Volume 12, Número 4, Out/Dez - 2008
REVISÃO
Gravidez na adolescência: tendência na produção científica de enfermagem
Pregnancy in adolescence: tendencies in the cientific production of nursing
Embarazo en la adolescencia: tendencia en la producción científica de enfermería
Maria Glêdes Ibiapina GurgelI; Maria Dalva Santos AlvesII; Neiva Francenely Cunha VieiraIII; Patrícia Neyva da Costa PinheiroIV; Grasiela Teixeira BarrosoV.
IEnfermeira, Assistente Técnica da Secretaria de Saúde de Fortaleza. Mestranda do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará. e-mail: gladesgurgel@yahoo.com.br
II Enfermeira, Profª. Drª. do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará
IIIEnfermeira, Profª. Drª. e Diretora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da Universidade Federal do Ceará
IVEnfermeira, Profª. Drª. do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará
VEnfermeira, Profª. Emérito do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará.
RESUMO
A gravidez em adolescentes tem implicações biológica, psicológica, social, econômica e cultural. O estudo exploratório, descritivo e bibliográfico objetivou identificar as concepções da gravidez na adolescência, sujeito, vulnerabilidade e gênero, presentes na produção científica de Enfermagem. Foram selecionados intencionalmente quatro periódicos brasileiros e dois da América Latina indexados de 2002 a 2006 na Scientific Electronic Library. Dos 1.472 artigos identificados, 43 tinham como temática o adolescente, e 12 do Brasil, Cuba e Argentina, a gravidez na adolescência; seus autores percebem a problemática articulada com as concepções de sujeito, vulnerabilidade e gênero, num enfoque multidisciplinar, intersetorial, ancoradas nas parcerias e nas redes sociais de apoio. A gravidez na adolescência constitui desafio para as políticas públicas e traz à tona questões relevantes sobre o problema, fornecendo aos adolescentes subsídios para viver sua sexualidade de forma plena e com planejamento de anticoncepção ou concepção, no contexto de promoção da saúde.
Palavras-chave: Adolescente. Gravidez na Adolescência. Promoção da Saúde.
ABSTRACT
The pregnancy in adolescents has biological, psychological, social, economic and cultural implications. This exploratory, descriptive, and bibliographic study aimed to identify the issues regarding teenager pregnancy, studying the subject's vulnerability and gender, in the nursing scientific production. Four Brazilians and two Latin American nursing journals indexed from 2002 to 2006 in the Scientific Electronic Library were selected. Of 1,472 items identified, 43 were related with the theme on adolescence, and 12 in Brazil, Cuba and Argentina on teenager pregnancy, whose authors understand the problem, combined with the concepts of subject, vulnerability and gender, in a multidisciplinary approach, intersectoral, anchored in partnerships and social support networks. The teenager's pregnancy is a challenge for public policy and brings to light relevant issues about this problem, providing support to adolescents to live their fully sexuality and with family planning in the health promotion context.
Keywords: Adolescent. Pregnancy in adolescence. Health Promotion
RESUMEN
El embarazo en adolescentes trae implicaciones: biológica, psicológica, social, economica y cultural. El estudio exploratorio, descriptivo y bibliográfico, tuvo como objetivo identificar las concepciones en el embarazo en la adolescencia, sujeto,género y vulnerabilidad, en la producción científica de enfermería. De los1.472 artículos encontrados en cuatro revistas brasileñas y dos latinoamericanas indexadas de 2002-2006 en el Scientific Electronic Library 43, sobre embarazo y 12 del Brasil, Cuba e Argentina son sobre embarazo en adolescentes, cuyos autores perciben la problemática y hacen una articulación con los conceptos de sujeto, vulnerabilidad y género con enfoque multidisciplinario, intersectorial, con el suporte en las parcerias y en las red sociales de apoyo en el momento en que hay en la política del país lo desafio de garantizar a las adolescentes maneras para planear la concepción, en el contexto de la promoción de la salud.
Palabras-claves: Adolescente. Embarazo en Adolescentes. Promoción de la Salud
INTRODUÇÃO
Adolescência deriva do latim adolescere, que significa "crescer". Adolescência é o período da vida humana entre a puberdade e a virilidade; mocidade; juventude1. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define adolescência como uma etapa que vai dos 10 aos 19 anos, e o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA) a conceitua como a faixa etária de 12 a 18 anos². É uma transição entre a fase de criança e a adulta, sendo um período de transformação profunda no corpo, na mente e na forma de relacionamento social do indivíduo.
