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CAPES

Volume 19, Número 2, Abr/Jun - 2015



DOI: 10.5935/1414-8145.20150047

PESQUISA

Violência contra idosos: descrição de casos no Município de Aracaju, Sergipe, Brasil

Maria Pontes Campos de Aguiar 1
Heloiza Andrade Leite 1
Iris Melo Dias 1
Maria Claudia Tavares de Mattos 1
Wilma Resende Lima 1


1 Universidade Federal de Sergipe. Aracaju - SE, Brasil

Recebido em 08/04/2014
Aprovado em 29/04/2015

Autor correspondente:
Maria Pontes Campos de Aguiar
E-mail: mapacampos@ufs.br

RESUMO

OBJETIVO: Descrever os casos de violência contra idosos no Município de Aracaju, Sergipe, Brasil.
MÉTODOS: Estudo descritivo que analisou documentos de 189 inquéritos abertos entre maio de 2012 a maio de 2013 no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis.
RESULTADOS: Dos inquéritos avaliados no período 112 inquéritos (66,3%) foram relacionados à violência contra idosos. Destes, 70,5% foram abertos por Boletim de Ocorrência, com predomínio a violência psicológica (40,2%), no domicílio (96,4%), durante a manhã (35,7%) e na zona Norte da cidade, (33,0%). A maioria eram contra mulheres (65,2%) entre 60-69 anos (50,9%), aposentadas (73,2%), com ensino fundamental (66,1%). Os agressores mais frequentes foram os filhos (54.4%), homens (74,1%), com mais de 40 anos (50%), desempregados (61,6%), com ensino fundamental (62,5%) e com suspeição de uso de droga (18,8%), indiciados na maioria dos casos (83,9%).
CONCLUSÃO: Os achados evidenciam que a violência ocorre de modo associado, decorrente da sobreposição de fatores sóciodemográficos e subsidiam a necessidade de conhecimento científico acerca do tema, além de melhoria de políticas públicas para garantir qualidade de vida desses idosos.


Palavras-chave: Violência; Idoso; Violência doméstica.

INTRODUÇÃO

O aumento no número de idosos em todo o mundo deve-se às transformações socioeconômicas que determinaram grandes inovações científico-tecnológicas, associadas a melhores condições de vida. No entanto, essa conquista, também, gera aspectos negativos, como aumento da violência e maus-tratos1.

O envelhecimento populacional é uma realidade mundial. No Brasil, ocorre em reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade2. É um fenômeno verificado por meio do aumento na proporção de pessoas idosas (60 anos e mais) resultante do declínio da fecundidade, da queda nas taxas de mortalidade e do aumento da expectativa de vida3.

Ocorre de forma acelerada, acarretando modificações nas políticas sociais e constituindo-se em um dos grandes desafios da Saúde Pública, acompanhado por mudanças dramáticas nas estruturas e nos papéis da família, assim como nos padrões de trabalho e na migração2.

A violência esteve presente na história da humanidade por uma multiplicidade de formas e em diferentes ambientes. No Brasil, com maior frequência a partir da década de 80, a violência intrafamiliar contra os idosos passou a ser denunciada, porém, esta manifestação de violência é de difícil identificação e oculta da opinião pública4. No país, ainda não se tem ideia da prevalência do problema. No entanto, as características da sociedade brasileira atual, tais como as sérias dificuldades socioeconômicas para um grande segmento populacional, o preconceito contra o envelhecimento e o culto à juventude, fatores reconhecidamente favorecedores da disseminação da violência, fazem crer que o problema seja bastante frequente5. A violência contra o idoso pode ser classificada em violência física, sexual, psicológica, econômica, institucional, abandono/negligência e autonegligência4.

Segundo o Departamento de Atenção a Grupos Vulneráveis (DAGV), em 2009, somente em Aracaju foram instaurados 160 inquéritos de suspeita de violência contra idosos6. Nos primeiros meses de 2010 já foram 64 processos contabilizados pelo DAGV7. Entretanto, deve-se ressaltar que a violência contra cidadãos na terceira idade não se registra apenas na agressão física. A agressão psicológica, a negligência, o abandono e os maus tratos deixam marcas tão profundas quanto às marcas no corpo, e pior, pois estas não podem ser apagadas.

A escassez de informação quanto aos agredidos e agressores é uma situação delicada, principalmente porque os idosos, de modo geral, não denunciam abusos e agressões sofridas, em função do constrangimento e do medo de repressão por parte de seus cuidadores, que são frequentemente os próprios agressores8.

