ISSN (impressa): 1414-8145
Volume 4, Número 2, Mai/Ago - 2000
E-mailARTIGOS DE PESQUISA
A percepção das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa1
Premeditated body injury: women's perception of experienced violence
La percepción de las mujeres víctimas de lesión corporal dolosa: una visión sobre la violencia vivida
Maria Aparecida Vasconcelos MouraI; Paula Renata França OliveiraII
IProfessora Adjunta, Doutora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da EEAN/URFJ, membro do Núcleo de Pesquisa em Enfermagem da Saúde da Mulher (NUPESM)
IIEnfermeira, aluna do Curso de Mestrado em Enfermagem da EEAN/UFRJ. Endereço: Av. Brigadeiro Tromposvsk, s/ nº, Caixa Postal 68018, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro. CEP: 21044-020
RESUMO
A pesquisa trata da análise das percepções das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa, em relação à violência vivenciada. A abordagem é qualitativa, tendo como sujeito a mulher adulta, vítima de violência, quando registra ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). O campo da pesquisa teve como cenário a DEAM Rio-Oeste. Das 15 mulheres convidadas a participar do estudo, somente seis foram entrevistadas. Foi garantido o anonimato atendendo a Resolução núm. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Utilizou-se um roteiro de entrevista semi-estruturado. Os dados foram tratados segundo a análise de conteúdo mediante a construção de unidades temáticas. Medo, raiva, indignação, tristeza e insegurança são alguns sentimentos que apareceram nos relatos das mulheres, sendo o medo mais freqüente, devido à atitude agressiva de seus companheiros (ou familiares). Esses sentimentos tornavam-se exacerbados à medida que vivenciavam as agressões no cotidiano, refletindo assim nas relações familiares e sociais.
Palavras-chave: Enfermagem - Saúde da Mulher - Violência - Ferimentos e lesões
ABSTRACT
The purpose of this study is to analyze women who are victims of premeditated body injury with relation to their experienced violence. The subjects of this qualitative study were abused adult women who pressed charges at "Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM" (Special Police Station for Women's Assistance). The setting of the investigation was the DEAM at Rio de Janeiro (west sector). Out of the 15 women who were invited to participate in the study, only six were interviewed. Anonymity was observed in accordance with the Resolution nr. 196/96. Data selection in related categories, content analysis and semi-structured interview were used. Fear, anger, indignation, sadness and insecurity were some of the feelings that appeared in women's reports. Of these, fear was the most common, due to the aggressive attitude of their spouse (or family). These feelings were aggravated as women experienced daily abuse, reflecting on family and social relations.
Keywords: Nursing - Women's health - Violence - Wounds and injury
RESUMEN
La investigación trata del análisis de las percepciones de las mujeres víctimas de lesión corporal dolosa, relativa a la violencia vivida. El abordaje es cualitativo, teniendo como sujeto la mujer mayor, víctima de violencia, que hace registros en la Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Como escenario de práctica fue utilizada la DEAM Rio-Oeste. De las quince mujeres invitadas a participar del estudio solamente seis fueron encuestadas. Se garantizó el anonimato, conforme la Resolución nº196/96 del Consejo Nacional de Salud. Se utilizó una encuesta semiestructurada, con análisis de contenido y selección de los datos en categorías afines. Miedo, rabia, indignación, tristeza e inseguridad son algunos de los sentimientos que aparecen en los relatos de las mujeres, siendo el miedo lo más frecuente, debido a la actitud agresiva de su pareja masculina (o familiares). Esos sentimientos se tornan exacerbados, a medida que sufren agresiones en el cotidiano, reflejando así en las relaciones familiares y sociales.
Palabras claves: Enfermería - Salud de la mujer - Violencia - Heridas y lesiones
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A presente pesquisa trata de um estudo referente à análise da violência de maior incidência, sofrida por mulheres, registradas na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), na região Oeste (Rio-Oeste), no Estado do Rio de Janeiro.
A pesquisa é qualitativa, em que o sujeito é a mulher-adulta vítima de violência. Foram entrevistadas seis mulheres vítimas de lesão corporal dolosa, dentre as 15 abordadas para participar do estudo. A essas entrevistadas foi garantido o anonimato, através do Consentimento Livre e Esclarecido, atendendo as Normas da Resolução núm 196/96, do Conselho Nacional de Saúde. O cenário de prática foi a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher na zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro (DEAM Rio-Oeste). Para a coleta de dados, foi adotado um roteiro de entrevistas semi-estruturado, sendo gravadas em fitas cassetes e posteriormente transcritas na íntegra. Na análise do conteúdo, foram selecionados os dados em categorias afins, resultantes dos depoimentos das mulheres que participaram como sujeito do estudo.