Trata-se de uma etapa da vida em que ocorrem a maturação sexual, o acirramento dos conflitos familiares e a formação e cristalização de atitudes, valores e comportamentos que determinarão sua vida e na qual se inicia a cobrança de maiores responsabilidades e definição do campo profissional. Lidar com essa situação particular exige das equipes de saúde uma abordagem integral dos problemas detectados, dentre eles a gravidez na adolescência 3,4.
A gravidez na adolescência é uma situação de risco psicossocial que pode ser reconhecida como um problema para os jovens que iniciam uma família não intencionada. O problema afeta, especialmente, a biografia da juventude e sua possibilidade de elaborar um projeto de vida estável. É especialmente traumático quando ocorre nas classes socioeconomicamente desfavoráveis. Muitos são os desafios e mudanças próprias da adolescência, podendo os jovens incorrer num comportamento de risco4. Esse segmento populacional encontra-se mais exposto à gravidez na adolescência, às doenças sexualmente transmissíveis - DST/AIDS, ao uso de drogas, acidentes e diferentes formas de violência.
A vulnerabilidade dos adolescentes com relação à gravidez envolve vários aspectos, dentre os quais se destaca o fato de a mãe adolescente, nas mais das vezes, não estar preparada para cuidar do seu filho5. Nos últimos anos, aumentou significativamente a preocupação de vários setores da sociedade com relação ao fenômeno gravidez na adolescência. A gravidez na adolescência é, pois, focalizada como problema social e de saúde pública, argumentando-se que há um aumento do índice deste tipo de gravidez nos últimos anos6,7. Os indicadores de partos em adolescentes, segundo o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos SINASC foram: Brasil, 25%; Ceará, 26,4%; e Fortaleza, 21%, no ano de 2006. A gravidez na adolescência é uma das ocorrências mais preocupantes relacionadas à sexualidade do adolescente, pelas implicações advindas desse evento, como o aborto, a morbidade e a mortalidade materna. Em Fortaleza, o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna detectou o fato de que no ano de 2006, dos 16 óbitos maternos, 5 eram de adolescentes, correspondendo a 31% da mortalidade materna.
A gravidez na adolescência pode produzir efeitos nocivos à saúde da mãe e do concepto e contribuir para a manutenção da pobreza 7. Quando esta ocorre na faixa etária de 10 a 14 anos, os transtornos são ainda maiores, pois a maior parte não é planejada, sendo interrompida pelo aborto, praticado, freqüentemente, em péssimas condições técnicas e de higiene, com risco de apresentar complicações e graves seqüelas, podendo levar a adolescente à morte 8.
A atuação do enfermeiro, como de toda a equipe de saúde, tem as ações centradas na tríade promoção, prevenção e assistência, sendo as duas primeiras de maior relevância no processo de trabalho que vai ao encontro dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. As ações de promoção da saúde são consideradas de grande relevância, para co-responsabilidade e fortalecimento do vínculo na relação enfermeiro adolescente. A promoção da saúde permeia transversalmente todas as políticas, programas e ações da saúde, com o desafio de constituir a integralidade e equidade 9,10,11.
A saúde reprodutiva passou a ser discutida nas conferências internacionais, a princípio nos aspectos mais reducionistas da saúde da mulher, voltados para o materno-infantil9. No decorrer do processo, esses aspectos foram mais abrangentes, como resultado da discussão reforçada, o que foi encampado pelo movimento de mulheres, sendo aos poucos ampliados para a uma visão holística e a discussão direcionada para os ciclos de vida, com base na integralidade, qualidade e humanização e pautada nos direitos sexuais e reprodutivos.
A abordagem educativa na prevenção da gravidez na adolescência tem intensa relação com as cartas da promoção da saúde, principalmente com a de Ottawa, pela correlação com os cincos campos de ação da promoção da saúde propostos, destacando-se três de maior atuação: a criação de ambientes favoráveis à saúde, os temas de saúde ambiente e desenvolvimento humano, os quais não podem estar separados. O desenvolvimento implica a melhoria da qualidade de vida e saúde. Promover um ambiente saudável é compreender o adolescente como sujeito no seu ambiente físico, social, econômico ou político, suas relações com as redes de suporte social. Trata-se de nova perspectiva acerca da prevenção da gravidez na adolescência dentro das quatro dimensões social, política, econômica e do potencial humano. Cumpre identificar as desigualdades sociais em que se encontram esses adolescentes e o acesso à educação, esporte e lazer, às redes de suporte social e a ações promotoras de saúde.9
O desenvolvimento de habilidades pessoais faz aumentar o poder de decisão e negociação do adolescente para não ceder às pressões, praticando o autocuidado, e as atitudes positivas para lidar com a sexualidade e prática de sexo seguro9,11
A reorientação dos serviços de saúde, voltada para ações intersetoriais, parcerias e redes de apoio9,12, pode proporcionar ao adolescente atendimento com profissionais capacitados e diferenciados, dispondo de agenda mais flexível, com tempo para esclarecimento e solução de dúvidas, contribuindo assim para apaziguar os medos e anseios, comuns nessa fase.