A crescente preocupação com a temática é notória. Em pesquisa utilizando os descritores Violência e Idoso, observa-se um aumento no número de artigos publicados sobre o assunto. Em análise nas bases de dados MedLine, LILACS e SciELO, os resultados mostram que, entre os anos 2000-2007 o número de publicações, englobando o tema, foi de apenas 33, ao passo em que entre 2008-2014 esse número duplicou. Outrossim, estudos acerca da violência contra a população idosa corroboram os achados de que essa temática tem ascendido nos últimos anos2,9,10.

Diante desta perspectiva, considerando o novo perfil populacional e a relevância de investimentos em estudos sobre idosos e sua vulnerabilidade a situações de violência, a fim de contribuir com elaboração e avanço das políticas públicas que visem à melhoria na qualidade de vida e dignidade do idoso, o presente estudo traz a possibilidade de fomentar intervenções nessas políticas, bem como de agregar conhecimento científico no cenário acadêmico acerca dessa temática. Nesse âmbito, o estudo teve como objetivo conhecer o cenário atual da violência contra o idoso na cidade de Aracaju - SE, a partir de documentos oficiais gerados pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis. Em termos específicos, objetivou caracterizar a violência contra idosos, identificando o perfil sóciodemográfico da vítima e de seu agressor, além de conhecer a conduta dos profissionais aplicada após identificação do idoso, vítima de maus-tratos.

MÉTODO

Trata-se de um estudo descritivo documental, desenvolvido no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil de Sergipe, único estabelecimento do estado destinado ao atendimento de um público específico da população, homossexuais, mulheres, crianças, negros, deficientes físicos, entre outros, idosos que, frequentemente, se tornam vítimas de diversos tipos de violência, e que têm encontrado abrigo constante no DAGV, onde o atendimento ganha força e se especializa diariamente.

Entre os anos de 2004 a 2008 o DAGV contabilizou um total de 14.847 boletins de ocorrência (B.O.); 1.972 termos circunstanciados (que correspondem à descrição legal das queixas) e realizou 186 prisões, além de 16.000 audiências de conciliação. Estes números revelam a dimensão e os tipos de problemas que o Departamento tem enfrentado em seu cotidiano, ao longo de sua existência, na defesa dos direitos e de proteção ao público-alvo deste trabalho11.

O estudo documental corresponde a uma modalidade de estudo que utiliza fonte ampla de documentos considerados primários ou matérias primas, ou seja, documentos que não passaram por um tratamento analítico12.

Foram avaliados 189 inquéritos e destes 112 foram de idosos registrados a partir do mês de maio de 2012 até maio de 2013 e, portanto, analisados profundamente, No entanto, para o cálculo da frequência da violência contra os idosos todos os inquéritos foram utilizados.

Foram incluídos na pesquisa os inquéritos referentes a vítimas de maus-tratos com idade ≥ 60 anos; nos quais constam as variáveis selecionadas para esta pesquisa.

Os dados foram captados por meio da Ficha de Coleta de Dados, constituída por 31 questões objetivas, das quais: oito referentes ao ato de violência; dez referentes ao noticiante; onze referentes ao noticiado e; duas referentes à conduta adotada pelos profissionais do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis.

O processamento dos dados foi realizado, estatisticamente, por meio da análise percentual simples através do programa Microsoft Excel, verificando características demográficas das vítimas (sexo, idade, cor da pele autodeclarada, escolaridade, situação conjugal); características da ocorrência (local violência de repetição, natureza da lesão); tipo de violência e meio de agressão; características do agressor (sexo, tipo, suspeita de consumo de bebida alcoólica).

O projeto foi submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), aprovado no dia 11 de novembro de 2013, segundo número de protocolo 19779813.9.0000.5546. A efetividade da pesquisa baseou-se na resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e estará assegurada a confidencialidade dos dados e a integridade dos inquéritos analisados, além da assinatura do termo de confidencialidade.

RESULTADOS

A tabela 1, disposta abaixo, aponta que entre os 112 inquéritos analisados, 70,5% de sua totalidade foram abertos a partir de Boletins de Ocorrência. A maioria dos casos ocorreu em ambiente residencial (96,4%), com discreto predomínio no turno da manhã (35,7%) em relação ao turno da tarde (30,4%). O fato ocorreu, em 33,0%, na zona Norte e 30,4% na Oeste do Município de Aracaju.

