INTRODUÇÃO

A compreensão do ser humano em seu processo existencial, proposta nas últimas décadas, contribuiu para que a saúde mental concebesse a pessoa portadora de uma patologia psiquiátrica em sua existência-sofrimento, e não mais somente sob um diagnóstico. Assim, a saúde mental assume um compromisso ético-político que busca o cuidado da pessoa em sofrimento psíquico por meio do respeito a sua singularidade e reinserção social, além de um cuidado humanizado como preconiza a Lei da Reforma Psiquiátrica Nº 10.216/2001¹.

Destaca-se como parte das ações terapêuticas no âmbito psicossocial o tratamento medicamentoso, que visa reduzir os sintomas prejudiciais das patologias psiquiátricas, com a finalidade de melhor adaptação à realidade. Esse tipo de tratamento teve início com a introdução dos neurolépticos no final da década de 1950 e se configurou na Revolução Farmacológica, colaborando para o desenvolvimento de intervenções sociais e psicológicas direcionadas às pessoas com transtorno mental.

Dispondo desse recurso terapêutico, a psiquiatria deixou de basear suas ações somente no tratamento da loucura, para dedicar-se a medicar até mesmo pessoas com saúde mental ainda preservada². Observava-se que qualquer sinal de sofrimento psíquico poderia ser rotulado como uma patologia, cujo tratamento resumia-se à administração de psicofármacos³.

Tais fatos lembram o modelo manicomial de atenção à saúde, centrado totalmente no cuidado hospitalar, que precedeu a Reforma Psiquiátrica. Este paradigma, denominado hospitalocêntrico, estava pautado em um olhar unidirecional, não humanizado, em que os profissionais somente cumpriam regras, tornando os usuários dos serviços meros espectadores de sua doença.

Faz-se necessário esclarecer que não se está menosprezando a utilidade dos psicofármacos no tratamento. Ao contrário, podem-se aliar a eles outras formas de cuidado para que o uso da medicação venha a ser a última alternativa e não a primeira opção terapêutica.

A tendência da medicalização tem-se ampliado de tal modo que os psicofármacos instituíram-se como o recurso terapêutico mais utilizado para tratar sintomas como tristeza, desamparo, solidão, inquietude, receio, insegurança ou até mesmo a ausência de felicidade, sem que seja questionada outra solução terapêutica para as pessoas acometidas por estas manifestações².

O uso racional de medicamentos permite aos pacientes receber a medicação adequada às suas necessidades clínicas, nas doses correspondentes aos seus requisitos individuais, durante período e tempo adequados, ao menor custo possível para eles e para a comunidade⁴. A utilização regular dos psicofármacos representa um dos maiores desafios no tratamento das pessoas com transtornos mentais. As causas da rejeição à medicação variam de acordo com as singularidades dos indivíduos, mas, frequentemente, devem-se aos efeitos colaterais desagradáveis, que afetam vários aspectos da vida pessoal, ou a não aceitação do uso diário destes fármacos, por um período prolongado de tempo.

Observou-se, no campo de estudo, uma redução no que tange à escuta do significado do uso dos psicofármacos para os usuários, por parte dos profissionais de saúde, sendo que a Lei Nº 10.216 estabelece que a pessoa com transtorno mental tem direito a receber todas as informações possíveis de sua doença e seu tratamento e, tem ainda, o direito de ser ouvido e de questionar qualquer situação¹.

Considera-se que esta pesquisa deverá contribuir para o conhecimento do contexto das atuais transformações e necessidades que orientam a Reforma Psiquiátrica no país. Tem-se como questão norteadora da investigação: Quais são os significados da utilização de psicofármacos para os indivíduos com transtorno mental em acompanhamento ambulatorial? E como objetivo compreender o significado da utilização de psicofármacos pelos indivíduos com transtorno mental, usuários do ambulatório do serviço de psiquiatria de um hospital de ensino do interior do estado do Rio Grande do Sul.

MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva, realizada no ambulatório do serviço de psiquiatria de um hospital no interior do Rio Grande do Sul, no período entre abril e maio de 2012. Foram entrevistadas 15 pessoas com transtorno mental, com a doença estabilizada, que aceitaram o convite para participar voluntariamente da pesquisa, após serem consultadas e esclarecidas pela pesquisadora. Para tanto, os sujeitos foram entrevistados em uma sala do ambulatório, em ambiente privativo, em data e horário previamente agendados. Foi realizada a entrevista semiestruturada em que constou a seguinte questão: o que significa para você utilizar medicação psiquiátrica?

Os depoimentos foram gravados, e os sujeitos identificados pela letra 'U' que é a letra inicial da palavra usuário, seguida de um número (U1, U2, U3...).

Foram utilizados como critérios de inclusão: homens e mulheres adultos, usuários do ambulatório, que faziam uso de psicofármacos. E como critérios de exclusão os sujeitos que apresentavam confusão mental, limitações cognitivas ou sequelas neurológicas, que limitassem a compreensão dos objetivos e questionamentos do estudo.

Após as transcrições das entrevistas, iniciou-se a organização do material para, a seguir, proceder sua análise. Para a exploração dos dados foi utilizado o Software Atlas Ti 6.2 (Qualitative Research and Solutions), que proporciona ao pesquisador introduzir dados qualitativos digitalizados como auxílio no processo de codificação e recodificação dos temas⁵. Para a interpretação dos dados foi empregada a Análise de Conteúdo Temática de Minayo⁶.

Foram considerados os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos recomendados pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde⁷. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob o Nº 00762612.0.0000.5346. Todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

RESULTADOS E DISCUSSÃO DOS DADOS

A seguir, serão apresentados os dados que emergiram dos depoimentos dos indivíduos com transtorno mental em acompanhamento ambulatorial, acerca do significado da utilização de psicofármacos. Os dados foram organizados nas seguintes categorias: O uso de psicofármacos como possibilidade de uma vida normal e a importância da utilização de psicofármacos como promoção de saúde física e mental.

O uso de psicofármacos como possibilidade de uma vida normal

Nesta categoria, o uso dos psicofármacos foi compreendido pelos usuários como algo que lhes proporciona uma vida 'normal', com clareza de pensamentos. Ou seja, oportunidade para tomar atitudes consideradas simples para as pessoas 'normais', como dormir e conviver em sociedade. Compreende-se aqui por 'normal', o comportamento que é considerado aceitável e comum. Cabe-se salientar que esta condição, desejada pelos usuários é ampliada pela Reforma Psiquiátrica, a qual estabelece que as pessoas acometidas de transtorno mental sejam tratadas com dignidade, respeito a sua cidadania através do convívio e participação social¹.

Entre os depoimentos os usuários, em determinados momentos, intitularam-se 'loucos' na ausência do psicofármaco. Para alguns, a palavra 'louco' serviu para descrever a condição sem a medicação:

Estes depoimentos evidenciam que a utilização dos psicofármacos trouxe, de certa forma, uma afirmação de normalidade para os usuários, sendo que, em alguns momentos, relataram a loucura como consequência do não uso dos medicamentos.

Apesar da evolução terapêutica dos transtornos mentais e da compreensão da loucura como a manifestação de sintomas destes transtornos, os usuários são conduzidos a utilização da medicação por ainda haver certa intolerância diante do comportamento imprevisível ou estranho destes à sociedade⁸.

Para o U14, a palavra 'louco' surge como um estigma que lhe traz desconfortos.

O termo 'estigma' pode ser definido como uma marca física ou social de conotação negativa, ou que leva o portador dessa "marca" a ser marginalizado ou excluído de algumas situações sociais. A estigmatização ocorre quando se atribui um "rótulo" e "estereótipos" negativos a determinados comportamentos. Tal situação, influencia direta ou indiretamente a condição de saúde da pessoa estigmatizada, provocando diversas consequências, inclusive o agravamento da circunstância⁹.

A Reforma Psiquiátrica trouxe inúmeros desafios a todos os envolvidos com as questões da saúde mental¹⁰. Diante disso, a discussão ética surgiu como uma necessidade a ser constantemente levantada pelos profissionais desta área, em um exercício criativo que permita às práticas terapêuticas a aceitação da diferença para além dos ideais normalizadores. Isso significa que as técnicas psi precisam manter-se abertas às reavaliações, em constante movimento, trazendo para sua estrutura a reflexão sobre os impasses éticos humanos¹¹.

