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O objetivo deste trabalho é o de analisar as razões e o modo como vem ocorrendo, de 1989 para cá, o desenvolvimento do curso de doutorado em enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery/Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEAN/UFRJ).

No cenário da pós-graduação brasileira, a enfermagem ocupou o seu espaço criando em 1972, sob a responsabilidade da EEAN/UFRJ, o primeiro curso de mestrado em enfermagem. Esta iniciativa tinha como finalidade a titulação de docentes enfermeiros engajados na formação de nível superior. Neste sentido, o referido curso atendeu à demanda nacional oriunda das escolas de enfermagem, tendo, na oportunidade da avaliação cumulativa de seus dez anos, titulado noventa e nove mestres.

Considerando que a pós-graduação no Brasil teve como principal objetivo a formação de pesquisadores e docentes de nível superior detendores de titulação formal" (Infocapes, vol.4, n.3,1996) e que, o modelo sequencial - mestrado e doutorado - contempla o enfoque da investigação, começou a germinar a proposta, no início da década de 80, sobre a necessidade de doutorado em enfermagem no Brasil. No caso da EEAN, este processo foi consolidado com a criação, em 1989, do curso de doutorado em enfermagem.

Entretanto, o nosso curso de mestrado, pioneiro no país, e que durante quase quinze anos vinha conseguindo manter o conceito A na avaliação da Capes, em meados da década de 80 caiu para B. A gravidade do fato causou grande comoção na casa, e as modificações operadas não foram de molde a alçar o curso novamente ao conceito A, na avaliação seguinte.

Daí que, no início de 1990, surgiu no corpo docente o reconhecimento da necessidade inadiável de discutir mais ampla e profundamente as falhas do curso, bem como estratégias para reverter aquela situação desfavorável. Esse movimento de renovação foi pontuado por oficinas e seminários de avaliação que se constituíram em momentos decisivos para a recuperação do dinamismo do programa de mestrado.

O programa de pós-graduação em enfermagem da EEAN concretizou-se pela implementação dos cursos de mestrado e de doutorado e foi fortalecido pela experiência em enfrentar problemas acadêmicos e didático-pedagógicos tais como: retenção do fluxo de alunos, tempo aumentado para a titulação, excesso de disciplinas, sobrecarga de atribuições para os professores-orientadores, oferta de disciplinas não direcionadas ao processo de elaboração da dissertação/tese.

Mediante a reformulação da estrutura curricular do mestrado, a partir das recomendações daquelas oficinas de trabalho/seminários, com a redução drástica do número de disciplinas obrigatórias (de onze para cinco) e o aumento correspondente das disciplinas eletivas, o currículo tornou-se mais flexível e adequado aos propósitos do trabalho de elaboração da dissertação, o qual passou a ser creditado, e tornou-se o fio condutor do curso.

Estas modificações foram introduzidas também no curso de doutorado, que teve, após três anos, sua primeira tese defendida e iniciou, então, os preparativos para o pedido de credenciamento ao MEC. Como em 1993 o curso foi classificado em A-pela Capes, passou a ser por ela beneficiado com a concessão de quotas de bolsas e auxílio financeiro para o desenvolvimento curricular. A partir dessa classificação também foi possível melhor atender à demanda reprimida existente no estado, ampliando o número de vagas de seis para dezesseis. Vale registrar que a primeira turma foi selecionada para 89/2 e contou com seis discentes, sendo cinco professoras da EEAN e uma de outra escola de enfermagem do Rio de Janeiro; a segunda turma iniciou em 92/1 e preencheu as seis vagas com quatro docentes da EEAN e duas de outras escolas de enfermagem (uma do Rio de Janeiro e outra de Fortaleza).

Em abril de 1994, já com três teses defendidas, realizou-se o Seminário pró-credenciamento do curso de doutorado, que contou com a participação das representantes da área de enfermagem junto à Capes. Nele tratou-se da viabilidade de uma Rede-Rio de Pós-Graduação em Enfermagem e foi tomada, entre outras, a decisão de adiar a quarta entrada do curso, do segundo semestre de

1994, para o primeiro semestre de 1995, de modo a poder atender às questões de vaga-orientador, de corpo docente permanente/participante e de demanda reprimida.

Com a passagem para a Capes da competência relativa ao credenciamento dos cursos, após a extinção do CFE, o doutorado da EEAN foi credenciado em dezembro de 1994 tendo obtido, no curso deste ano, o conceito A.

No entanto, acredita-se que, mais talvez do que aquelas avaliações pontuais, o que impulsionou o desenvolvimento do curso foi a adoção de um sistema contínuo e diversificado de avaliação. Além da análise dos relatórios semestrais dos alunos, passaram a ocorrer atividades cotidianas de avaliação, tanto de natureza administrativa como pedagógica, mediante discussões internas à coordenação adjunta do curso de doutorado, bem como reuniões e entrevistas com orientadores e alunos, sempre que se percebia que alguma coisa não corria bem, dentro ou fora da sala de aula.