Trabalhar com a área da violência à mulher é uma problemática que vem sendo pouco explorada por profissionais da área de saúde, em especial a enfermeira, que, apesar de ser o profissional mais apto a detectar esse tipo de problema, muitas vezes encontra-se despreparada para desenvolver essa assistência. Sensibilizadas com a temática, acreditamos que a enfermeira comprometida e envolvida com a questão é essencial para assistir essa clientela. Realizamos essa pesquisa, voltada para a violência que mais acomete essas mulheres - a "Lesão Corporal Dolosa". Este delito refere-se ao artigo Art. 129 do Código Penal Brasileiro, que trata da ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, podendo ter como pena a detenção de três meses a um ano (1999, p.214).
O interesse pela temática surgiu a partir da experiência em uma pesquisa anterior - "Fatos e Atos de Violência à Mulher no Estado do Rio de Janeiro: das Delegacias Femininas às Instituições de Saúde", onde foi constatado que, dos seis delitos estudados, a lesão corporal dolosa foi o de maior incidência às mulheres vítimas de violência, nos anos de 1994 e 1998.
Preocupadas ficamos com a violência que se verifica na sociedade e no ambiente intra-familiar, não somente pelo fato de sermos mulheres e profissionais em sua maioria feminina, mas, por acreditarmos numa sociedade mais justa, em que a concepção de igualdade entre homens e mulheres e os seus direitos devam ser respeitados e mantidos, evitando assim o incentivo às relações de dominação e poder.
A partir dessa experiência na pesquisa, algumas inquietações surgiram para aprofundar reflexões nesse estudo e continuarmos as indagações. Com isso, elaboramos a seguinte questão norteadora: Qual a percepção das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em relação à violência vivenciada?
Tomando como base a questão norteadora, foram delineados os seguintes objetivos:
- Identificar os principais sentimentos das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa, em relação à violência vivenciada.
- Analisar as percepções e as reflexões dessas mulheres em relação à violência vivida.
Acreditamos que o tema é relevante ao priorizar a área da saúde da mulher em uma questão difícil de ser explorada, que é a violência feminina. Buscamos com esse trabalho, uma proximidade com essas mulheres procurando conhecer seus sentimentos, constrangimentos, angústias e as questões mais íntimas em relação à situação que vivenciaram. O estudo possibilita uma maior discussão, análise e reflexão no assistir, junto à equipe multiprofissional, quanto à temática das mulheres em situação de violência, visto que este delito não escolhe setores específicos para seu surgimento, mas pode ser encontrado nos mais diversos lugares.
CONTEXTUALIZANDO A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A violência é uma forma de controle social, iniciada no patriarcado, onde a superioridade e a hegemonia masculina não podia ser contestada, visto que possuia, muitas vezes, um respaldo político-jurídico-social. Podemos observar claramente essa questão quando lemos a lei da família, que vigorava no Brasil-Colônia (ordenação do Reino), citada na obra de Silva (1984, p.23): "É permitido ao marido emendar a mulher das más manhas pelo uso da chibata.". Segundo Suárez (1999), todos os tipos de barbaridades foram cometidas contra as mulheres, em virtude da desigualdade de gêneros. Nessa reflexão, Costa e Moura (1998, p.29), seguindo essa mesma linha de pensamento, referem que "O patriarcado instituiu e legitima a violência contra a mulher, não apenas no aspecto material e físico, mas também e principalmente, na dimensão psicológica e subjetiva".
Esse tipo de pensamento ainda persiste nos dias de hoje, apesar de todas as campanhas e movimentos na tentativa de minimizar essa epidemia que assola o mundo e todas as classes. Heyzer (1999, p.4)2 escreveu uma matéria para a revista "Maria, Maria", onde declara que a violência se mostra de várias formas e é universal. A autora descreve que, para essa realidade ser alterada, é preciso mudar a mentalidade e o comportamento da sociedade, tornando-a comprometida com a vida e não com um sistema de violência tolerada.
O medo, a vergonha, a culpa são sentimentos que atormentam as mulheres vítimas de violência. As agressões físicas e verbais são cada vez mais constantes, porém a necessidade de manter o seu papel de boa mulher, muitas vezes, se sobrepõe à dor da pancada. Observa-se que a essência do fato agride de várias formas, atingindo o físico, o psicológico e o social, como conseqüências dessa situação. Almeida (1999, p.12), explicando o conceito de desamparo aprendido da pesquisadora Lenore Walquer, refere que "(...) quando a mulher não é capaz de exprimir sua cólera diante da violência a que é exposta, verifica-se o aumento da depressão e da ansiedade e, também, a tendência à somatização a partir de várias manifestações de mal-estar físico".
