CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente estudo tem como objeto as desvantagens enfrentadas pelas mulheres negras/ mestiças no acesso à enfermagem profissional, sob a ótica da questão racial dos anos 30, na cidade do Rio de Janeiro.

Os estudos que abordam a situação racial no Brasil, no que se refere ao negro, podem ser divididos em três correntes, segundo Nogueira (1985, p.72): a corrente afro-brasileira, que pode ser caracterizada como aquela que se preocupa em determinar a contribuição das culturas africanas à formação da cultura brasileira; a corrente sociológica, que se orienta no sentido de desvendar o estado atual das relações entre brancos e negros; e a corrente histórica, que procura mostrar a trajetória do negro na sociedade brasileira.

Este trabalho se insere na terceira dessas correntes, ao discutir a condição de mulheres negras em relação a uma escola profissional feminina no início do século.

A ideologia da superioridade intelectual da raça branca, veiculada pelos países colonialistas, levou o Brasil a elaborar um discurso sobre a necessidade de recomposição étnica de seu povo, de modo a favorecer seu reconhecimento pelo "mundo civilizado", pois "aos novos grupos dirigentes interessava o desenvolvimento de um projeto de controle higiênico dos portos e o encaminhamento de uma política demográfico-sanitária para o país, que contemplasse a questão racial" (COSTA, 1984, p.12).

Entra em questão a Eugenia, um movimento de caráter intelectual e racista que, desde a campanha abolicionista, defendia o ideal do embranquecimento do povo brasileiro. Ultrapassando as fronteiras européias, outros países organizaram associações científicas para a propaganda e o esclarecimento dos ideais eugênicos, que alcançaram o Brasil no final da primeira década do século XX (GARCIA, 1993, p.1).

Após a abolição da escravatura, a população negra foi mantida nos setores de produção e serviços menos valorizados e pior remunerados, constituindo-se em uma massa marginalizada de trabalhadores. A parcela feminina desta população teve o racismo como uma terceira forma de opressão, somada àquelas de gênero e classe (SEN & GROWN, 1998, p.127).

A carga histórica que pesava sobre o indivíduo negro à época do estudo, pouco mais de 40 anos após o fim da escravidão, tornava-o alvo de preconceito e discriminação. Assim, a sociedade brasileira negou à população negra (e principalmente à mulher negra) seu direito ao estudo, ao trabalho e à formação de sua identidade, o que, de acordo com Fry & Vogt (1982, p.52), "não é algo que se ache, como coisa escondida, mas algo que se constrói, que se forma nos processos efetivos de interação social".

Nessas circunstâncias, desde a época do surgimento da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), e nos anos seguintes, o problema racial evidenciou-se também no processo de seleção à profissão de enfermeira.

O interesse em realizar tal estudo surgiu da minha condição de mulher negra e acadêmica de enfermagem, como Bolsista de Iniciação Científica, atuando no âmbito do Nuphebras - Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira. Despertou minha curiosidade a afirmação, contida em uma tese de doutorado, que enuncia: "no que se refere à oportunidade de ingressar à escola preparatória de enfermeiras, evidencia-se a existência de pré-juízos, sendo que o preconceito de classe era sobrepujado em muito pelo preconceito racial, que chegava à prática intencional da discriminação" (BARREIRA, 1995, p.20).

Tal motivação foi amplificada no Centro de Documentação da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) ao observar que, em algumas fotos das primeiras turmas de enfermeiras da Escola, quase não havia moças negras.

Esta pesquisa pretende contribuir para a história das mulheres, dos negros e da enfermagem, assim como para o despertar de uma consciência coletiva em relação ao problema, que persiste ainda no tempo presente, da discriminação racial em nossa sociedade.

Este estudo tem como objetivos:

1. descrever a condição da mulher negra na década de 30;

2. analisar as circunstâncias de inserção da Escola Anna Nery (EAN) no aparelho de Estado;

3. relacionar os critérios de seleção de candidatas à EAN às práticas de discriminação racial existentes na sociedade brasileira.