Tabela 1. Frequência dos dados de caracterização da violência atendidos pelo DAGV - Aracaju, outubro de 2013
Características N %
Documento de origem
Boletim de ocorrência 79 70,5
Denúncia 22 19,7
Salvo Idoso 11 9,8
Turno
Manhã 40 35,7
Tarde 34 30,4
Noite 28 25,0
Não consta 10 8,9
Tipo de Local
Residência 108 96,4
Local público 04 3,6
Zona
Norte 37 33,0
Oeste 34 30,4
Sul 22 19,7
Centro 11 9,8
Expansão 08 7,1
Tipo de Violência empregada
Psicológica 45 40,2
Psicológica + Física 27 14,1
Econômica + Associações 15 13,4
Física + Associações 13 11,6
Abandono + Associações 12 10,7
Suspeição de uso de drogas
Não 91 81,2
Sim 21 18,8
Tipo de drogas
Outras Drogas 15 71,4
Álcool 06 28,6
Tabela 1. Frequência dos dados de caracterização da violência atendidos pelo DAGV - Aracaju, outubro de 2013

A literatura referência as tipologias dos maus-tratos aos idosos de diversas formas, tais como: maus-tratos físicos: uso da força física para compelir os idosos a fazerem o indesejado, feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte; maus-tratos psicológicos: agressões verbais ou gestuais objetivando aterrorizar, humilhar, restringir sua liberdade ou isolar do convívio; abuso financeiro ou material: exploração imprópria ou uso não consentido de recursos financeiros patrimoniais; abandono: ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares na prestação de socorro1.

Em relação de tipo de violência empregada, nota-se a psicológica como a de maior taxa, com 40,2%, seguida da associação física + psicológica (14,1%). Somando-se as violências físicas, seja de modo isolado ou em associação, esta representou 25,8% dos casos, ficando, portanto com a segunda maior proporção.

A partir dos dados sociodemográficos dos idosos acometidos por violência, dispostos na Tabela 2 que segue abaixo, nota-se predomínio do sexo feminino (65,2%) sobre o masculino. A faixa etária mais atingida foi entre 60-69, com 50,9%, sendo a cor da pele autodeclarada de maior predomínio a parda, com 58 casos (51,8%).

Tabela 2. Perfil sociodemográficos do idoso acometido por violência. Aracaju, outubro de 2013
Características N %
Sexo
Feminino 73 65,2
Masculino 39 34,8
Idade
60-69 57 50,9
70-79 31 27,7
80-89 23 20,5
≥ 90 1 0,9
Cor da pele autodeclarada
Parda 58 51,8
Preta 22 19,6
Branca 20 17,9
Não consta 12 10,7
Ocupação
Aposentado(a) 82 73,2
Outros 1 17,0
Dono(a de casa 11 9,8
Estado Civil
Viúvo(a) 41 36,6
Casado(a) 35 31,2
Solteiro(a) 20 17,9
Divorciado(a) 10 8,9
Não consta 06 5,4
Escolaridade
Fundamental 74 66,1
Não consta 26 23,2
Médio 07 6,2
Superior 05 4,5
Tabela 2. Perfil sociodemográficos do idoso acometido por violência. Aracaju, outubro de 2013

Observou-se ainda elevada taxa (73,2%) de idosos aposentados quando comparado com as demais ocupações. No tocante ao estado civil das vítimas, houve um predomínio da prática de violência em idosos viúvos, perfazendo 36,6% da amostra.

Quanto ao grau de escolaridade foi evidenciado que mais da metade (66,1%) cursou o Ensino Fundamental, ao passo em que apenas 4,4% cursaram o Ensino Superior.

Conforme se observa na tabela (Tabela 3), em relação ao perfil do agressor, houve uma maior taxa do sexo masculino (74,1%) com idade predominante de ≥ 40 em 50,0% dos casos, sendo a cor da pele autodeclarada maior predominância a parda (61,6%).