Do processo de avaliação como um todo resultaram providências direcionadas simultaneamente à quantidade e à qualidade. A redução do tempo de duração do curso (da matrícula do aluno à obtenção do grau) para trinta e seis meses e a diminuição da média de idade dos alunos, por turma, foram favorecidas pelas seguintes medidas:

- incremento do programa de iniciação científica, de modo a possibilitar a diminuição do intervalo entre o término da graduação e o ingresso no curso de mestrado;

- participação em projetos coletivos de pesquisa, que podem ser desdobrados em planos de dissertação de mestrado ou tese de doutorado;

- obtenção antecipada de créditos de disciplinas eletivas, bem como da proficiência em língua estrangeira (segunda);

- diminuição (ou abolição) do intervalo entre o término do mestrado e o início do doutorado;

- elaboração do plano individual de estudos do aluno, em comum acordo com o orientador e o acompanhamento pelo orientador da elaboração, apresentação e discussão dos seminários individuais dos alunos nas disciplinas obrigatórias.

As medidas e estratégias relativas à melhoria da qualidade do ensino, diretamente no que se refere à pós-graduação e indiretamente no que se refere à graduação, está ligada ao seguinte:

- participação dos alunos de pósgraduação nas disciplinas (programas curriculares integrados) e em orientação de monografias do curso de graduação;

- participação dos alunos do curso de doutorado, que apresentaram produção científica e desenvolvimento do processo de elaboração de tese compatíveis com a atividade a ser desenvolvida, a critério do Conselho de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da EEAN (CEPGPEN), em bancas examinadoras de planos, projetos e até de exames de qualificação do curso de mestrado;

- participação dos alunos dos cursos de doutorado, com produção científica e desenvolvimento do processo de elaboração de tese compatíveis com a atividade a ser desenvolvida, a critério do Conselho de Ensino de Pós-Graduação (CEPG) da Sub-Reitoria para o Ensino de Graduados e Pesquisa (SR-2) da UFRJ, em disciplinas do curso de mestrado, em defesas de dissertação, e até como orientadores "ad hoc";

- criação de núcleos de pesquisa: História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras), Saúde da Mulher e Saúde da Criança, e formação de grupos de pesquisas afins pela abordagem metodológica (ex. fenomenología) ou pela temática (ex. estudos comparados latino-americanos);

- implantação de uma Secretaria de Apoio à Pesquisa, de modo a, ao mesmo tempo, desafogar a Secretaria Acadêmica e executar atividades relacionadas à difusão de informações sobre eventos, bolsas e outras formas de incentivo, quantificação e especificação da produção científica docente e discente, programa de captação e colocação de artigos para publicação;

- redefinição da ocupação da área física, melhoria da infra-estrutura, e ampliação e organização dos acervos correspondentes dos núcleos de pesquisa, da biblioteca setorial e do centro de documentação de modo a favorecer as atividades de orientação.

Os resultados dessas medidas, de um ponto de vista quantitativo, podem ser aquilatados quando vemos que, nas duas primeiras turmas (1989 II e 1992 I), entraram doze alunas no total (sendo que apenas três delas não eram docentes da EEAN). Dessas, oito defenderam tese, uma deverá defender sua tese até o mês de março de 1997 e três, por motivos diversos, desistiram do curso.

Dos dezesseis que entraram em 1993 II (sendo metade da EEAN), catorze defenderam tese entre dezembro de 1995 e dezembro de 199G, correspondendo a uma média de trinta e seis meses para elaboração e defesa da tese. Desses dezesseis, uma solicitou cancelamento de matrícula, e outra teve sua matrícula cancelada, por não ter conseguido aprovação no exame de proficiência de segunda língua estrangeira.

O edital para a entrada em 19951 estabeleceu uma oferta de vinte vagas para a demanda nacional e de duas vagas para a internacional. Também instituiu-se uma nova modalidade de seleção em duas etapas. A primeira: pré-seleção, quando são avaliados, pela comissão de seleção, o curriculum vitae e o plano de tese do candidato que sendo pré-selecionado passa para a segunda etapa do processo. Nesta fase ocorre a arguição e defesa pública do plano de tese perante uma Comissão de Tese especificamente constituída para este fim.

Nesta turma, 1995 I, foram matriculados somente dezessete alunos (sendo apenas seis da EEAN), embora houvesse vinte e dois candidatos inscritos para o processo de seleção. Neste período não tivemos alunos estrangeiros. Todos os dezessete defenderam projeto de tese até um ano após a matrícula e realizaram exame de qualificação entre maio de 1996 e março de 1997, e uma, como solicitou trancamento de matrícula por um período letivo, deverá realizar o exame de qualificação de sua tese até o mês de junho de 1997.