A gravidez na adolescência constitui desafio para as políticas públicas no contexto da promoção da saúde e traz à tona questões relevantes sobre esse problema, no momento em que há o desafio de fornecer aos adolescentes subsídios para viver sua sexualidade de forma plena e com planejamento de anticoncepção ou concepção, no âmbito da promoção da saúde.
OBJETIVO
Identificar as concepções da gravidez na adolescência, sujeito, vulnerabilidade e gênero, presentes na produção científica de Enfermagem
MATERIAIS E MÉTODO
Realizou-se umestudo do tipo exploratório, descritivo e bibliográfico13, com a busca no banco de dados na biblioteca virtual de saúde - Bireme, acesso de 2 a 6 de junho de 2007, em que foram selecionados intencionalmente quatro periódicos brasileiros e dois da América Latina indexados na Scientific Electronic Library On-line-Scielo, do período de 2002 a 2006, quais sejam: 1. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 2. Acta Paulista de Enfermagem, 3. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 4. Revista Texto e Contexto de Enfermagem, 5. Revista Cubana de Enfermería e 6. Revista Ciência y Enfermería.
Foram identificados 1.472 artigos e, destes, 43 com a temática adolescente, dos quais 12 se referem à gravidez na adolescência.
Os artigos foram lidos na íntegra e analisados quanto aos aspectos quantitativos e qualitativos. Em termos quantitativos, os dados foram analisados descritivamente em números absolutos, dispostos em quadros, compostos das seguintes variáveis: publicação por periódico, ano de publicação, país e estado brasileiro de realização da pesquisa e tipo de estudo.
Em termos qualitativos, os indicadores foram recolhidos por meio da leitura exploratória, seletiva, analítica e interpretativa, tendo como premissas asconcepções sobre a gravidez na adolescência e estratégias para a promoção da saúde do adolescente, visando à prevenção da gravidez precoce.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A apresentação dos dados em quadros e figuras expõe a análise dos artigos identificados nos seis periódicos.
Observou-se no Quadro 1 que a Revista Latino Americana de Enfermagem e a Revista Cubana de Enfermería foram as de maior produção, cinco e quatro respectivamente; os demais periódicos tiverem um artigo cada um, exceto a revista Ciência y Enfermeria, que não publicou no período artigos com a temática gravidez na adolescência.
Na Figura 1, observou-se que houve decréscimo de produção de 2002 para 2003, saindo de quatro publicações para uma. Observou-se uma constante nos anos de 2004 e 2005, com dois artigos em cada ano. Em 2006, foram publicados três artigos. 2002 e 2006 representam os anos de maior produção
O Brasil é destaque na produção científica sobre a temática, com sete artigos, seguidos de Cuba com quatro e Argentina com um. Na análise da produção por estado brasileiro, São Paulo aparece com o maior número, quatro publicações, seguido do Ceará, com duas pesquisas, estas provenientes de pesquisadoras da Universidade Federal do Ceará, demonstrando, assim, a importância e o interesse da academia em estudar a gravidez na adolescência.
Na Figura 2, vê-se que a pesquisa qualitativa vem ascendendo no cenário das produções científicas, pelo interesse dos pesquisadores em abordar aspectos subjetivos, como sentimentos, emoções, vivências, concepções, valores, não sendo na maioria das vezes passíveis de quantificação.
Com suporte nos conteúdos dos doze artigos, foram categorizadas quatro temáticas: concepções de gravidez na adolescência, concepções de sujeito, concepções de vulnerabilidade e concepções de gênero.