Tabela 3. Perfil sóciodemográfico do agressor/noticiado. Aracaju, outubro de 2013
Característica N %
Sexo
Masculino 83 74,1
Feminino 29 25,9
Idade
10-19 03 2,7
20-29 15 13,4
30-39 38 33,9
≥ 40 56 50,0
Grau de parentesco
Filho (a) 61 54,5
Outros 27 24,1
Cônjuge 13 11,6
Neto (a) 06 5,4
Cuidador (a) 05 4,4
Cor da pele autodeclarada
Parda 69 61,6
Branca 18 16,1
Preta 14 12,5
Não consta 11 9,8
Ocupação
Autônomo (a) 40 35,7
Outros 69 61,6
Estudante 03 2,7
Estado Civil
Solteiro (a) 64 57,1
Casado (a) 34 30,3
Divorciado (a) 6 5,4
Não consta 5 4,5
Viúvo (a) 3 2,7
Escolaridade
Fundamental 70 62,5
Não consta 15 13,4
Superior 14 12,5
Médio 13 11,6
Tabela 3. Perfil sóciodemográfico do agressor/noticiado. Aracaju, outubro de 2013

Quanto ao grau de parentesco, observou-se, em pouco mais da metade dos eventos (54,5%), os filhos das vítimas como protagonistas da agressão, representando 61 casos. Ressalta-se que a grande maioria (71,4%) das agressões foram praticadas por parentes, contrapondo-se a apenas 4,4% praticados por cuidadores sem relação consanguínea.

Em 61,6% dos inquéritos, a ocupação do agressor foi classificada como "outros", sendo 100% destes referidos como desempregados. O número de solteiros representou 57,1% do total. Dentre os noticiados, 62,5% cursaram o Ensino Fundamental. Os dados contidos nos inquéritos não indicavam conclusão do nível de ensino.

No tocante à conduta do DAGV após abertura do inquérito e análise de materialidade dos fatos, os resultados evidenciam que 83,9% dos inquéritos abertos obtiveram indiciamento do noticiado como desenvolvimento do processo, sendo que 16,1% foram arquivados.

DISCUSSÃO

Entre os 189 inquéritos do DAGV abertos entre maio de 2012 e maio de 2013, foram analisados 112 casos relativos a vítimas idosas. Foram excluídos 77 casos referentes a maus tratos contra outros grupos vulneráveis (negros, homossexuais e deficientes físicos), bem como os referentes à população abaixo de 60 anos de idade.

Deste modo, os casos de violência praticados de forma exclusiva em idosos corresponderam a aproximadamente 60% dos casos analisados. Autores ressaltam que, ao passo em que as fontes de dados mostram-se escassas, inexpressivas e não confiáveis, torna-se difícil estimar a violência em números11. Além disso, aponta-se para o fato de que os sinais e sintomas relacionados às patologias prevalentes nos idosos confundem ou mesmo se sobrepõem as diversas formas de manifestação do abuso13. Não obstante, estudos evidenciam a importância da utilização dos dados estatísticos gerados a partir de órgãos oficiais, para fomentar políticas públicas, bem como para um diagnóstico situacional do evento14.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE15, mostram que a população idosa residente em Sergipe totaliza 185.957, ou seja, 9,0% da população. Desse total, 51.950 idosos estão em Aracaju, o que equivale a 9,9% da população aracajuana. Esses dados em análise demonstram que 0,3% da população idosa aracajuana procurou o serviço do DAGV para denunciar a violência sofrida entre 2012 e 2013. Contudo, a magnitude desse fenômeno não pode ser expressa por essa prevalência.

O achado de elevada porcentagem de violência contra os idosos em relação a outros grupos propensos a maus-tratos, apontam que os idosos constituem um grupo de pessoas vulneráveis a desconsideração, relações conflituosas de poder e atos violentos, principalmente, quando em casos de incapacidades e desrespeito entre as gerações.

Dos inquéritos em análise, mais de dois terços da totalidade foram abertos a partir de Boletins de Ocorrência e, em seu maior número, pelos próprios idosos. O SALVE-Idoso, Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus-Tratos ou Exploração Contra a Pessoa Idosa, é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe e conta com a utilização de um documento de denúncia preenchido pelos profissionais de saúde ao detectarem a violência. Tal documento não teve porcentagem relevante no estudo. Essa constatação pode ser um indicativo de que esses profissionais, apesar de prestarem assistência direta e continuada à população idosa, não estão familiarizados com o reconhecimento ou mesmo com a conduta a ser tomada a partir da identificação de abuso. Com relação ao momento em que ocorrem as violências, não foram encontrados estudos que trabalhassem esta variável.