Como desenvolvemos um processo de avaliação contínua dos cursos por disciplinas e por semestre, percebemos a necessidade de criticamente analisar o desenvolvimento em conjunto dos cursos stricto sensu. Tanto que, em setembro de 1995, realizou-se a "1ª Oficina de Desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pesquisa da EEAN" que teve os seguintes objetivos:

- Analisar a estrutura curricular do curso de mestrado e a creditação das disciplinas obrigatórias dos cursos de mestrado e doutorado;

- Estudar estratégias que favoreçam o ingresso nos cursos de pós-graduação;

- Discutir a viabilidade da criação de novas linhas de pesquisa.

Como resultados concretos desta discussão, para o curso de doutorado, houve a redução do tempo de duração do curso (de oito para seis períodos letivos) e o aumento do número de créditos por disciplina, considerando a carga horária despendida na modalidade de seminários individuais. Assim sendo, o número total de créditos do curso passou de sessenta para oitenta e quatro.

Também criou-se uma nova disciplina, de caráter obrigatório, denominada "Oficina de Elaboração de Tese", sob a responsabilidade do professor orientador e que não apenas contempla o processo de elaboração da tese como também garante produção científica discente.

Uma outra medida foi a transferência da disciplina Seminário de Doutorado de obrigatória para eletiva. Com isto, permaneceu em três o número de disciplinas obrigatórias.

O edital para a turma 1996 I manteve a mesma proporção de 1995 em relação ao número de vagas. Dos dezenove inscritos, dezessete foram pré-selecionados. Entretanto, matricularam-se no curso dezesseis alunos da demanda nacional, e isto porque uma não compareceu ao segundo momento do processo de seleção. Nesta turma de 1996, ingressaram ainda duas candidatas estrangeiras, vinculadas ao programa PEC/PG, totalizando dezoito alunos na turma.

Destes dezoito, quinze apresentaram o projeto de tese entre outubro e dezembro de 1996, duas estão com a defesa aprazada para o mês de março de 1997, e uma trancou a matrícula no segundo período letivo do mesmo ano.

Após uma avaliação sobre as reais possibilidades da pós-graduação, principalmente no que se refere à disponibilidade do corpo docente do curso de doutorado e às condições de infraestrutura da instituição, no mês de junho de 1996, os membros do CEPGPEN aprovaram que, a partir de 1997, a oferta de vagas passasse a ser semestral (com entrada em março e agosto) e com a seguinte distribuição, por período letivo: dez para a demanda nacional e duas para a demanda internacional. Assim é que o curso passou a oferecer vinte e quatro vagas por ano.

Acreditamos que esta medida venha a favorecer ainda mais o bom andamento do curso, principalmente porque em as turmas ficando reduzidas à metade, certamente o processo ensino-aprendizagem tornar-se á ainda mais efetivo, pois os professores terão oportunidade de acompanhar mais de perto o desenvolvimento acadêmico de seus alunos. Além disso, também possibilitará que os mestres que se titularam após o período de seleção de determinado semestre, possam concorrer a uma vaga para cursar o doutorado, com um intervalo de tempo de no máximo seis meses, não interrompendo assim o seu processo de qualificação profissional.

Cabe destacar que a política de intercâmbio do programa de pós-graduação da EEAN com outras IES, tanto do Rio de Janeiro quanto de outros estados, mediante a participação de professoras enfermeiras e mesmo de professores de outras áreas do conhecimento (historiadores, cientistas sociais e políticos, educadores, etc.) como integrantes de equipes docentes, orientadores, coorientadores e/ou membros de bancas examinadoras, tem-se constituído em outro momento de avanço no que se refere às questões de ensino e pesquisa e por isto também se caracteriza como de grande valia para a validação dos estudos produzidos no curso de doutorado.

Embora não tenha sido feita uma avaliação global do mérito das teses produzidas, a experiência de sala de aula nos seminários de tese, as defesas públicas dos projetos e exames de qualificação e as arguições das teses de doutorado indicam um nível de qualidade de bom para ótimo.

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BAPTISTA, Suely A. A avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu: o caso da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ. In: ENCONTRO DE COORDENADORES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, 1995, Brasília: MEC/CAPES. 12 a 14 jun.1995.

BARREIRA, leda.A. Pós-graduação e pesquisa em enfermagem: um desafio para a qualidade. In: ENCONTRO DE ENFERMAGEM DO NORDESTE, 12., Teresina. 23 a 26 mai. 1995.

BARREIRA, leda .A. A pesquisa no cotidiano da enfermagem. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA EM ENFERMAGEM, 8., 1995, Ribeirão Preto. 11 a 13jul. 1995.

NFOCAPES. Brasília: MEC/CAPES. v.4, n.3, jul./set. 1996.