ABORDAGEM TEÓRICA-METODOLÓGICA

Este estudo, de natureza histórico-social, tem como pressuposto que nenhum fato é tido como acontecimento isolado, mas faz parte de um sistema complexo de fatos naturais ou sociais (COTRIM, 1990, p.192). Suas fontes primárias são documentos escritos e fotográficos do Centro de Documentação da Coordenação Geral de Pós-graduação e Pesquisa da EEAN/UFRJ, tais como: editais de Seleção à Escola (EAN); fichas de inscrição das candidatas; atas de reuniões de alunas, professoras e enfermeiras; relatórios oficiais da EAN e da Associação de Alunas; correspondências e fotografias.

Tais documentos foram selecionados por meio do volume I do Catálogo Analítico, desse Centro de Documentação, que, ao apresentar a localização de cada documento (número da caixa e do documento), o ano e o assunto, facilitou o acesso aos dados de interesse para as questões da pesquisa.

As fontes secundárias utilizadas foram bibliografias pertinentes às seguintes temáticas: raça e sociedade, eugenia, mito do embranquecimento, condição feminina, estereótipos de mulher negra e história da enfermagem brasileira.

O material selecionado foi submetido à análise de acordo com seu conteúdo manifesto, mas buscando sempre desvendar o conteúdo latente que os documentos apresentavam. A comparação entre as fotografias, e dessas com documentos escritos e fontes bibliográficas, favoreceu a interpretação dos dados coletados.

As mensagens extraídas dos documentos, iluminadas pelos conceitos teóricos de apoio permitiram o alcance dos objetivos propostos.

ORIGEM RACIAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

A população brasileira tem três origens raciais: brancos europeus, negros africanos e índios americanos. Ao longo do tempo, as duas primeiras prevaleceram e suas múltiplas inter-relações geraram a forte miscigenação que marca a sociedade brasileira atual.

"Os negros começaram a ser trazidos regularmente da África para o Brasil em meados do século XVI. Aos cativos recém-chegados, ainda não amansados, eram chamados "pretos novos". Depois de aclimatados, adaptados ao trabalho e à língua do país, tinham a denominação de "ladinos". Os nascidos no Brasil, filhos de africanos, de "crioulos" (COARACY, 1988, p.284-285). A escravidão foi o modo de produção¹ imposto pelos interesses da política mercantilista portuguesa, sobretudo os interesses do próprio comércio de escravos.

Os negros serviram, inicialmente, para fornecer braços à lavoura (em substituição ao índio); posteriormente outros ofícios lhes eram dados, tais como o de jardineiro, cozinheiro, copeiro, capanga, entre outros. Outros possuidores de escravos os utilizavam como forma de produzir renda. Uma dessas formas era colocando-os ao ganho, vendendo mercadorias ou colocando-os à disposição em pequenos serviços. Assim, o negro tinha a obrigação de entregar, todas as noites, determinada quantia ao senhor. Caso não conseguisse ganhar a quantia estipulada, esperava-o uma punição. De forma a evitar o castigo, muitos negros praticavam pequenos furtos, o que contribuiu para lhes dar má reputação (COARACY, 1988, p. 285-287).

Outros fatores contribuíram para avaliações errôneas sobre o indivíduo negro, que, vivendo em precárias condições e trabalhando até a exaustão, se debilitava com facilidade, o que provocava decréscimo em sua capacidade de trabalho, fato que "provocou o surgimento de lendas acerca de uma preguiça congênita do homens de cor" (RAMOS in LOPEZ, 1985, p.41). Os negros além de serem submetidos a trabalhos excessivos o eram também a castigos cruéis, e eram vistos com desconfiança e medo, como "ignorantes", "falsos" e preguiçosos, sendo permanentemente vigiados por sua conduta "perigosa" e "ameaçadora" (KOSHIB A & PEREIRA, 1993, p. 56).