O achado relativo ao predomínio da violência no ambiente doméstico corrobora pesquisas recentes onde a violência se expressa de forma mais prevalente no domicílio - local onde é depositada a crença de caráter acolhedor, amoroso e protetor da violência externa1,10. Contrapondo-se a isso, a relação intrafamiliar surge, de forma concomitante, como geradora de conflitos que expõem o idoso ao risco de uma violência de caráter velado pelos próprios constituintes, devendo-se a isso elevada subnotificação10.

O resultado observado de que a ocorrência de violência foi mais relevante na zona Norte do Município de Aracaju, área onde predomina uma população de baixa a média renda7, encontra justificativa em estudo o qual revela que uma vida de pobreza envolve fatores de risco que podem facilitar o processo de desconexão familiar13, ressaltando que necessidades econômicas ameaçam a unidade familiar, potencializando o surgimento de conflitos. Apesar disso, traz-se aqui a ressalva de que não se pode restringir a violência a áreas delimitadas pela pobreza. É um fenômeno que transcende a estratificação de limites territoriais, contemplados ou não pelo poder público.

Em relação aos tipos de violência, a psicológica foi a de maior incidência, com aproximadamente metade dos casos, considerando ambos os sexos. Este resultado corrobora outros estudos, os quais revelam que, em domicílio, a violência psicológica é tida como a primeira maior incidência2,14.

Os achados, deste estudo, apontam para diversas formas de associação entre os tipos de violência encontrados, somados as formas em que acontecem de maneira isolada. Essa permuta ocorreu entre todos os modos de abuso, em associação dupla ou tripla entre eles. Nesta análise, a violência física, quando somada em sua forma isolada e associada, encontra-se em segundo lugar de prevalência.

No momento da violência, o uso de drogas pelo agressor foi constatado em 18,8% dos casos, sendo a totalidade praticada pelo sexo masculino. Estudos mostram que pelo menos metade dos agressores apresenta algum tipo de dependência química16. As agressões realizadas por indivíduos sob suspeita de uso de drogas atingiram mais o sexo feminino, achado confirmado por pesquisa semelhante3.

A partir dos resultados acerca do perfil dos idosos violentados, pôde-se evidenciar uma prevalência do sexo feminino sobre o masculino, numa razão de 1,87, corroborando os achados de diversas pesquisas com análise metodológica semelhante1,2,3,5. Conforme pesquisa, há diferenças nas estimativas de violência quanto ao local de ocorrência e, no ambiente doméstico, as principais vítimas são do sexo feminino12. Autores defendem que há maior vulnerabilidade da mulher idosa à violência, em especial, aquelas que já sofriam violência doméstica em idade adulta, este fato exerce maior influência na ocorrência de maus-tratos que o risco de incapacidade decorrente da maior expectativa de vida10.

A faixa etária encontrada com maior predomínio, entre 60-69 anos, confirma estudos recentes9,11, que os idosos mais jovens possuem maior autonomia funcional, maior conhecimento em relação a seus direitos e às possibilidades e meios pra buscá-los, dessa forma, mais propício para denunciar, aumentando dessa forma a taxa de denúncia nesse grupo etário. Destacam ainda que idosos de idades mais avançadas poderiam encontrar algum problema, em decorrência das barreiras físicas e complicações de saúde, mantendo-se restritos ao ambiente doméstico. Apesar de haver predomínio da cor parda, nessa pesquisa, a etnia não foi considerada relevante como fator associado à violência, haja vista o Brasil ser um país de intensa miscigenação. Outrossim, a etnia, atualmente, é uma característica autodeclarada, logo, a associação entre o predomínio de idosos violentados ser de cor parda pode ser resultado dessa hegemonia, não de uma faixa propositadamente mais acometida.

A elevada taxa de idosos aposentados alia-se a maior prevalência de idosos entre 60-69 anos, faixa etária onde grande maioria desse grupo já adquiriu esse direito. A esse fato, soma-se que alguns desses idosos, por permanecerem mais tempo em casa e usualmente não terem condições de realizar atividades de vida diária sozinhos, podem estar mais susceptíveis a reações incompreensivas por parte de seus cuidadores.

Apesar de maior predomínio de idosos viúvos, os achados apontam uma porcentagem próxima entre essa parcela e de casados. Isto posto, a amostra pode revelar que o fato de possuir ou não parceiro fixo não exerce grande influência no acometimento do idoso por atos violentos. Os percentuais analisados contradizem a literatura, a qual aponta que as principais vítimas são as que possuem companheiro e que os cônjuges aparecem em segundo lugar como agressores no contexto doméstico9.

