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A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn é uma entidade sócio-cultural-científica que, ao completar seus 70 anos, mostra solidez nos seus objetivos, funcionamento e na representatividade das (os) enfermeiras (os) e da enfermagem. Nestes anos todos acumulou em sua trajetória, algumas conquistas e experiências que a qualificam como referência indispensável para a enfermagem brasileira.

Sua história foi e continua sendo de lutas e conquistas, a qual deve ser conhecida por seus sócios e divulgada para todos aqueles que militam na profissão na área da saúde. A organização civil no país ainda não atingiu a sua plenitude; ao contrário, ela vem se construindo lentamente, acompanhando os percalços da conjuntura nacional. E assim não foi diferente com a história associativa da enfermagem brasileira. Ao revisar os registros da ABEn, podemos observar que existiu sempre, no contínuo de sua existência, um pequeno grupo mantendo e defendendo a organização associativa em prol do crescimento e fortalecimento da profissão. Nos momentos de crise foi e é possível uma mobilização mais significativa, passando esta a ser uma característica da organização da enfermagem, existindo uma certa dificuldade em manter o sócio ativo e participante no cotidiano da entidade, requerendo uma constante ação concreta para atrair novos associados e alimentar sua participação espontânea.

Ao falar da ABEn e seus 70 anos, alguns aspectos são pontuados objetivando, com simplicidade, a compreensão de sua história.

Em 1926, um grupo de enfermeiras, ex-alunas da Escola de Enfermagem Anna Nery do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente: Maria Francisca de Almeida Reis, Rimidia Bandeira de Sousa Gayoso, Judith Areâs, Isolina Saldanha de Lossio, Izaura Barbosa Lima, Odete Seabra, Cery Cause e Heloisa Maria Carvalho Veloso, concretizaram uma idéia, de que "para uma profissão progredir, precisava de uma associação e de uma revista". Criaram, então, aos doze de agosto, a Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas (ANED).

Os designativos foram sendo alterados e em 1953, passou a ser chamada de Associação Brasileira de Enfermagem, mantendo-o até o momento.

Durante décadas, os objetivos que nortearam os trabalhos da Associação foram: lutar pelo desenvolvimento da enfermagem no Brasil; apropriação de todo campo do conhecimento da enfermagem pelo enfermeiro; e o fortalecimento de um espírito de corpo, privilegiando o "status" social e cultural, característica de um período em que a enfermagem profissional estava se instalando no país, seguindo o modelo "nightingaleano". Com a consolidação e a expansão da profissão, estes objetivos foram se transformado e se globalizando, atendendo as necessidades e perspectivas da enfermagem. Atualmente, sua natureza e finalidades lhe conferem caráter cultural, científico e político, assunção de compromissos com a defesa, desenvolvimento e consolidação da enfermagem, como prática social, essencial na assistência e organização dos serviços de saúde.

 

ORGANIZAÇÃO

Na sua criação a ABEn era a única entidade que representava a classe, tendo apenas como associados os enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, quase que especificamente da Escola de Enfermagem Anna Nery. Estruturou-se com uma diretoria provisória, composta por uma Presidente, Secretária e Primeira Tesoureira, até 1929, quando foram acrescidos à diretoria os cargos de Vice-Presidente, Segunda Secretária e Conselho Fiscal. Em 1938, foram acrescidos mais dois cargos, os de Segunda Tesoureira e Bibliotecária e, ainda, foi iniciado o processo de criação das Comissões Permanentes e Comissões Especiais Transitórias para auxiliar a diretoria em suas tarefas executivas e ampliar a participação dos sócios.

À medida que as escolas de enfermagem foram implantadas nos diversos estados do Brasil e os serviços foram absorvendo as(os) enfermeiras (os), fica premente a exigência de decentralizar a ABEn. Ocorre a criação das seções e regionais, sendo as primeiras: São Paulo -1945; Guanabara, Amazonas e Pará - 1946; Minas Gerais - 1947; Bahia - 1948; Goiás - 1948. Atualmente, existem seções em todos os estados, com exceção do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul, nos quais já se encontram funcionando grupos de interesse pró-criação destas.