A mulher em situação de violência é capaz de somatizar cada ato de violência em problemas que, se não forem tratados em sua origem, terão repercussões pelo resto de sua vida, refletindo também sobre o futuro das pessoas existentes no núcleo familiar, ambiente e/ou da sociedade.
Encontramo-nos ao final do segundo milênio, e apesar das diversas conquistas no âmbito constitucional, em relação à igualdade entre os gêneros, ainda vivemos em uma sociedade com mentalidade arcaica, onde normalmente encontramos homens vivendo uma relação de poder, desigualdade e discriminação, acreditando que podem apoderar-se do corpo e da alma das mulheres, como se fossem suas propriedades. Desta forma, entendemos que mudar a mentalidade da sociedade é um papel árduo e difícil, visto que as próprias mulheres podem contribuir na existência desses discursos machistas e preconceituosos ainda existentes. Almeida (1998, p.44), a esse respeito, declara que a ótica feminina pode ser tão ou mais androcêntrica do que a masculina.
Quando a mulher chega a prestar queixa na DEAM e o inquérito é instaurado, em alguns casos ela continua recebendo ameaças do marido ou do companheiro. Muitas são colocadas para fora de casa, com filhos, sem pertences, e sem amparo dos familiares ou até mesmo quem as receba. A agressão sofrida pela mulher não é determinada apenas por um ato de natureza física. Mesmo não tendo marcas corporais visíveis da violência , o trauma psicológico causado é muito profundo. Ela passa por humilhações, perde a sua auto-estima, tem medo de ser agredida novamente ou de morrer durante as agressões. Todas essas questões perpassam por situações que venham a ameaçar o poder masculino, culminando nas violências físicas, psicológicas e sexuais. Este fato pode ser constatado quando Almeida (1998, p.34) declara que "...o exercício da violência visa a fragilizar ou solapar a relativa autonomia da mulher, que representa ameaça ao exercício legítimo do poder masculino."
Nessa problemática, julgamos necessário o acompanhamento de profissionais qualificados na saúde e segurança, a fim de que promovam uma atenção integral e melhorem as condições de vida e de auto-estima dessa mulher.
DETECTANDO ALGUNS DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA VIOLÊNCIA
Na década de 20, a Doutora Bertha Lutz3 foi de grande relevância para a instalação oficial da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, no Estado do Rio de Janeiro. A Federação, dentre outros, determinou como objetivos: promover a educação da mulher e elevar o nível da instrução feminina; obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino; promover o interesse pelas questões sociais (e de alcance público) e assegurar à mulher os direitos políticos que a Constituição lhe confere. Seguindo esta linha de propostas político, social e econômica, sucederam-se o Estatuto da Mulher, que implicava na revogação do Decreto nº 21.417, alterando o tempo de licença à maternidade para três meses, promovendo os direitos à mulher, a receber vencimentos integrais, e dois terços do seu salário em outras circunstâncias como licença médica e acidentes. A fundação da Federação das Mulheres do Brasil, no ano de 1949, no Distrito Federal, constituiu-se na organização do movimento das mulheres em âmbito nacional.
Estes movimentos foram de grande importância para a formação de uma consciência feminina a respeito da igualdade entre os sexos e defesa dos direitos, no plano político, social e econômico desde aquela época. Em relação ao movimento de mulheres, Lima (1978, p.83) refere que "As mulheres estão tentando recuperar, tanto o corpo individual e o corpo social, quanto o corpo de conhecimentos teóricos que constituiu uma imagem da mulher que, na maioria das vezes, não as reflete"
Estes fatos traduzem avanços conquistados pela mulher, quanto à questão social e econômica, no âmbito privado e público e de relacionamento entre os sexos. Estes, desde aquela época até a atualidade, permanecem como bandeiras das mulheres, fortalecidas através de organizações governamentais, organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil. Muitos outros fatos que caraterizam os avanços nestes planos levaram, de um lado, a novas conquistas legais de proteção e de eliminação de discriminação e marginalização da mulher devido à força do movimento de mulheres, em especial o movimento feminista, que proporcionou um espaço para reinvidicações dos direitos à sua cidadania.
Mediante esta questão e as proporções que a problemática estava atingindo, criou-se em São Paulo, na década de 80, junto ao poder Executivo, o Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF-SP), com o objetivo de formular políticas que gerissem a igualdade social entre os homens e mulheres no plano do Estado. As atividades exercidas por este Conselho referiam-se à modificação dos padrões de atendimento social e jurídico, de forma a dar assistência e garantir a integridade física da mulher.