Quanto ao grau de escolaridade, constatou-se que à medida que aumenta o grau de escolaridade decresce o número de agressões. Presume-se que idosos com menor escolaridade possam expressar maior dependência em atividades de vida diária ou mesmo financeira, sendo impostas relações de poder entre a díade idoso-cuidador. Autores afirmam que não se devem considerar idosos com menor nível de instrução, mais favoráveis à violência2. Em contraponto ao resultado, autores encontraram que a ocorrência de violência foi mais comum entre os idosos com maior escolaridade17.

Os resultados encontrados, acerca do perfil do agressor, corroboram estudos que revelam os filhos homens das vítimas como os principais agressores1. No Brasil, das 626 notificações de violências contra idosos atendidos em serviços de saúde de referência, 338 foram vítimas dos próprios filhos, dentro de casa9.

Neste estudo, houve diferença na distribuição dos agressores segundo o sexo da vítima: as mulheres foram mais abusadas pelos filhos, seguido de pessoas de convívio e em menor proporção pelos cônjuges. Os homens também foram mais agredidos pelos filhos, porém seguidos em igual proporção pelos sobrinhos, cônjuges ou cuidadores e, por último, por pessoas de convívio. Contrapondo-se aos resultados, estudo semelhante demonstrou que as mulheres foram violentadas mais frequentemente por filhos e parceiros conjugais do que os homens e estes, por sua vez, foram vítimas de pessoas desconhecidas e de seu círculo de convívio em maior proporção do que o observado entre as idosas3.

Dentre os estudos analisados, poucos especificam o perfil do agressor. Conquanto, autores afirmam que esses vivem, em sua maioria, uma relação de dependência com o idoso, em um ambiente familiar hostil, onde uma história pregressa de agressividade e abuso de drogas se faz presente1. A esse contexto, a análise dos resultados acrescenta que esses agressores são, predominantemente, solteiros com o ensino fundamental incompleto e desempregados. Acredita-se que a falta de ocupação e de companheiro fixo aliam-se ao baixo nível de escolaridade como fatores que perpetuam o convívio desses indivíduos junto aos idosos, sob o mesmo teto, somando-se ainda a frustração que esse perfil sóciodemográfico pode acarretar, favorecendo relações conflituosas de poder e cobrança entre essas gerações.

Apesar da grande maioria dos inquéritos terem evoluído para indiciamento do agressor noticiado, os inquéritos arquivados, assim o foram pelas seguintes razões: inexistência de materialidade delitiva e de indícios suficientes de autoria; falta de elementos de convicção aptos a comprovar materialidade do ilícito penal e embasar o indiciamento do suspeito; e falta de interesse da vítima no prosseguimento do feito. Autores expõem que outro motivo de arquivamento bastante frequente é relativo à melhoria do quadro de violência ou maus-tratos ao idoso16, podendo este ser um dos motivos pelo qual as vítimas não apresentem interesse em prosseguir com o processo de indiciamento.

Qualquer que seja o tipo de abuso, certamente, resultará em sofrimento desnecessário, lesão ou dor, perda ou violação dos direitos humanos e redução na qualidade de vida do idoso13, atentando-se a isso, estudos brasileiros confirmam que os idosos com história de maus-tratos apresentam maior prevalência de demência, depressão e problemas reumatológicos do que aqueles que não foram vitimizados13. Isto posto, a violência contra idosos se torna um problema de saúde pública, em virtude da magnitude de suas consequências.

Mesmo que o cuidado das pessoas idosas seja delegado primeiramente à família, nota-se um descompasso entre as responsabilidades dessa, do Estado e da sociedade, não devendo aquela ser a única alternativa para o cuidado do idoso. A Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso aparecem nesse cenário como contribuições que devem ser asseguradas pelo Estado e garantidas pelo exercício de toda a sociedade.

Autores apontam que várias áreas do conhecimento têm atentado para a questão dos maus-tratos contra os idosos em ambiente doméstico3. É perceptível que o tema da violência vem ganhando força entre pesquisas recentes e na formulação de políticas públicas mais eficazes na garantia dos direitos desse grupo etário, sobretudo no âmbito de saúde e segurança. Entretanto, apesar do recente avanço em pesquisas acerca do tema, autores confirmam que existe ainda grande atraso na sociedade em relação à garantia desses direitos para os idosos, uma vez que as políticas que atualmente protegem essa parcela da população estão ainda muito aquém das práticas adotadas nos serviços públicos e privados de atendimento aos idosos3. Grande parte dos idosos maltratados ou violentados não denuncia seu agressor por diferentes motivos, inclusive por não perceber o fenômeno como agressão ou violência, e se calam pelo medo de incriminar seus parentes18.