As seções incorporam a mesma composição da diretoria existente na ABEn Nacional. Com o desenvolvimento do trabalho das(os) enfermeiras (os) nos municípios surgem as regionais que, ligadas às seções, completam a estrutura da ABEn.

Mesmo decentralizada, a ação conjunta restringia-se à participação das diretorias, que implementavam as atividades, na busca de soluções para os problemas da categoria, com as (os) enfermeiras (os) que dirigiam a entidade demonstrando um firme compromisso. Ao passar o tempo, não foi possível evitar o desgaste da entidade, decorrente do distanciamento dos sócios; esta constatação deu origem a estratégias para ampliar a participação da (o) enfermeira(o), distribuir o poder da diretoria e apoiar a entidade nas relações com seus associados, e assim num crescente aperfeiçoamento foram sendo constituídos órgãos deliberativos:

Comissão Consultiva - Criada em 1944, tendo como principais encaminhamentos: a formação do Sindicato dos Enfermeiros, que desde 1943 encontrava-se nas mãos dos práticos; conquista de um piso salarial para as (os) enfermeiras (os); criação do Conselho de Enfermagem que se deu no ano de 1973; realização do primeiro concurso público para o Departamento de Administração de Pessoal do Serviço Público (DASP);

Conselho Deliberativo -(1946 / 1958) cabia-lhe aprovar, anualmente, o relatório da diretoria e a constituição das Comissões Permanentes;

Conselho Nacional da ABEn - CONABEn - 1986, órgão deliberativo e intermediário entre as assembléias de delegados e a diretoria da ABEn. É constituído pelas(os) presidentes das seções e integrantes da diretoria nacional, garantindo a completa integração da entidade com seus sócios.

É preciso destacar a Assembléia Geral que, desde 1929, cumpriu um papel importante como órgão máximo de deliberação da ABEn. De Assembléia Geral Ordinária, passou a Assembléia de Delegados e a partir de 1988, Assembléia Nacional de Delegados (AND), nas quais são estabelecidas as diretrizes necessárias ao cumprimento dos fins da entidade.

Em 1994, foi alterada a composição da diretoria passando a ter a seguinte estrutura, conforme alteração estatutária: Presidente; Vice-Presidente; Secretária Geral; Primeira Secretária; Primeira Tesoureira; Segunda Tesoureira; Diretora de Assuntos Profissionais; Diretora de Publicações e Comunicação Social; Diretora Científico-Cultural; Diretora de Educação; Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem (CEPEn)

É importante destacar o aspecto jurídico da ABEn, que se configura através do seu estatuto e regimentos próprios, definindo sua natureza, finalidade e estrutura organizacional. Suas decisões, recursos e patrimônio são definidos, fiscalizados e controlados por suas instâncias de decisão, o que lhe confere caráter não governamental e de direito privado enquanto Entidade de âmbito nacional, é reconhecida como de Utilidade Pública; conforme Decreto Federal n.° 31.417/52-DOU 11/09/52. É importante ressaltar que a entidade funcionou informalmente até o final de 1928, quando foi elaborado e aprovado o primeiro estatuto, publicado no DOU 05/05/1929.

 

PATRIMÔNIO

Nestes 70 anos, a ABEn construiu um significativo patrimônio histórico, cultural e físico.

De 1926 a 1953, funcionou no Rio de Janeiro, em salas cedidas por várias instituições e, especialmente, de 1926 a 1941 pela Escola de Enfermagem Anna Nery.