Em 1984, criou-se o Centro de Orientação Jurídica e Encaminhamento à Mulher (COJE); foi criado, e teve apoio de vários profissionais das diferentes áreas, como advogados, psicólogos e assistentes sociais. Em virtude do grande número e solicitações que ocorreram, ficou clara a real situação de violência sofrida pela mulher, justificando a necessidade da criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher, no ano de 1985. Esta organização surgiu pelo CECF, em conjunto com a procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Secretaria do Estado de Negócios da Justiça. Goldberg (1989, p. 186), em relação ao funcionamento da delegacia de defesa da mulher, diz que:
"(...) o funcionamento faria transparecer, de forma explosiva, a violência ensurdecida contra a mulher. De acordo com o Decreto número 23.769 a essa delegacia, assim como as demais instaladas no Estado e demais regiões do país, caberia a investigação e apuração dos delitos ocorridos contra a pessoa do sexo feminino, relativo às lesões corporais e crimes contra os costumes, assim como a hierarquização de delitos e penas."
O descrito anteriormente tornou-se fato de relevância, quando foram analisados os primeiros cinco meses de atuação desta primeira delegacia, registrando 2.037 casos de violência, um número considerável de ocorrências, situação preocupante.
Para objetivar a importância deste breve histórico, registra-se a afirmativa de Pitanguy (1993, p.150) ao descrever que:
"... perpetua uma cultura de impunidade de assassinatos e agressões de esposas e amantes por parte de seus maridos e companheiros que causa perplexidade e indignação. Mata-se em nome do desprezo pela mulher e se é absolvido em nome de um conceito de "honra", calcado neste mesmo desprezo".
Com esse pensamento, observamos ainda uma cultura que perpetua a impunidade de atos violentos que se vive na sociedade, em que os papéis entre vítima e agressor são revertidos e a impunidade justificada.
DISCUTINDO E ANALISANDO OS RESULTADOS
Nesta etapa da pesquisa, procuramos analisar os principais sentimentos e as percepções das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em relação à violência vivenciada. Inicialmente, buscamos identificar, nos depoimentos, as categorias afins, e em seguida, realizamos a análise a partir das falas, opiniões e/ou narrativas, à luz de um referencial teórico.
Nesta análise, foi explorado o que existia de mais significativo nas falas dessas mulheres,em relação aos objetivos da pesquisa tendo o cuidado de "(...) não se esgotar a análise na categorização, mas ir além, ultrapassar a mera descrição, procurando acrescentar algo a discussão já existente sobre o assunto focalizado" (Gauthier,1998, p.23).
Em relação à coleta de dados, foram realizadas seis entrevistas, com mulheres em idades que variaram entre 22 a 34 anos e escolaridade do 1º ao 3º grau incompletos. Uma das entrevistas foi excluída por fugir do perfil determinado aos sujeitos deste estudo (criança de 12 anos). A maioria das mulheres eram brancas, solteiras e trabalhavam sem vínculo empregatício. A relação com o agressor era de parentesco familiar (pai e/ou irmão) e conjugal (marido e/ou companheiro). Três mulheres chegaram a prestar queixa na DEAM Rio-Oeste, enquanto as demais (03) não o fizeram, por manterem um laço de afetividade com o agressor que se sobrepõe à violência.
Desta forma, expressaremos a análise das categorias resultantes dos depoimentos das mulheres que vivem em situação de violência. Foram distribuídas da seguinte forma: A Agressão, O Motivo da Agressão, Os Sentimentos Expressados no Ato da Agressão, A Reação da Mulher, O Afeto, A Reflexão e Uma Questão para a Inserção da Enfermagem.
A AGRESSÃO
É extremamente interessante repensar as diferenças que recentemente têm sido assinalada entre a agressão, que se segue ao ato no qual não há distinção nítida entre o sujeito e a vítima, porque se admite o revide, quando o casal é de natureza violenta. A perplexidade ao ato propriamente dito da agressão, que antes vem precedido de questões mal resolvidas entre o casal e a questão da hierarquização dos papéis estabelecidos pela diferença de fenótipo e genótipo entre homens e mulheres. Vale ressaltar as palavras de Suárez e Bandeira (1999,p.23) quando afirmam que "(...) a diferença anatômica entre as pessoas não determine suas possibilidades, personalidades (...)". Porém, não foi isso revelado nas falas das entrevistadas a seguir.