Alguns entrevistados manifestaram que a medicação é a razão pelo qual estão vivendo e refletem sobre o seu uso contínuo.

O cuidado no tratamento psiquiátrico é percebido pelos usuários como a obtenção da medicação e, também, como suporte nas atividades diárias¹². Observou-se que, por vezes, os psicofármacos são considerados parte integrante da vida dos usuários, que, sem eles, não conseguiriam desempenhar funções do seu dia a dia. Em alguns momentos evidenciaram estar cientes do prejuízo da não utilização, bem como revelaram suas expectativas de cura. Alguns manifestaram acreditar na possibilidade de cura, outros, devido ao tempo de tratamento e experiências vividas, já estão desacreditados quanto a essa probabilidade.

Nesse contexto, os profissionais de saúde precisam estar voltados para a escuta do paciente, considerando respeitosamente suas crenças, necessidades, conhecimentos e valores, para que o planejamento de ações direcionadas à promoção da correta utilização dos psicofármacos seja pautado em fatores intrínsecos à sua realidade¹³.

Nessa linha de pensamento, percebeu-se que no início da utilização dos psicofármacos, o paciente se sente incomodado com o fato de ter que fazer uso contínuo do medicamento. No entanto, como as crises e internações afetam bastante sua vida e a da família, gerando sentimentos negativos, ele parece fazer um balanço da situação já vivenciada e conclui que realmente necessita do medicamento. Desta forma, há um saldo positivo, pois quando identifica o medicamento como algo primordial, fundamental em sua vida, passa a levar a sério o tratamento¹⁴. Conforme depoimento:

Nessa perspectiva os usuários compreendem que não podem interromper a administração dos psicofármacos devido aos riscos que isso representa, quase sempre resultantes de experiências negativas em momentos de crise. Porém, a utilização da terapia medicamentosa dá-lhes a segurança de uma vida normal¹⁵.

Os usuários tem um determinado conhecimento sobre o cuidado à sua saúde, sua enfermidade e os medicamentos, de tal modo que constroem expectativas em relação ao tratamento. É importante salientar que a orientação quanto à utilização dos psicofármacos pelos usuários é um tema abordado pelos profissionais de saúde e/ou familiares, o que permite que estes formulem suas opiniões. Dessa forma, a postura em relação à terapia medicamentosa pode ser vista como uma conduta aprendida, aliada às vivências destes indivíduos ao longo dos anos, e não simplesmente uma falta de conhecimento sobre o assunto¹⁶.

É relevante ressaltar que a equipe de saúde os esclarece sobre a importância do uso da medicação e as consequências do desuso. Nos depoimentos, as opiniões variam de acordo com as vivências. Alguns acreditam na cura, outros apresentam a certeza do uso para toda a vida.

Dessa forma, questiona-se se a orientação transmitida ao usuário é adequada à Lei da Reforma Psiquiátrica, que preconiza direito ao máximo de informações sobre seu tratamento e doença. Cultivar a esperança de cura pode ser uma forma de evitar a não utilização dos psicofármacos; no entanto, quando o usuário percebe que a cura não será alcançada, essa expectativa pode ser transformada em algo negativo para o tratamento e a vida do usuário.

O uso do psicofármaco é algo percebido ou aprendido pelo usuário, como no depoimento a seguir:

Há momentos em que a administração do medicamento é mantida, mesmo com a presença de efeitos colaterais. A segurança da normalidade como consequência de seu uso faz com que os usuários adaptem suas vidas em função da medicação.

Quando percebe a falta de alternativas e a necessidade dos psicofármacos para manter-se emocionalmente estável, o indivíduo sente-se compelido a adotar o medicamento como um hábito¹⁴.