Assim, a partir da abolição da escravatura (1888), a população negra foi preterida em favor do trabalhador europeu, considerado superior, não só por considerações de capacitação para o trabalho como também pelas qualidades supostamente inerentes à sua raça, como disposição para o trabalho, espírito empreendedor, moral familiar, etc. (SILVA, 1991, p.135).

O contingente de negros e mestiços, que formava a maior parte da população brasileira, ocupava as piores posições sociais e era motivo de sérias preocupações para as elites, formadas por brancos, que passaram a temer alterações sociais no país (LUZ, 1983, p. 68).

Objetivando justificar a posição social das classes ditas superiores, que começavam a ver-se ameaçadas pela agitação social provocada por aquelas consideradas inferiores, surge no Brasil o movimento eugênico, sob a forma da Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), fundada em 1923, por Gustav Riedel, que tinha como objetivo elaborar programas de higiene mental baseados na noção de prevenção eugênica, ou seja, visava a formação de um indivíduo brasileiro mentalmente sadio. A questão eugênica ganhou força e, em 1929, ocorreu o 1º Congresso Brasileiro de Eugenia na cidade do Rio de Janeiro (COSTA, 1984, p.20).

Originária da Inglaterra, a Eugenia começou a ser praticada em outros países europeus, tomando máxima extensão na Alemanha, na década de 30, quando se determinou a esterilização obrigatória das pessoas portadoras de doenças hereditárias, feita pelo Estado, e se disseminou a doutrina da superioridade da raça ariana.

Na Constituição Brasileira de 1934, sendo Getúlio Vargas chefe do governo, a questão racial transparece nos artigos que restringiam a imigração, estabelecendo que "a entrada de imigrantes no território nacional sofrerá restrições necessárias à garantia da integração étnica e capacidade física e civil do imigrante (...)". A inclusão dessas teses na estrutura jurídica do Estado permitiu que setores oficiais explicitassem a necessidade de uma política estatal de aprimoramento eugênico da população (op cit, p. 18-22). Tais acontecimentos demonstram que a ideologia racista articulava-se às exigências políticas do regime autóritário da época (op cit, p. 22).

Oque dava sustentação a este dispositivo legal eram justamente os ideais eugênicos que, entré nós diante, do alto grau de miscigenação da população, tomou a forma de uma política de "embranquecimento da nação", fenômeno considerado necessário ao projeto modernizador da República como, ainda em meados do século, era enfatizado pelos formadores de opinião: "o processo de caldeamento continua a desenvolver-se no Brasil de maneira a colocá-lo na vanguarda dos países civilizados" (CHATEAUBRIAND, 1947).

A CONDIÇÃO DA MULHER NEGRA NA DÉCADA DE 30

Movimentos sociais são entendidos como "grupos que, conscientizados das carências e pressões sociais, buscam não somente a conquista dos seus direitos legítimos, mas principalmente a criação de uma nova ordem social" (SILVA, 1991, p.28).

O movimento dos negros guarda relações estreitas e complexas com o movimento dos operários. Embora as organizações exibissem um quadro de membros extraído de diferentes setores da sociedade, adotavam métodos diferenciados de formação de lideranças (SEN & GROWN, 1998. p.127).

O preconceito racial existente na sociedade brasileira provocou o surgimento de organizações negras, como pode ser evidenciado com a formação da Frente Negra Brasileira, uma organização que surgiu em 1931, na cidade de São Paulo, e que, com o advento do Estado Novo, em 1937, foi fechada, em São Paulo, por um decreto-lei de Getúlio Vargas.

O movimento dos negros se manifesta por meio de seus jornais, revistas, clubes e associações de caráter comunitário e recriativo, cultural e político, a partir dos quais começam a criar formas de organização e mobilização independentes. Exemplos são os jornais O Menelick (1915), O Clarim da Alvorada (1924), a associação Frente Negra Brasileira (1931); A Voz da Raça (1933) e Quilombo (1945).

O oferecimento de serviços diversos aos seus associados pode ser observado no Jornal "A Voz da Raça", do ano de 1933, com a divulgação do Salão Frente Negrino. No mesmo artigo, é possível atentar para o fato de que mulheres também são atendidas no salão, ao observar a diferenciação das formas de pagamento, que cita: "homens - corte de cabelo e barba; e senhoras - corte de cabelo e aparar atrás" (Anexo).