"(...)Um dia ele chegou atacado e eu fui responder, aí ele me bateu na cara." E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
"Acho que é uma atitude absurda você chegar ao ponto de agredir uma pessoa com quem você convive e divide a sua vida." E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
"Me deu uma paulada de perna de três, fui parar no Souza Aguiar (...) mais um pouco ele tinha me aleijado." E nº 1 (L.B.S., 30a, solteira, 7º série).
"Ele me pegou, me balançou, me sacudiu muito, me jogou em cima da cama e tentou dar uma chave de braço no meu pescoço, socando ele, me desvencilhei dele e fui embora (...)" E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
A força física do homem em relação à mulher é nitidamente superior. Como conseqüência desta "diferença anatômica", a mulher, muitas vezes por medo de por em risco a própria vida e a dos filhos, submete-se a permanecer na relação violenta. Almeida (Op cit, p.28) declara que esse medo é decorrente das ameaças recebidas, quando as mulheres manifestam o desejo de romper ou denunciar as agressões que sofrem. A mesma autora complementa quando declara que as ameaças associadas às expectativas de preservação da família levam as mulheres a voltarem para a relação violenta.
O MOTIVO DA AGRESSÃO
Observamos que as mulheres guardam para si seus questionamentos, sobre o real motivo que levou o agressor a desencadear a ação de violência. A mulher muitas vezes não tem claro o motivo que levou ao ato de agressão por seu companheiro, e como consequência "(...) está sempre perseguindo e buscando encontrar nas suas próprias ações ou sentimentos uma possível razão causadora." (Suárez e Bandeira, 1999, p.213).
E o dialogo? Isso não deveria ser normal em uma sociedade dita racional, que preserva a igualdade entre os gêneros, garantida na constituição? Em relação a essa questão, Silva Op cit (p.48) nos mostra que o dialogo pode ser inexistente nas relações violentas, quando enfatiza duramente que: "Dialogo a nível zero. Inexistente. Mas como existir? Cara a Cara com a violência". Com isso sobra a essas mulheres somente a dúvida, como pode ser observado com as falas abaixo.
"Diz ele que era muito ciúme, eu mesma até hoje não sei (...) eu procuro saber o porque, mas não consigo entender(...)"E nº 1 (L.B.S., 30a, solteira, 7º série).
"Até hoje eu não entendo o porque que ele me bateu naquele dia" E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
Ciúmes, bebida, desemprego, ou seja, as desculpas que levam a uma atitude violenta são inúmeras, porém, apesar de todas as argumentações, a dúvida ainda permanece "Porque ele me bateu?". Através dessa argumentações, a violência de gênero vai se cronificando; Almeida (1998, p.28), ao apontar essa problemática, declara que essa rotinização compreende uma série de pequenos assassinatos diários à mulher, podendo até resultar no homicídio de um dos membros do casal.
OS SENTIMENTOS DIANTE DA AGRESSÃO
Estudar a questão da violência contra a mulher é tratar de uma temática complexa, em que muitas vezes lidamos com a problemática de casais violentos, que vivem "no processo de conjugarem amor e dor" (Suárez e Bandeira, 1999, p. 177). Essas autoras (Op cit) referem que "Na trama das relações violentas, os envolvidos defrontam-se com as situações limites de ora conjugar, e ora não conjugar, amor e ódio, afeto e violência, independência e submissão." Nesse sentido, os atos de agressão e de relações conflituosas de casais e familiares envolvidos nessa problemática envolvem uma gama de sentimentos, que se misturam em um primeiro momento (durante a agressão propriamente dita), porém com o passar do tempo, esses sentimentos tornam-se mais claros e diferenciados, sendo que alguns desaparecem, enquanto outros tornam-se evidentes. Esses fatos podem ser claramente observados através das seguintes falas:
"Eu senti primeiro surpresa e depois fiquei com raiva, ódio, medo. Tudo isso ao mesmo tempo." E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
"Na hora fiquei com aquela raiva , mas depois passou." E nº 1 (L.B.S., 30a, solteira, 7º série).
"Me senti humilhada, ele não tinha o direito de fazer isso comigo(...)" E nº4 (P.B.Q., 26ª, solteira, 2º grau incompleto).
Mulheres espancadas, com raiva, indignadas, surpreendidas com a reação de agressividade dos companheiros, encontram-se agora em dúvida em relação aos próprios sentimentos e ao real motivo que desencadeou a agressão. Vale ressaltar nesse momento as palavras de Chaves (1986, p.28) quando menciona que "Os caminhos da dor, do prazer, da revolta, da covardia são inúmeros e como dizia Lyotard não há ninguém para fazer a contabilidade da dor e do gozo." Como pode ser observado, os caminhos que perpassam pela questão da violência levam à produção de sentimentos muitas vezes ambíguos e contraditórios. Repreendê-los ou condená-los pode dificultar essa mulher a enxergar uma possível saída para sua problemática, visto que socialmente é imputado a essa mulher a culpa pelo fracasso do relacionamento.