Concepções de gravidez na adolescência
Denomina-se concepção o ato de fazer idéia; ato de ser concebido ou gerado1. Na realidade, concepção é um conceito de algo. O conceito de gravidez na adolescência como um evento conceptivo que acontece na faixa etária de 10 a 19 anos não vem explicitado nos artigos, pois eles abordam os fatores determinantes e condicionantes da gravidez precoce, destacando multicausalidade, descuido, uso incorreto do método, promiscuidade e acesso à informação de forma inadequada.
A gravidez na adolescência decorre, principalmente, da não-utilização de método contraceptivo e, em menor porcentagem, da utilização inadequada desses métodos6,8. Nessas circunstâncias, as ações de prevenção assumem papel de suma importância, devendo incluir não apenas a oferta de preservativos feminino e masculino e os demais métodos anticoncepcionais, mas também a garantia de espaço para que o adolescente possa falar de si próprio, trocar experiência e receber informações que favoreçam a adoção de hábitos saudáveis de vida. Estudo realizado na América Latina demonstrou que menos de 20% dos homens e de 15% das mulheres usavam algum método anticoncepcional na primeira relação8.
Os eventos internacionais (conferências internacionais de promoção da saúde) e nacionais (VIII Conferência Nacional de Saúde), a Constituição Federal nos antigos 196 e 198, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Estratégia Saúde da Família estimulam o debate de um conceito de saúde positivo e mais amplo, extrapolando o âmbito do setor saúde, estimulando a intersetorialidade e a parceria. A Educação em Saúde como estratégia pode contribuir de forma relevante no empowerment dos adolescentes, promovendo uma reflexão de fatores que afetam a sexualidade no âmbito biológico, psicossocial e cultural.13.
Educação em saúde, conceito associado ao da promoção da saúde,
alcança uma definição mais ampla como um processo da capacitação das pessoas, proporcionando uma abordagem socioeducativa e que assegure conhecimento, habilidades e formação de uma consciência crítica para tomar uma decisão pessoal com responsabilidade social, incluindo políticas públicas e reorientação de serviços de saúde10:34.
Nos artigos, as estratégias de educação predominantes foram: a atividade de grupo e o círculo de cultura. Os pesquisadores enfocaram a necessidade de desenvolver ações de prevenção da gravidez na adolescência, levando em consideração a perspectiva de gênero, a intersetorialidade, a rede sociofamiliar, a abordagem de educação sexual transpondo o campo biomédico, considerando as subjetividades como valores, crenças, atitudes e desejos e articuladas com a concepção de sujeito, vulnerabilidade e gênero, como é analisado a seguir.
Concepções de sujeito
Nos doze artigos estudados, dois abordam o sujeito com uma visão holística; três o vêem como um ser integral; e três, como um ente proativo. Os demais, sem descrição clara, citam: a necessidade e a importância de diálogo dos componentes familiares, profissionais de saúde e professores com os adolescentes.
Para o ser humano ser considerado sujeito, deve ser posto como agente do processo e estar no centro das ações, em qualquer nível da atenção em saúde, como no cuidado, que deve ser baseado em suas necessidades, com respaldo na integralidade e na diversidade, voltado também para o desenvolvimento da consciência crítica e da autonomia, que envolvem a capacidade do sujeito de lidar com sua rede de dependência, como um procedimento de co-constituição de maior capacidade de compreender e agir sobre si mesmo e o contexto12,14,15,16
O acesso à informação e à formação é importante para a co-produção de maiores coeficientes de autonomia; o mais importante é a capacidade de utilizar esse conhecimento em exercício crítico de interpretação, e de interferir sobre sua rede de dependência.
Concepções de vulnerabilidade
Observou-se que, nos doze artigos, três usaram a terminologia vulnerabilidade, enquanto os demais empregaram a palavra risco. Os nove que utilizaram esta denominação apontaram como fatores de riscos para uma gravidez na adolescência: os biológicos, não-utilização dos anticoncepcionais, uso do álcool, uso de drogas, carências nutricionais e menarca precoce. Os que abordaram a vulnerabilidade dos adolescentes para uma gravidez precoce destacaram menarca precoce, iniciação sexual precoce, conflitos familiares, fatores psicossociais, baixa auto-estima, maus-tratos, baixa qualidade de vida como os que afetam as suas Necessidades Humanas Básicas (NHB).
Na atualidade, o conceito de risco está ultrapassado, pelo reducionismo da saúde voltada para a doença e o indivíduo, responsabilizando-o pela sua saúde e qualidade de vida, e espera-se como resultado a adoção de barreira à transmissão e as práticas seguras.
