreas: Odontologia, Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Em 2004, o CNPq passou a contar com membros suplentes em seus comitês. Nesta época, a representante da Enfermagem no CA-MS, como membro titular, era a Professora Doutora Alacoque Lorenzini Erdmann (UFSC), que solicitou imediatamente a indicação de um suplente. Após consulta à comunidade, o Conselho Deliberativo indicou meu nome.

Em face da diversidade da composição do CA-MS, acompanhada dos estágios de maturidade e consolidação das áreas que o compunham, surgiu um movimento para que o CNPq reconhecesse estas diferenças e desmembrasse o comitê. Esta ação interna do CA-MS difundiu-se e ganhou corpo, envolvendo as organizações corporativas representantes das áreas de conhecimento. Como resultado, em julho de 2005, foi criado o Comitê de Assessoramento da Odontologia, e, em junho de 2006, o Comitê de Assessoramento da Enfermagem (CA-EF). O CA-MS manteve-se com a composição das áreas já mencionadas.

Com a criação do CA-EF, foi realizada consulta à comunidade científica, e o Conselho Deliberativo decidiu-se pela indicação de três membros efetivos e um suplente. A Professora Alacoque, então membro titular, foi mantida no comitê, e eu, membro suplente, comecei um mandato de membro titular (10/2006 a 9/2009). A Professora Ieda de Alencar Barreira (UFRJ) perdeu a indicação de membro titular, enquanto a Professora Emiko Yoshikawa Egry (USP) assumiu esta posição (12/2006 a 9/2009). Em seguida, a Professora Valéria Lerch Lunardi (FURG) foi indicada suplente e, com o mandato findo da Professora Alacoque, assumiu como membro efetivo (7/2007 a 06/2010). Para a suplência, foi indicada a Professora Denize Cristina de Oliveira (UERJ) (7/2007 a 6/2010). A coordenação do CA-EF iniciou-se com a Professora Alacoque, de junho de 2006 até o final do seu mandato, em junho de 2007, e, a partir daí, assumi a coordenação até junho de 2009.

A dinâmica instalada, que prevê mandatos de três anos, trará sempre a renovação da composição do comitê e, assim, possibilitará esta experiência para um número maior de pesquisadores. Um olhar para este passado tão recente nos permite constatar que, em apenas três anos, saltamos de um único membro efetivo para um membro efetivo e um suplente, sempre presente em todas as atividades ainda no CA-MS, para três efetivos e um suplente no CA-EF.

Há um constante movimento de retroalimentação com consequente aumento da demanda pelos produtos da agência, tais como solicitações de bolsa de produtividade em pesquisa e pedidos de fomento em editais direcionados a projetos de pesquisa. Desse modo, o estímulo para a qualificação avança para as experiências de doutorado sanduíche no país e no exterior, bem como para os estágios pós-doutorais. A instalação do Comitê de Assessoramento da Enfermagem é fruto do reconhecimento da área pelo CNPq, retrata o amadurecimento na construção de conhecimento e expansão na formação de recursos humanos de qualidade para a pesquisa. Marca, por conseguinte, uma importante conquista acompanhada de ganhos expressivos para a Enfermagem brasileira.