Em 1954, conseguiu finalmente a primeira sede própria, com a aquisição de três salas situadas à Avenida Franklin Roosevelt, n.° 39, na Esplanada do Castelo, Rio de Janeiro - RJ. É interessante informar que o pagamento da compra do imóvel era efetivado mediante o aluguel das outras duas salas, mostrando que a situação financeira da entidade, sempre foi precária: "as despesas acentuadamente maiores que a receita".

Em 1963 foi doado pela NOVACAP - DF um terreno para construção da sede no Distrito Federal, graças à luta e persistência de "Haydée G. Dourado, Maria Rosa S. Pinheiro, Cacilda Rosa Bertoni, Maria Geralda Franco". A partir daí todos os esforços da diretoria e dos associados foram em prol da construção desta sede, que hoje constitui o grande patrimônio físico da entidade e motivo de satisfação da categoria. A sua construção só foi possível ao empenho e a uma desmedida força de vontade. Ressaltando-se o trabalho de Diva Câmara, Irmã Maria Teresa Notarnicola, Circe de Melo, Irmã Catarina Colavite, Alice Andrade Maciel.

Em 15 de maio de 1971, acontece a inauguração da primeira parte da construção, e no ano de 1975, o término da decoração, aquisição do mobiliário e o início da transferência definitiva da sede do Rio de Janeiro para Brasília, sob a presidência de Maria das Graças Simões Córte Imperial e a conclusão da transferência desta diretoria aconteceu na gestão de leda Barreira e Castro (gestão 1976/1980).

 

DO SEU PATRIMONIO CULTURAL FAZEM PARTE

Revista Brasileira de Enfermagem - REBEn, criada em maio de 1932 (Anais de Enfermagem) com seus direitos autorais adquiridos em 1934. Com periodicidade trimestral, publica artigos e trabalhos inéditos, selecionados pelo seu conselho editorial. Sua publicação é destinada às seções estaduais e regionais, aos assinantes, às escolas de ensino de nível médio e superior e às sociedades de especialistas vinculadas a ABEn;

Boletim Informativo (BI), criado em 1958, com publicação trimestral e é distribuído às seções estaduais e regionais, aos associados, às instituições de ensino, agências de fomento à pesquisa, às entidades de enfermagem e da saúde;

Catálogos "Informações sobre Pesquisas e Pesquisadores em Enfermagem", por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem (CEPEn), publicou-se em 1979, o primeiro catálogo, contendo todas as informações sobre "pesquisas e pesquisadores em enfermagem", atualizado anualmente. Essa publicação possibilita a divulgação de pesquisas elaboradas pela enfermagem brasileira através teses e dissertações;

Acervo do CEPEn, composto de teses e dissertações, periódicos, monografias, boletins informativos nas áreas de enfermagem e áreas correlatas. Desde agosto de 1995 vem passando por um processo de reorganização;

Semana Brasileira de Enfermagem - SBEn, surgiu em 1940 na Escola de Enfermagem Anna Nery, por iniciativa de sua diretora Lais Netto dos Reis. Inicialmente era denominada Semana do Enfermeiro, e mais tarde, em 1958, passou a ser chamada Semana Brasileira de Enfermagem, mesmo antes de sua oficialização. Foi instituída por meio do decreto n.° 48.202 de 1960, pelo Presidente Juscelino Kubitschek, estabelecendo a semana no período de 12 a 20 de maio. As comemorações tinham como objetivo homenagear suas figuras históricas (em particular Florence Nightingale e Anna Nery) e divulgar a profissão. Hoje, ampliada para programação de eventos científicos, políticos e culturais;

Congresso Brasileiro de Enfermagem - CBEn, considerado o maior evento da enfermagem Brasileira, oportuniza o intercâmbio político, técnico, científico e cultural dos profissionais de enfermagem, de entidades nacionais e internacionais. O primeiro ocorreu em 1947, e até 1996 foram realizados 48 congressos, não ocorreu nos anos de 1953 e 1961 porque o Brasil sediou o X Congresso Internacional do CIE e um Latino-Americano do Comitê Internacional Católico de Enfermeiros e Assistentes Médico-Sociais, respectivamente. O temário do congresso é construído por assuntos de eminente interesse da categoria e será inserção no contexto social;