No contexto em que os sentimentos se confundem, as vítimas vivem entre o conflito de sentimentos que marcam a insegurança e o medo. A insegurança pelo fato de constituir o agressor, muitas vezes, o responsável único pelo sustento da família. Almeida (1999, p.12) a esse respeito nos mostra que "(...)a tortura psicológica, conjugada a privação financeira, tem implicado a dependência das mulheres ... o medo de não conseguir dar conta da subsistência dos filhos, o receio de perder sua guarda(...)". Em seus diversos aspectos, financeiro, afetivo, ou ainda para manter presente a relação familiar - tão cobrada pela sociedade da presença do homem na família - as mulheres sujeitam-se às normas impostas pelo agressor. Estas ficam submissas a esse tipo de relacionamento, convivendo com o medo e insegurança. As expressões abaixo caracterizam o sentimento de medo que envolvem essas mulheres.
"senti medo porque se uma pessoa toma uma atitude dessa, a gente não sabe mais [o que fazer], a gente perde totalmente os parâmetros de como a pessoa realmente é, de como ela se revela ." E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
"(...) Eu chego perto dele e tenho medo. Não sei qual vai ser a reação dele." E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
"Eu gosto dele mas eu tenho medo da reação dele, porque homem é um bicho que você tá bem uma hora e a outra está mal." E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
A REAÇÃO DA MULHER
O casamento para muitas mulheres é uma possibilidade de saída da casa dos pais, local este que pode ter proporcionado as primeiras experiências de violência intrafamiliar. As expectativas para o relacionamento conjugal levam a uma grande decepção quando surgem as divergências entre o casal e com ela a violência de gênero. Almeida (1998, p.18) refere que esse tipo de violência surge na tentativa de restabelecer a ordem social, que está fundada em uma hierarquização e desigualdade de lugares sociais sexuados, onde o gênero feminino encontra-se subalternizado. Essa questão pode ser evidenciada nos seguintes relatos:
"A primeira reação que eu tive foi de surpresa, depois fiquei indignada, mais muito indignada mesmo." E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
"Eu me surpreendi, eu não pensava que ele fosse fazer isso." E nº 1 (L.B.S., 30a, solteira, 7º série).
"Eu fiquei chocada, porque eu não esperava. Toda história que eu conhecia da pessoa era de uma pessoa doce." E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
"Eu não reagi, eu fiquei quieta e me calei" E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
Esses depoimentos demonstram as diferentes reações pelas quais vivenciaram as mulheres vítimas de lesão corporal dolosa, sendo considerada com surpresa a primeira agressão, o que causou maior impacto na relação entre os dois - marido e mulher. Silva (1984, p.50) ironiza essa situação quando diz " Te-amo-te-quero-te-adoro. Depois-te-espanco. MINTO?". Apesar dessa situação aparentemente insustentável, ainda assim muitas mulheres continuam com seus companheiros, uma vez que a relação de afetividade que os unia é mais forte que a dor e a humilhação. Chaves (1986, p.27) a esse respeito comenta que "O modelo feminino do amor ajuda a manter a mulher em submissão, amarrada pelos laços complexos e confundidos da afetividade (...)". Esta situação também pode estar configurada na dificuldade de se quebrar papéis estabelecidos para homens e mulheres dentro da instituição familiar.
O AFETO APÓS O TRAUMA
Entender o motivo que leva uma mulher espancada voltar a viver ao lado do seu agressor, no âmbito familiar, vai muito além da questão sócio-econômica à qual ela está exposta. Suárez e Bandeira (1999, p.174) referem que "não basta entender as mulheres como vítimas, mas sim suas reações e interações". Os mesmos autores nos mostram que, além dos grandes conflitos presentes no dueto Homem/Mulher (ex.: nas relações de poder e não-poder, violência e não-violência, desigualdade e igualdade), este também se apresenta organizado como relações de afetividade, sexualidade, amor e paixão.