Nos depoimento de U4, pode-se observar uma possibilidade de dependência na medicação. No entanto, o usuário não a percebe como algo negativo, mas sim como uma estratégia desenvolvida para evitar o esquecimento do uso do psicofármaco e não arcar com as consequências desta situação. Considera como não sendo um vício, mas um "hábito bom", que é "normal". A medicação representa um suporte contra os sintomas do transtorno mental experienciado. É uma espécie de garantia de certa normalidade, para realizar suas atividades gerais ou mesmo promover as necessidades básicas de todo indivíduo, como dormir. No entanto, inevitavelmente se desenvolverá alguma dependência física pelo uso contínuo dos psicofármacos¹⁵.

A solução de problemas e comportamentos também foi uma questão associada ao medicamento, sendo que a falta do mesmo é vista como causa dos problemas, e seu uso, um recurso.

Como destacado nestes depoimentos, o medicamento é considerado uma solução dos sintomas do transtorno mental, pois a medicação tem-se reafirmado como um dos recursos terapêuticos mais utilizados pelas pessoas para tratar os mais diversos problemas de saúde².

Diante disso, os usuários já convivem com os sintomas do transtorno mental, antes mesmo de acessar o serviço, e percebem que a redução destas manifestações gera satisfação, como mostra o seguinte depoimento:

A ausência de sintomas ou o organismo trabalhando em silêncio fornecem ao indivíduo uma sensação de segurança, proporcionada pelo aparente bem-estar. O sintoma quebra este silêncio, trazendo emoções desconfortáveis¹⁷.

A partir dos depoimentos, observou-se que os psicofármacos são vistos pelos usuários do serviço ambulatorial como fator de relevância para seu tratamento. Em alguns momentos são equiparados à solução de problemas e motivação para viver. As reações adversas são toleradas e os psicofármacos ainda são protagonistas no tratamento dos transtornos mentais.

O acompanhamento médico e a medicação fazem parte do tratamento; no entanto, o indivíduo também precisa de espaços criativos e de convivência, onde possa expressar opiniões e escolhas. O grupo terapêutico é um exemplo de ambiente onde é possível desenvolver laços de cuidado consigo e compartilhar experiências com os demais¹⁸.

Permanece como desafio a implementação de estratégias que possam melhorar, na prática, a utilização dos psicofármacos. Necessita-se empregar abordagens educativas que considerem o usuário como centro do processo de cuidar, permitindo-lhe expor suas dúvidas, anseios, dificuldades, opiniões e experiências relacionadas ao tratamento¹⁴.

Importância da utilização de psicofármacos como promoção de saúde física e mental

A segunda categoria aborda a utilização de psicofármacos para o auxílio à saúde do corpo, ou seja, na redução dos sintomas da doença. Todavia, não enfatiza sua administração como solução para todo e qualquer problema. Os depoimentos sinalizaram que a medicação é algo necessário; porém, a escuta, a religião e o convívio com amigos complementam o tratamento. Em alguns momentos, a atenção dispensada ao usuário, sob a forma de diálogo, pode reduzir sentimentos indesejáveis como a angústia.

Percebe-se, atualmente, que, diante de qualquer aflição, tristeza ou desconforto psíquico, a prescrição de psicofármacos é um dos primeiros recursos terapêuticos acionados.

A escuta da vivência e da história dos indivíduos foi sendo, progressivamente, descartada e até mesmo silenciada. Por essa via tecnológica, a população passou a ser ativamente medicalizada, em uma escala sem precedentes².

A dimensão espiritual constitui um sistema de crenças, acessório ao conhecimento popular e médico da doença, utilizada como alternativa para preencher lacunas de processos inexplicáveis, trazendo conforto e resignação diante do sofrimento enfrentado. As questões do espírito ocupam um lugar ambíguo na interação entre os indivíduos com transtorno mental, seus familiares e a doença. Ao mesmo tempo em que são responsáveis por ela, as práticas espirituais tornam-se uma possibilidade para a cura que não se alcança por meio do tratamento clínico¹⁵.

A psiquiatria considera as alterações neurofisiológicas como uma das principais explicações para qualquer tipo de desconforto psíquico, restringindo-se a uma descrição fisicalista, em que a atividade mental do ser humano é reduzida a sua estrutura biológica².