Seminário Nacional de Pesquisa - SENPE, realização bienal, com o objetivo de congregar pesquisadores, enfermeiras (os), ou de outras áreas profissinais e representantes da comunidade científica. Objetiva refletir, analisar e discutir a pesquisa em enfermagem e sua inter-re-lação com a prática;

Encontros Regionais de Enfermagem, realizados anualmente, em cada região, com o objetivo de propiciar aos profissionais de enfermagem, o estabelecimento de diretrizes para as políticas de saúde de interesse regional.

A ABEn se referenciou também pelas relações com a enfermagem internacional. Em 1929, solicitou sua filiação ao Conselho Internacional de Enfermeiros (CIE). Porém, sua permanência ao CIE, será decidida em junho de 1997, por ocasião da reunião do Conselho de Representantes Nacionais (CRN), composta pelos presidentes das Associações filiadas àquela entidade, pois o Conselho Federal de Enfermagem solicitou ao CIE sua filiação. Como o estatuto do CIE não permite mais de uma entidade nacional nos seus quadros, caso o COFEN seja atendido em sua solicitação a ABEn será excluída, perdendo assim uma filiação de 68 anos. A ABEn não está medindo esforço em garantir a legítima representação da enfermagem brasileira no âmbito internacional. Foi filiada ao Comitê Internacional Católico de Enfermeiros e Assistentes Médico-Sociais de 1955 a 1986. Em 1970, filiou-se à Federação Panamericana dos Profissionais de Enfermagem (FEPPEn). Por meio da FEPPEn, a ABEn participa da Fundação Ibero-Americana para o desenvolvimento da Enfermagem (FIDE). Em 1996, na convenção do FEPPEn, realizada por ocasião do 48° CBEn, o Brasil por meio da ABEn, foi eleito o País-sede da Direção Executiva desse organismo.

As citações anteriores são necessárias para um justa dimensão do que propõe o trabalho da entidade, a preocupação constante em executar ações pertinentes, com os ditames da realidade, por meio das oportunidades estatutariamente institucionalizadas, quer sejam seus eventos, meios de publicações e ainda o custeio de uma sede, que, situada no Distrito Federal, apóia as (os) enfermeiras (os) nas lutas nacionais da categoria.

Não deve porém ser omitido que, apesar dos limites observados, foi durante anos a única entidade de enfermagem a lutar por todas as questões da categoria: organização, ensino, legislação, condições de trabalho, fiscalização, e para que a categoria tivesse uma identidade profissional.

Quando a associação foi constituída, a enfermagem não tinha expressão no país e a organização civil não tinha nenhuma tradição como forma de pressão e representativida-de social.

Durante 16 anos de sua história a ABEn teve em seu quadro apenas 22 sócios. As mesmas pessoas que dirigiam a entidade eram as mesmas que dirigiam os serviços de saúde e as instituições de ensino. E isso lhes conferia mais oportunidades de fazer interlocução com políticos e governantes.

 

REALIZAÇÕES QUE MERECEM DESTAQUE

- apoio, incentivo e acompanhamento a criação das Escolas de Graduação de Enfermagem e nível médio;

- assessoria à formulação do currículo mínimo para os cursos dos profissionais de enfermagem e coordenação das reformulações realizadas posteriormente;

- implementação de procedimentos, visando a profissionalização/qualificação dos exercentes de enfermagem no ideal de substituir os trabalhadores práticos por trabalhadores com formação mínima profissionalização;

- discussão, participação e acompanhamento na elaboração de Leis reguladoras do ensino de enfermagem, até a completa integração com as Leis de Diretrizes Básicas da Educação Nacional e a consolidação dos cursos superiores de enfermagem;