É importante analisar a gravidez na adolescência tendo como perspectiva de prevenção as concepções de vulnerabilidade, com âncora no conceito de saúde mais amplo, voltadas para as suscetibilidades populacionais, respostas sociais pela capacidade de mobilização e participação, considerando as três dimensões individual, social e programática17: a dimensão individual, dirigida aos valores, crenças, desejos, atitudes, relações interpessoais, comportamento e conhecimento; a dimensão social, considerando as normas sociais, referências de cultura, raça/etnia, relações entre as gerações e acesso aos mais diversos bens e serviços; e a modalidade programática e institucional, voltada para os compromissos políticos e de governo, controle social, sustentabilidade, enfoque interdisciplinar, planejamento e execução das políticas de saúde, tomando como base os princípios do SUS14,17.
Concepções de gênero
O conceito de gênero começou a ser usado na década de 1980 por estudiosas feministas, no intuito de contribuir para melhor entendimento do que representa ser homem e ser mulher numa sociedade. O sexo refere-se aos aspectos biológicos, macho e fêmea, às diferenças que estão presentes no corpo, que não mudam, mas apenas se desenvolvem de acordo com os ciclos de vida3,18.
Gênero é a representação social criada sobre o que é um homem e uma mulher. O conceito de gênero implica uma relação, uma representação social, que produz uma distribuição desigual de poder, autoridade e prestígio entre as pessoas de acordo com o sexo; na maioria das vezes, o que é masculino tem mais valor18. A representação social da mulher é a procriação, é a cuidadora da família, frágil e amorosa; o homem é visto como o provedor, viril e forte.
A abordagem de gênero esteve presente em oito artigos, demonstrando a relevância da temática da prevenção da gravidez na adolescência, nos seguintes aspectos: responsabilização da mãe pela educação sexual dos filhos; ausência da figura masculina na discussão da temática; ausência do parceiro e abandono ao saber da gravidez; responsabilização da mulher pela concepção e anticoncepção; interferências nas relações e sexualidade pelo poder do homem; a união estável com o pai da criança como contribuinte para aceitação da gravidez precoce como um evento natural pela família, com destaque ao papel reprodutivo da mulher.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados encontrados permitem inferir que: o quantitativo de artigos publicados no período de cinco anos, nos seis periódicos, em comparação à produção com a temática do estudo, é bastante escasso diante da relevância e das implicações sociais de saúde causadas por uma gravidez precoce e indesejada.
O estudo identificou o Brasil como o país que mais publica a esse respeito e São Paulo como o estado brasileiro com maior produção. Identificou-se a preferência pela pesquisa qualitativa, considerada adequada para estudar o fenômeno, uma vez que responde às questões que envolvem sentimentos e emoções. No estudo realizado dos 12 artigos, cinco optaram por esta abordagem.
As quatro concepções que emergiram na análise retratam a visão holística do sujeito e sua integralidade, as relações de gênero que devem estar presentes no processo de cuidar/cuidado com vista a reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes para uma gravidez precoce.
As estratégias abordadas denotam a importância de articular às reflexões e ações de prevenção da gravidez na adolescência com as concepções de sujeito proativo, reflexivo, com os aspectos de vulnerabilidades, considerando-se as três dimensões: a individual, a social e programática e as relações de gênero.
É salutar a idéia de que a produção científica de Enfermagem com a temática seja crescente e estudada sob diversas perspectivas para compreender que muitos problemas relacionados à gravidez na adolescência estão vinculados à percepção e atribuição de valores à sexualidade e a uma visão negativa ou repressora, que cria maior obstáculo para o acesso à informação, à educação e à preparação para o exercício da sexualidade de forma responsável e prazerosa. Parte da questão reside em como a família, a escola, as instituições religiosas e o setor saúde interpretam e intervêm nessa temática.
A prevenção da gravidez na adolescência é uma co-responsabilidade de cada componente da equipe da saúde e vai além de aprimorar a escuta, fortalecer os vínculos, garantir o acesso às informações e aos métodos anticoncepcionais. São de indescartável relevância a intersetorialidade e as ações coletivas para a promoção e desenvolvimento de atitudes e habilidades nos adolescentes para lidar com a sexualidade, aumentando o seu poder de decisão para não ceder às pressões, ampliar a força de negociação, desenvolver o autocuidado, ampliar o acesso a atividades educativas e recreativas e estimular o protagonismo.
Artigos da pesquisa bibliográfica
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Recebido em 10/12/2007
Reapresentado em 31/03/2008
Aprovado em 07/05/2008