A equipe de saúde mental precisa considerar a singularidade do usuário no tratamento disponibilizado como um preceito ético de sua atuação, não limitando sua visão a explicações científicas. O plano terapêutico necessita abranger as pessoas que cercam o usuário na comunidade, particularmente, seus familiares, que enfrentam diretamente as várias consequências do transtorno mental na perspectiva emocional, econômica, social e espiritual.

Por vezes, os familiares apresentam dificuldade em compreender um comportamento diferente e tentam aproximar ao máximo o estranho do senso comum, o que pode dificultar a realização do cuidado⁸. Sendo assim, observa-se que a escuta é parte importante do cuidado integral ao usuário e é valorizada por eles, pois, em alguns momentos, a utilização dos psicofármacos não é a única forma de tratamento.

Contemplar a integralidade do indivíduo acontece por meio de sua "escuta ativa", uma vez que ouvir racionalmente sua linguagem verbal, desconsiderando sua expressão corporal e sua subjetividade, evidencia somente o despreparo de profissionais de saúde para o relacionamento terapêutico, uma ferramenta indispensável na atenção em saúde mental.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A compreensão da utilização dos psicofármacos para os usuários em tratamento ambulatorial consiste na aceitação, por parte da sociedade, do indivíduo que necessita fazer uso contínuo deste tipo de medicamento. Ainda, as medicações são consideradas promotoras da reinserção social, pois sem sua administração, os sintomas dos transtornos mentais limitam o convívio social e familiar dos usuários.

A partir dos depoimentos dos indivíduos, revelam-se à saúde mental significados novos na relação paciente/medicação, no sentido de reconhecer a importância do uso dos psicofármacos no tratamento do usuário com transtorno mental. Tal acontecimento está diretamente relacionado ao acompanhamento mais rigoroso do uso destes medicamentos, que inclui a realização de exames laboratoriais e acompanhamento médico mais frequente. Outro fator preponderante para a melhora da adesão dos indivíduos à terapêutica medicamentosa é a utilização dos chamados neurolépticos atípicos, que ilustram, na prática do serviço ambulatorial, uma significativa melhora dos pacientes psicóticos graves e desencadeiam menores efeitos colaterais.

Entretanto, surgem, também, significados que apontam a necessidade de uma interação mais efetiva entre profissionais e usuários, assim como acompanhamento mais ativo destes, tendo em vista a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais mudanças no sistema de saúde.

Os grupos terapêuticos e apoio religioso são bem vistas pelos usuários, desde que aconteçam em conjunto com tratamento psicofarmacológico. Neste sentido, também emergiu que as reações adversas, por vezes, incomodam os usuários, no entanto, as mesmas são superadas em nome da continuidade terapêutica.

Acredita-se que os resultados podem subsidiar discussões entre os profissionais de saúde acerca dos princípios da Reforma Psiquiátrica e sobre os sentidos da integralidade no atendimento ao portador de transtorno mental, bem como enfatizar a importância de uma prática voltada ao usuário e às suas necessidades, que vá ao encontro da realidade que cada um traz consigo. Ressalta-se, ainda, a relevância do atendimento integral, que colabora para desfazer o estigma que o transtorno mental atribui a quem é acometido por esta doença. Espera-se que outros estudos possam se dedicar à escuta dos usuários, partindo da necessidade que surgiu a partir da execução da presente pesquisa, qual seja: compreender o significado da utilização de psicofármacos para os usuários de outros serviços de saúde mental.

Ainda, espera-se que este estudo auxilie no aprimoramento da assistência prestada ao usuário com transtorno mental, reduzindo o preconceito, que também está presente nos profissionais de saúde, ajudando os usuários e seus familiares a tornarem-se mais esclarecidos em relação ao tratamento e ao comprometimento necessário para o sucesso deste. Vislumbra-se, ainda, fortalecer o Sistema Único em Saúde (SUS) para a consolidação da promoção de saúde universal, equânime e integral. E, principalmente, que possa amenizar o sofrimento a que usuários e familiares estão sujeitos, para que estes possam desfrutar de uma vida com qualidade, dignidade, autonomia e livre das "amarras" imposta pelo transtorno mental.