Nos anos 40, o Jornal Alvorada informa que "é velho, velhíssimo mesmo, o trabalho de esconder as condições naturais de formação de nossa nacionalidade. Mas é inútil esconder: o Brasil é conhecido tal como ele é: com seus negros e mestiços" (CHATEAUBRIAND, 1947). Este artigo sugere que os ideais eugênicos vêm de longa data.

Na organização de base operária, estão os sindicatos de trabalhadores empregados no setor formal e que contém exemplos de organizações sindicais em que as mulheres formam a base, enquanto que a maioria dos cargos de liderança são ocupados por homens; além desse existiam as organizações de mulheres autônomas de baixa renda. A organização operária costuma tratar de questões de emprego, renda, condições de trabalho e disponibilidade de crédito e de mercado (SEN & GROWN, 1998, P-127).

Com isso, torna-se evidente que, nos anos 30, a mulher negra ocupava uma posição ainda mais desvantajosa que os homens da mesma raça, pois, além dos ideais eugênicos e do racismo, ela sofria as desvantagens advindas de seu sexo, fatores responsáveis por sua posição econômica, com emprego e renda diminuídos (op cit, 1998, p.127).

Tal desigualdade persiste no tempo, como demonstra o editorial "A violação da mulher negra", em 1979, no Jornal Força Negra, ao afirmar que "a luta da mulher negra é redobrada, pois esta combate não só o machismo, mas também as ideologias racistas e os preconceitos sociais ligados a ele".

A REFORMA CARLOS CHAGAS E A ESCOLA DE ENFERMEIRAS

A profissionalização da enfermagem no Brasil "deveu-se basicamente à necessidade que tinha o Estado de dar uma resposta eficaz a problemas conjunturais específicos (...)" (BAPTISTA & BARREIRA, 1997, p.52).

Após a I Guerra Mundial, as condições de vida da população se agravaram, iniciando-se os debates sobre a situação sanitária, que resultaram na formação de uma organização que lutava em prol da saúde pública como responsabilidade governamental, a "Liga Pró-Saneamento do Brasil", liderada por médicos sanitaristas, e que culminou na criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) em 1920 (op cit, 1997).

Carlos Chagas, Diretor Geral do Departamento, iniciou a reforma sanitária, com o auxílio do Serviço Internacional de Saúde da Fundação Rockfeller, através da "Missão de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil", atualmente denominada Missão Parsons, que aqui atuou de 1921 a 1931 (op cit, 1997).

A Escola de Enfermeiras do DNSP (atual Escola de Enfermagem Anna Nery) começou a funcionar em 1923, subordinada à Superintendência do Serviço de Enfermeiras do DNSP (então pertencente ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores). Em 1931, a Escola foi alçada à posição de padrão oficial para o ensino da enfermagem. Em 1937, após o advento do Estado Novo, a Escola foi incorporada à Universidade do Brasil como instituição de ensino complementar² (pp cit, 101).

Ao mesmo tempo, os ideais eugênicos alcançaram o Brasil no final da primeira década do século XX, favorecendo a adesão à ideologia da superioridade intelectual da raça branca e a elaboração do mito do embranquecimento.

"Observa-se estreita vinculação entre os discursos das enfermeiras e dos intelectuais do movimento eugênico, presente na concepção de que a ciência eugênica desempenha um papel fundamental para o progresso do Brasil, condenado ao atraso se os males sociais não fossem higienizados " (GARCIA, 1993, p.1).

No momento da inserção da Escola ao aparelho do Estado, esta reproduziu as ideologias existentes através das políticas e práticas por ela adotadas, inclusive a discriminação racial (SENA, 1999, p.2).