As dificuldades e os motivos ocultos que impedem a vítima de realizar a denúncia frente ao abuso, seja ele de qualquer natureza ou intensidade, somam-se a falta de conhecimento e, logo, de efetividade por parte dos profissionais dos órgãos responsáveis por prover sobre a saúde e segurança do idoso.

Vale ressaltar que, no presente estudo, houve limitações acerca da caracterização do fato, bem como do perfil do idoso violentado e do agressor, decorrentes da demarcação de informações contidas nos inquéritos analisados. Informações como grau de lesão física, reincidência de violência, número de pessoas residentes no domicílio, comorbidades e necessidade para atividades de vida diária não são abordadas pelo DAGV, logo, não se fizeram presentes no estudo. Não obstante, a avaliação dos resultados permitiu o tracejo de um perfil das vítimas e de seus agressores que corrobora as pesquisas mais recentes sobre o tema.

A dimensão do problema impera que intervenções pragmáticas sejam realizadas, tanto no meio clínico como no contexto social. Isso requer políticas públicas e ações de saúde que expressem um compromisso maior com a ética e a defesa aos direitos humanos, contemplando todas as faixas etárias, sem desmerecer as marginalizadas pela sociedade10. O contexto de pobreza, desemprego e crítica situação social vinculado ao perfil das vítimas e de seus próprios agressores exige intervenções políticas de suporte social aos idosos e a seus cuidadores, incluindo a disponibilização de informações sobre cuidados a serem prestados. Tais ações são de fundamental importância para a diminuição da violência contra esse grupo vulnerável1.

Apesar do recente avanço em pesquisas acerca do tema, autores confirmam que existe ainda grande atraso na sociedade em relação à garantia de segurança para os idosos, uma vez que as políticas que, atualmente, protegem essa parcela da população estão ainda muito aquém das práticas adotadas nos serviços públicos e privados de atendimento aos idosos14.

CONCLUSÃO

A avaliação dos resultados permitiu a caracterização do ato de violência e o tracejo do perfil das vítimas e de seus agressores que corrobora as pesquisas mais recentes sobre o tema. Os achados evidenciam que as mulheres aposentadas são as mais agredidas frequentemente em seus domicílios pelos filhos homens, com mais de 40 anos e que estão desempregados. Esses, não possuíam mais que o ensino fundamental encontrava-se sob suspeita de uso de drogas e foram indiciados na maioria dos casos. Ademais, o presente estudo mostra que, apesar do predomínio da violência psicológica, esta ocorre de modo associado, decorrente da sobreposição de fatores sóciodemográficos.

Sugere-se a partir dos dados encontrados que, para uma definição mais precisa da problemática e, logo, para a melhoria de políticas públicas que abrangem a proteção e promoção de saúde do idoso, fazem-se necessários estudos futuros que englobem coleta de dados com outros indivíduos que convivam com o idoso em seu ambiente doméstico.

É imperativa a discussão de novas estratégias de promoção e proteção a esta parcela da população, envolvendo profissionais de várias áreas de atuação e demandando efetiva mobilização do governo e da sociedade civil. No âmbito clínico, profissionais de saúde que oferecem cuidado continuado a esses indivíduos podem subsidiar uma fonte de dados sobre detecção de sinais de maus-tratos, além de permitirem a avaliação quali-quantitativa da notificação de violência.