Seguindo essa mesma linha de pensamento, Labra (1989, p.196) refere que "os atos de violência atingem, (...) indistintamente, a mulheres ricas e pobres", estando ambas expostas às relações descritas acima, podendo dessa maneira, voltar ou não a viver com o seu agressor. Nesse sentido, expressões como estas que estão abaixo nos mostraram as contraposições entre o sentimento de afeto e o efeito da agressividade:
"Eu gosto dele, o pior é que eu gosto". E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
"Eu queria largar de vez [companheiro], eu gostava muito dele, como gosto até hoje, mas não é aquele gostar de antes". E nº 1 (L.B.S., 30a, solteira, 7º série).
"Nós voltamos porque ele pediu perdão. Fez um discurso falando mil coisas, aí nós reatamos. Mas depois de algum tempo a gente acabou se separando definitivamente (...)" E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
"Fui cedendo, e isso eu voltando eu voltando prá ele. Sempre foi assim... mas não é a mesma coisa, o que sinto por ele diminuiu." E nº 1 (L.B.S., 30a, solteira, 7º série).
Como podemos observar, a questão da afetividade muitas vezes direciona o tortuoso caminho da violência. Essas mulheres voltaram a viver com seus agressores, porém encontram-se marcadas por um ato em que muitas vezes se consideram culpadas. Almeida (1999,p.12), sobre a violência e afetividade, refere que "A mistura deste clima de violência com manifestações de afeto e arrependimento favorece a criação de uma situação propícia à tentativa de resolução do conflito no interior da relação de violência". Elas gostam do companheiro, marido, enfim, da pessoa com quem convivem, ou seja, do próprio agressor, entretanto relatam que os seus sentimentos reduzem gradativamente a cada ato de violência às quais estão expostas diariamente.
A REFLEXÃO DA MULHER
Antigamente, o respeito ao patriarcado predominava em todas as instâncias, especialmente nas famílias em que o pai, como chefe e patriarca da família, era quem incutia todo o respeito. A mulher, neste caso, vinha em segundo plano, já que predominava a submissão e a ordem com os afazeres do lar. Mongado (1985, p.56) demonstra nitidamente esse processo em sua obra, quando cita que "Cabe ao homem casado o papel social de mantenedor e proprietário - da mulher, da família, e dos bens em comum. À mulher casada, cabe o papel de esposa, mãe e dona-de-casa."
Na verdade, as profundas modificações do modelo político e econômico da sociedade contribuíram para transformar esse panorama e inserir a mulher no mercado de trabalho. Fator esse proveniente da necessidade do mercado em absorver a mão-de-obra feminina. Segundo Morgado Op cit (p. 31), a mulher "(...) foi sempre empurrada por todo um processo de produção/consumo para um mercado de trabalho ainda inóspido e desleal, no qual não tem as mesmas oportunidades nem a mesma remuneração que os homens". Para esta autora, a mulher moderna é "uma mulher antiga com novas obrigações." Isto significa que tem acumulada sua jornada de trabalho como mãe, mulher e trabalhadora.
A mulher como ser integrante, ativa e participante, com seus múltiplos encargos e responsabilidades na sociedade, busca no seu cotidiano manter uma postura digna, muitas vezes não reconhecida por seu próprio companheiro. Nesse pensamento, algumas expressões das entrevistadas relatam a busca pelo respeito e dignidade ao ser humano, em especial no relacionamento interpessoal.
"(...) acho que a gente tem que respeitar, apesar de não estar de acordo com este tipo de procedimento, mas a gente tem que respeitar." E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
"(...)Eu não vou ser contra ele, mas ele tem que me respeitar e não é me dando tapa e me batendo." E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
"(...) eu acho que o respeito não vem só de você pra ele, mas também dele pra você." E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
A questão da mulher ser considerada uma propriedade masculina é histórica, que, mesmo estando hoje em dia velada, ainda permanece no inconsciente da sociedade, expressando-se de maneira superficial, mas presente em todos os âmbitos sociais, inclusive nos familiares e nos direitos constitucionais. Silva (1984, p.19) apresenta um trecho em sua obra, do Princípio do respeito à individualidade, que diz, "A nenhum ser humano é dado o direito de gerir o destino do outro. Nenhuma imposição é sadia. A medida de felicidade está dentro de cada um.". Apesar dos discursos progressista de igualdade entre os sexos, o homem, ainda hoje, tenta impor às mulheres sua vontade, sobrepondo-se até à lei que determina a igualdade entre homens e mulheres. Este fato pode ser observado nos seguintes relatos das entrevistadas:
"Eu acho que a pessoa se sente um pouco dona da outra pessoa, e podendo fazer o que bem quer e bem entende" Entrevista (E) nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
"Eu acho que tem que que ser igual" E nº 2 (C.R.S.F., 22a, casada, 2º grau incompleto).