- elaboração e acompanhamento do anteprojeto que se transformou na Lei 2.604/55, primeira que regulamentou o exercício da profissão de enfermagem;

- providências para a criação da carreira do enfermeiro e do auxiliar de enfermagem no serviço público, com o enfermeiro ocupando cargo na faixa técnico-científica. Esta luta durou 6 anos, de 1954 a 1960;

- elaboração do primeiro Código de Ética para os profissionais de enfermagem - 1957;

- elaboração e acompanhando da Lei 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem, que durou 28 anos;

- levantamento dos recursos e necessidades de enfermagem no Brasil;

- apoio à organização das primeiras associações profissionais de enfermeiros nos Estados, transformadas posteriormente em sindicato dos enfermeiros;

- participação da luta pela Reforma Sanitária; instalação da Plenária Nacional de Saúde, da qual é membro ativo até o momento;

- incentivo e empenho à construção do Forum Nacional de Entidades de Enfermagem, que funcionou regularmente de 1989 a 1993

Na atualidade a ABEn continua a nortear seus planos de trabalho, pelas lutas por consecução de metas/objetivos, muitos a alcançar desde sua fundação, e outras incorporadas com os avanços da profissão e por definições apontadas pela categoria:

- apoio à profissionalização do pessoal de enfermagem, agora acrescido dos agentes comunitários;

- incentivo à participação da categoria nos conselhos de saúde;

- promoção do preparo político e técnico dos profissionais de enfermagem para terem uma efetiva participação nas instâncias de decisão política e da área de saúde;

- luta pela implantação por melhores condições de trabalho (entre estas, em específico, o estabelecimento de uma jornada de trabalho com 30 horas semanais);

- fomento à produção de estudos e pesquisas sistemáticas;

- fortalecimento da entidade por meio do aumento do número de sócios e otimização as relações com escolas e sociedades de especialistas contido na proposta de vinculação à ABEn;

- fortalecimento das organizações da enfermagem num trabalho cooperativo para obtenção de resultados expressivos que atendam as expectativas da categoria;

- participação ativa nos movimentos e programas em prol da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme constituição de 1988;

- ampliar as relações e o intercâmbio técnico-cultural com a enfermagem Latino-americana.

A ABEn tem procurado exercer um papel de vanguarda na identificação e encaminhamento de questões da categoria e, por extensão, às inerentes da área de saúde. Está nítido que a organização civil das (os) enfermeiras (os) e dos trabalhadores em enfermagem está aquém das necessidades de mobilização e participação que requerem os problemas da categoria. Todavia, a instituição tem sido reconhecida tanto pela sua atuação no cenário nacional como no internacional e, principalmente, pelo seu interesse na solução dos problemas da sociedade.

Nestes 70 anos, a organização tem procurado defender os interesses e necessidades da categoria, dentro de uma visão geral da sociedade, pela implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e em defesa da cidadania.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

O1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM. Anais da assembléia de delegados, s. 1.: ABEn, 1974. v.5, 6, 7 e 11. Relatório de atividades: gestão 1986/1989,1989/1992,1992/1995. s. 1.: ABEn, 1964.

O3) CARVALHO, Anayde Corrêa. Associação Brasileira de Enfermagem, 1926/ 1976: documentário. Brasília : ABEn, 1976. 514p.

O4) LIMA, Maria Goreti de, OLIVEIRA, Isabel dos Reis Silva, BARRETO, Ivete Santos. Os setenta anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Trabalho apresentado no 49° CBEn, 1996. Prêmio Noracy Pedrosa. 20 f.

O5) ARAÚJO, Maria Jenny Silva. Editorial, Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 48, n. 3, p. 193, jul./ago./set. 1995.

O6) SEMINARIO NACIONAL DE PESQUISA EM ENFERMAGEM, 8., 1995, Ribeirão Preto. Anais... Ribeirão Preto: ABEn, 1995. p192-196.