REFERÊNCIAS

Souza DJ, White HJ, Soares LM, Nicolosi GT, Cintra FA, Elboux MJD. Maus-tratos contra idosos: atualização dos estudos brasileiros. Rev. Bras. Geriatr. Gerontol. [periódico on line]. 2010 ago;[citado 2013 out 15];13(2):321-8. Disponível em: http://revista.unati.uerj.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232010000200016&lng=pt&nrm=iso
Apratto Júnior PC. A violência doméstica contra os idosos nas áreas de abrangência do Programa de Saúde da Família de Niterói (RJ, Brasil). Cienc. saude colet. [on line]. 2010 [acesso em 27 out. 2013];15(6):2983-2995. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232010000600037&script=sci_arttext
Mascarenhas MDM, Andrade SSCA, Neves ACM, Pedrosa AAG, Silva MMA, Malta DC. Violência contra a pessoa idosa: análise das notificações realizadas no setor saúde - Brasil, 2010. Cienc. saude colet. [on line]. 2012 Set [citado 2013 nov 30];17(9):2331-41. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S141381232012000900014&lng=pt
Ministério da Saúde (Brasil). Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestãodo SUS, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Temático: prevenção de violência e cultura de paz. [citado 2013 nov 04]. Brasília (DF): Organização Pan Americana de Saúde; 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/painel_indicadores_sus_n5_p1.pdf
Duque AM, Leal MCC, Marques APO, Eskinazi FMV, Duque AM. Violência contra idosos no ambiente doméstico: prevalência e fatores associados (Recife/PE). Cienc. saude colet. [on line]. 2012 [citado 2013 out 23];17(8):2199-208. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csc/v17n8/30.pdf
Sergipe. DAGV. Departamento de Atendimentos a Grupos Vulneráveis. 2010 ago [citado 2013 out 15]. Disponível em: http://www.ssp.se.gov.br/index.php/atendimento-a-grupos-vulneraveis.
Gois DV, Figueiredo MLFG, Barbosa E, Melo SR. O processo de apropriação da natureza no espaço urbano em cidades tropicais: problematizando a distribuição de áreas verdes em Aracaju (SE). Natural Resources [on line]. 2012;[citado 2013 dez 02];2(1):44-67. Disponível em: http://sustenere.co/journals/index.php/naturalresources/article/view/ESS2237-9290.2012.001.0004/161
Souza ER, Ribeiro AP, Atie S, Souza AC, Marques CC. Rede de proteção aos idosos do Rio de Janeiro um direito a ser conquistado. Cienc. saude colet. [on line]. 2008 [citado 2013 out 20];13(4):1153-63. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000400011
Gaioli CCLO, Rodrigues RAP. Ocorrência de maus-tratos em idosos no domicílio. Rev Latino-Am Enfermagem [on line]. 2008.dez [citado 2013 out 24];16(3): [aprox. 6 telas]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v16n3/pt_21.pdf
Oliveira AAV, Trigueiro DRSG, Fernandes MDGM, Silva AO. Maus-tratos a idosos: revisão integrativa da literatura. Rev. bras. enferm. [on line]. 2013 fev [citado 2013 dez 03];66(1):128-33. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2008001000010&script=sci_arttext
Jesus JCL. A violência contra os idosos em Aracaju: um reflexo das modificações sociais da imagem de "velhos" em sociedades modernas [dissertação]. Aracaju (SE): Pós-graduação em Sociologia, Núcleo de pós-graduação e pesquisa em Ciências Sociais, Universidade Federal de Sergipe; 2010.
Severino AJ. Teoria e Prática Científica. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. - São Paulo: Cortez, 2007. p 99-119.
Marques FD, Sousa L. Integridade familiar: especificidades em idosos pobres. Paideia (Ribeirao Preto): cadernos de psicologia e educacao [on line]. 2012 maio/ago; [citado 2013 out 23];22(52):207-16. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-863X2012000200007
Oliveira MLC, Gomes ACG, Amaral CPM, Santos LB. Características dos idosos vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. Rev. bras. geriatr. gerontol. [on line]. 2012 set; [citado 2013 nov 01];15(3):555-66. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1809-98232012000300016&script=sci_arttext
Souza JAV, Freitas MC, Queiroz, TA. Violência contra Idosos: Análise documental. Rev. bras. enferm. [on line]. 2007 jun;[citado 2013 nov 10];60(3):268-72. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71672007000300004&script=sci_abstract&tlng=pt
Moraes CL, Apratto Júnior PC, Reichenheim ME. Rompendo o silêncio e suas barreiras: um inquérito domiciliar sobre a violência doméstica contra idosos em área de abrangência do Programa Médico da Família de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saude Publica [online]. 2008 oct [citado 2013 out 29]; 24(10): 2289-300. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2008001000010&script=sci_arttext
Shimbo AY, Labronici LM, Mantovani MF. Reconhecimento da violência intrafamiliar contra idosos pela equipe da estratégia saúde da família. Esc Anna Nery. 2011;15(3):506-10. Link DOI

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