A QUESTÃO RACIAL NO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS CANDIDATAS À ESCOLA DE ENFERMEIRAS

RAÇA - UM TÓPICO SILENCIADO NOS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO DA ESCOLA

O processo de seleção de candidatas à Escola demonstra a exclusão sistemática de moças negras e mestiças, o que pode ser observado em fotos e documentos selecionados no Centro de Documentação da EEAN/UFRJ.

O formulário de inscrição à Escola não apresentava o item sobre a cor da candidata, mas algumas fichas apresentavam anotações escritas a mão sobre tal característica, indicando o preconceito racial.

Questionário de seleção IDNSP

Localização: Arquivo de documentos: n° não identificado, Centro de Documentação (C.D.) da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN).

No documento acima, um questionário para seleção de visitadoras e atendentes do Departamento Nacional de Saúde Pública (atual Escola de Enfermagem Anna Nery), pode ser observado no canto superior à esquerda a palavra "BLACK".

A entrada de uma moça negra na Escola

Ata do Conselho de Alunas da Escola de Enfermeiras do DNSP /1926
Localização: C.D. da EEAN, cx 10 doc. 65.

O documento 2 corresponde a urna ata de reunião do Conselho das Alunas, presidida por d. Iracema Cabi al. Esta reunião, secretariada por d. Josephina Ramos, foi realizada na Escola de Enfermeiras do DNSP (atual Escola de Enfermagem Anna Nery) em 12/3/1926, e discorre sobre a entrada de urna aluna negra na Escola.

O trecho³ que evidencia tal assunto explicita:

"A Presidente [do Conselho das Alunas, aluna Iracema Cabral] declarou ter convocado tal reunião a fim de tratar de assunto previamente combinado com Miss Edith Fraenkel [Instrutora das alunas]: o de ser aceita como candidata à aluna de nossa Escola uma moça de cor e desejava saber a opinião da Classe [Senior], Depois da confusão e surpresa do primeiro momento, chegou-se à conclusão que, tendo a moça em questão sido aceita pela nossa mui Digna e Prezada Diretora, Miss Demnhardt e a isso permitir a nossa Constituição, nada se podia fazer senão aguardar os acontecimentos".

A análise do conteúdo deste documento evidencia o constrangimento que o ingresso de uma moça negra na Escola causou em seu corpo social e que para que tal decisão fosse acatada pelo alunado a diretora da escola teve que lançar mão de seu prestígio e autoridade.

O tempo passou... e a discriminação permaneceu

Os documentos de números 3 e 4, correspondem a fotos, tiradas na década de 30, que exibem grupos de alunas da Escola, ambos com um número reduzido de negras/mestiças.

Embarque de Mrs. Parsons /1931
Localização: Arquivo de fotos envelope 8/foto 13, C.D. da EEAN.

O documento n° 3, de 1931, mostra grupos de alunas graduandas (à esquerda) e diplomadas (à direita), nas quais nota-se a presença de apenas uma moça negra em cada um dos grupos.

Turma de 1937/preliminares
Localização: Arquivo de fotos envelope 15/foto 96, C.D. da EEAN

O documento n° 4 refere-se a uma foto provavelmente tirada em 1934, já que mostra alunas da classe preliminar, e exibe, na última fileira, ao centro, uma única aluna negra.

Ao comparar as duas fotografias, que apresentam formandas e diplomadas, pode-se perceber que, mesmo com o passar dos anos, as mulheres negras e mestiças continuavam em número muito reduzido nas classes. A análise dessas fotos demonstra que durante toda a década de 30 perdurou a dificuldade de ingresso dessas moças na Escola.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na época do estudo, 42 anos após a abolição da escravatura, o preconceito racial era altamente evidenciado na sociedade brasileira.

A análise textual dos documentos e das fotografias permitiu evidenciar que, além da desigualdade de oportunidades existente na sociedade em geral, as moças negras enfrentaram dificuldades adicionais para ingressar na Escola de Enfermeiras Anna Nery, pois a busca de uma inserção favorável da carreira de enfermeira na sociedade brasileira levou as dirigentes da Escola à prática da exclusão dessas candidatas, reforçando a prática da discriminação e as manifestações de racismo, que perpassavam a sociedade brasileira como um todo.