"... ele achava que eu devia obediência a ele, que eu devia agir da maneira que ele achava que eu deveria agir" E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
Como verificamos nestes depoimentos, podemos perceber que o direito à igualdade garantido na Constituição Federal (Brasil, 1988) não está sendo seguido, visto que, na prática, ainda seguimos a doutrina patriarcal, e aquelas mulheres que as contradizem são violentadas e discriminadas. O próprio Código Civil Brasileiro, em relação aos artigos que tratam dos direitos da mulher, são obsoletos e distantes da realidade atual. Isto certamente por ter sido escrito em 1961, quando a ideologia machista era, e ainda é, predominante (Alvares e Santos, 1997, p.316). Desta maneira, vários direitos políticos e sociais das mulheres são retardados, dificultando assim uma discussão mais justa, na tentativa de diminuir as relações de poder.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Enfermagem é uma profissão em sua maioria feminina, estando assim mais sensível à problemática da mulher que vive em situação de violência. Apresenta um compromisso com as condições da qualidade de vida do indivíduo como um todo, em seus aspectos bio-psico-sociais. Tem a possibilidade de interagir facilmente com sua clientela, além de deter conhecimentos técnicos e científicos que possibilitam sua atuação junto à equipe multiprofissional. O seu trabalho é reconhecido e valorizado por sua clientela, porém, como outros membros da equipe multiprofissional, não tem a sua formação acadêmica voltada para a questão da violência à mulher, fator esse que dificulta a identificação dessa problemática. O relato a seguir é de uma acadêmica de enfermagem que sofreu agressões físicas provocadas por atitudes violentas de seu companheiro. Ela, com essa experiência, consegue identificar uma das possíveis atuações da enfermagem na problemática, como pode ser visto a seguir.
"A enfermagem é uma carreira que, além de cuidar do indivíduo, cuida da família (...) a enfermagem tem que atuar nesse campo." E nº 3 (A.C.L.S., 24a, solteira, 3º grau incompleto).
Essa afirmativa nos leva a repensar uma assistência integral e integralizada, da qual faz parte não só a provisão de cuidados, e encaminhamentos, mas o assistir na área da saúde da mulher, em especial a que perpassa por situações de violência. Neste caso, esta pesquisa abre novos caminhos e estudos nessa temática.
Muitas das mulheres que vivem em situação de violência recorrem às delegacias e/ou serviços de saúde, com reclamações diversas das agressões sofridas no seu cotidiano. Estas mulheres freqüentemente estão expostas à violência por seus próprios companheiros no ambiente familiar. Assim sendo, a relação entre mulher exposta à violência intrafamíliar e a sua saúde tem se tornado uma preocupação constante para os profissionais de saúde, visto que estes " estão em uma posição estratégica para (...) identificar as possíveis vítimas de violência familiar, uma vez que as mulheres, em geral, procuram os serviços de saúde em decorrência de danos físicos, mentais ou emocionais." (Grossi, 1998, p.142).
Identificamos os principais sentimentos e analisamos as principais percepções das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em relação à violência vivenciada.
Com a análise dos discursos dessas mulheres, observamos que existem fatores que interferem na aceitação da situação de agressão e as fazem permanecer ao lado do agressor. Estes fatores ultrapassam a questão sócio-econômica , e relacionam-se à afetividade e aos sentimentos que envolvem esses casais. O ato da agressão propriamente dito gera uma série de sentimentos, que se misturam e intensificam, porém, com o passar do tempo, muitos são esquecidos, enquanto outros permanecem guardados como se fossem uma ferida que não cicatriza.
Medo, raiva, indignação, tristeza e insegurança são alguns sentimentos que aparecem nos relatos das mulheres entrevistadas, porém o medo mostrou-se mais evidente. O respeito pelo companheiro se desgastava à medida que vivenciavam as agressões no cotidiano, refletindo na relação familiar e social.
A enfermagem tem o seu espaço profissional, importante na conjugação dos problemas junto à equipe de profissionais na participação da atenção à mulher que vive em situação de violência e sua família. Esperamos que esse trabalho contribua para o crescimento e aperfeiçoamento de profissionais inseridos e comprometidos com essa temática, em especial o enfermeiro, que tem este como sendo um novo campo de trabalho, aplicando todos os seus conhecimentos técnico-científicos para uma assistência adequada às reais necessidades dessas mulheres.
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NOTAS
1 Trabalho desenvolvido no final do curso de graduação em Enfermagem da EEAN/UFRJ - Monografia.
2 Diretora executiva do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).
3 Licenciada em Ciências pela Faculdade de Ciências da Universidade de Paris, em 1918.