No entanto, a presença de negras/mestiças nos quadros da Escola demonstra que, apesar das desvantagens existentes e evidenciadas, algumas moças negras lograram tornar-se enfermeiras "padrão ananéri", o que correspondia a uma garantia de ingresso no mundo do trabalho qualificado.

Não obstante, ainda hoje, pouco mais de um século de sua libertação, o indivíduo negro é alvo de preconceito e discriminação, devido à carga histórica que suporta e aos efeitos negativos da própria discriminação.

Anúncio do Salão Frente Negrino no Jornal A Voz da Raça (São Paulo/1933)
Localização: Arquivo dejornais-0065/84.
Centro de Estudos Afro-asiáticos. Faculdade Cândido Mendes -Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BAPTISTA, Suely de Souza, BARREIRA, Ieda de Alencar. A luta da enfermagem por um espaço na Universidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

2. B ARREIRA, Ieda de Alencar. Transformações da prática da enfermagem no Brasil no ocaso da saúde pública dos anos 30. Relatório do projeto integrado de pesquisa CNPq, 1999.

3. CHATEAUBRIAND, Assis. O Brasil é assim. Jornal Alvorada. São Paulo, jul. 1947.

4. COARACY, Vivaldo. Memórias da cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: USP; Belo Horizonte: Itatiaia, 1988. (Coleção Reconquista do Brasil, 2.).

5. COSTA, Nilson do Rosário. Educação sanitária e higiene da raça: o eugenismo. Cadernos do Cedes. São Paulo, n. 4,1984, p. 12 - 26.

6. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da filosofia - para uma geração consciente. São Paulo: Saraiva, 1990.

7. FRY, Peter, VOGT, Carlos. A "descoberta" do Cafundó: alianças e conflitos no cenário da cultura negra no Brasil. Revista Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 8, jul. 1982, p. 45-52.

8. GARCIA, Telma Ribeiro. Eugenia - Um aspecto do discurso sanitário de enfermagem (1932-1938). Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, v.46, n. 3/4, jul./ dez. 1993, p. 189-198.

9. KOSHIB A, Luiz. PEREIRA, Denise Manzi Frayse. História do Brasil. 6. ed. São Paulo: Atual, 1993.

10. LOPEZ, Luiz Roberto. História do Brasil Colonial. Porto Alegre: M. Alberto, 1985.

11. LUZ, Marco Aurélio. Cultura negra e ideologia do recalque. Rio de janeiro: Achiamé, 1983.

12. NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto quanto branco - estudos de relações raciais. São Paulo: T. AQueiroz, 1985.

13. SENA, Antonia Regina Messias Fernandes. Aspectos étnicos na configuração da enfermagem de alto padrão no Rio de Janeiro. Relatório parcial de dissertação de mestrado EEAN/UFRJ, 1999.

14. SEN, Gita, GROWN, Caren. Desenvolvimento, crise e visões alternativas: perspectiva das mulheres do terceiro mundo. Tradução por Paulo Froés. Rio de Janeiro: Ed. Tempo, 1988. Tradução de Development Crises and Altenatives Visions - Third World Woman Perspectives.

15. SILVA, Maria Auxiliadora Gonçalves da. Encontros e desencontros de um movimento negro. Recife: UFPE, 1991.193 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco. 1991.

16. JORNAL A VOZ DA RAÇA, São Paulo, março/1932.

1. Modo de produção é a maneira pela qual os homens obtêm seus meios de existência material (C0TR1M, 1990, p. 193).
2. Em 1946, período de redemocratização, a Escola foi incorporada à Universidade do Brasil como estabelecimento de ensino superior (BAPTISTA & BARREIRA, 1997, p. 29).
3. O texto foi submetido à atualização ortográfica.
* Este trabalho foi agraciado com o Iº lugar do Prêmio "A Lâmpada" - categoria aluno, no 6ºPesquisando em Enfermagem, 2ª Jornada de História da Enfermagem Brasileira, 1999.