ISSN (impressa): 1414-8145
Volume 11, Número 1, Jan/Mar - 2007
E-mailREFLEXÃO
Setenta anos de vida universitária da Escola de Enfermagem Anna Nery: uma breve reflexão
Seventy years of the Anna Nery School of Nursing's University Life: a brief reflection
Setenta años de Vida Universitaria de la Escuela de Enfermería Anna Nery: una breve reflexión
Maria Antonieta Rubio TyrrellI; Tânia Cristina Franco SantosII
IDiretora da Escola de Enfermagem Anna Nery / UFRJ.
IIProfessora Adjunta do Departamento de Enfermagem Fundamental e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em História da Enfermagem Brasileira da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.
RESUMO
O presente texto tem como objeto, o discurso de abertura das comemorações dos setenta anos de vida universitária da Escola de Enfermagem Anna Nery, proferido por sua Diretora. Ele tem como propósito refletir sobre a trajetória institucional da Escola de Enfermagem Anna Nery e sua importância para a proclamação de um modelo de enfermeiro para a sociedade brasileira. As fontes consultadas e analisadas à luz do pensamento do sociólogo francês Pierre Bourdieu evidenciaram que houve um grande investimento na formação do habitus profissional dos postulantes à profissão, culminando em um modelo de enfermeiro para a sociedade brasileira. Concluiu-se, nesta reflexão que os emblemas e rituais foram instrumentos simbólicos que legitimaram e consagraram esse modelo.
Palavras-chave: História da Enfermagem. Emblemas e Insígnias. Memória.
ABSTRACT
The present text has as object, the opening speech of the seventy years celebration of the Anna Nery School of Nursing's university life, said by its Head Master. It has as purpose to reflect about the institutional trajectory of the Anna Nery School of Nursing and its importance to the proclamation of a nurse model to the Brazilian society. The sources used and analyzed to the light of the French sociologist Pierre Bourdieu toughs showed that a large investment was made in the formation of the professional habitus of the postulates to the profession, culminating in a nurse model to the Brazilian society. It was conclude that in this reflection the emblems and rituals was symbolical tools that legitimate and consecrated this model.
Keywords: History of Nursing. Emblems and Insignia. Memory.
RESUMEN
El presente texto tiene como objeto, la habla de abertura de las conmemoraciones de los setenta años de vida universitaria de la Escuela de Enfermería Anna Nery, proferido por su Directora. Él tiene como propósito reflejar sobre la trayectoria institucional de la Escuela de Enfermería Anna Nery su importancia para la proclamación de un modelo de enfermero para la sociedad brasileña. Las fuentes consultadas y analizadas a la luz del pensamiento del sociólogo francés Pierre Bourdieu evidenciaran que hubo una gran inversión en la formación del habitus profesional de los postulantes a la profesión, culminando en un modelo de enfermero para la sociedad brasileña. Concluyese, en esta reflexión que los emblemas y rituales fueran instrumentos simbólicos que legitimaran y consagraran ese modelo.
Palabras clave: Historia de la Enfermería. Emblemas e Insignias. Memoria.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A Escola de Enfermagem Anna Nery comemora setenta anos de inserção no sistema universitário, e, no bojo dessa comemoração, torna-se pertinente retroceder no tempo, de modo a trazer a lume uma breve reflexão acerca de sua trajetória institucional gloriosa e profícua, vivida na luta permanente pelo reconhecimento e prestígio da profissão de enfermeiro no Brasil.
Cumpre assinalar que a inserção do enfermeiro no espaço da saúde e seu reconhecimento pela elite da sociedade brasileira decorreram do empenho competente das pioneiras da Escola de Enfermagem Anna Nery e de suas seguidoras, que se dedicaram sem limites ao propósito de construir a imagem de um profissional solidamente preparado, através do rigoroso ensino, bem como da institucionalização de rituais, de cujas muitas funções destacamos o seu efeito consagrador de transmitir ao público uma imagem homogeneamente respeitável do grupo de enfermeiros.
Inicialmente, sublinhamos que o ritual, enquanto um conjunto de atos formalizados, expressivos e portadores de uma dimensão simbólica, utiliza como recurso um sistema de linguagens e comportamentos específicos, bem como objetos emblemáticos cujo sentido representa um bem simbólico do grupo. O ritual aqui concebido como ritual de consagração tem o efeito de consignação estatutária, porque demarca não apenas a passagem de um estado a outro, mas determina a incorporação de atitudes profissionais consoantes com as expectativas sociais ligadas à sua categoria. A eficácia simbólica dos rituais reside na possibilidade de proclamar a identidade da profissão1.
Assim é que na abertura das Comemorações dos Setenta Anos de Inserção da Escola de Enfermagem Anna Nery na Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizou-se o ritual de Inauguração da Sala Vilma de Carvalho, o qual inclui a modernização e atualização do Laboratório de Informática de Graduação (LIG - Graduação).
Desse modo, a importância de evocar a importante personalidade da Enfermagem brasileira, na pessoa da Enfermeira e Professora Emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutora Vilma de Carvalho, remete a possibilidade de conclamar os nossos queridos alunos e professores à incorporação de um habitus profissional conquistado mediante a incorporação de atitudes profissionais calcadas no conhecimento, na ética e no respeito profissional.
Vale ressaltar que, desde a implantação da Enfermagem Moderna no Brasil, em 1922, mediante a criação da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, a atual Escola de Enfermagem Anna Nery, os emblemas e rituais passaram a fazer parte do cotidiano das instituições de ensino de Enfermagem no Brasil, criadas nos anos seguintes, com poucas modificações durante cerca de cinqüenta anos. Esses rituais, de inspiração religiosa e militar, inicialmente adaptados de escolas americanas, eram usados como modo de incorporação e divulgação de um modelo de enfermeira para a sociedade brasileira.
Os rituais institucionais têm também o poder de agir sobre o real, agindo sobre a representação desse real, porque sancionam a nova ordem social estabelecida, evidenciando o poder das autoridades que os instauram. Assim, uma infinidade de rituais e emblemas foi produzida pelas escolas de Enfermagem na produção de enfermeiras e enfermeiros, pois aquele que é instituído, por exemplo, em seguida à colação de grau, sente-se obrigado a estar de acordo com aquilo que dele se espera, à altura de sua função: atuar como um profissional com compromisso técnico e social.
A importância dos rituais para a Enfermagem brasileira, ao longo de mais de oitenta anos, encontra-se na possibilidade de consagrar um modelo de enfermeiro para a sociedade brasileira, pois eles assumem a dupla função de atribuir e distinguir qualidades novas, conferindo ao grupo os meios para atuar sobre a realidade social. Nesse sentido, a Escola de Enfermagem Anna Nery demarca a implantação do Sistema Nightingale no Brasil e também é a primeira a ser integrada a uma universidade em 1937, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, à época denominada Universidade do Brasil, a mais antiga do país.
A conjunção de fatores e circunstâncias que caracterizou o início do século XX ensejou a reforma sanitária de 1920, condizente com os interesses de expansão do Estado. No âmbito dessa reforma, ocorreram a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e o convênio de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil, que institucionalizou, no interior do aparelho de Estado, a moderna Enfermagem profissional.
A implantação desse novo modelo de enfermagem ocorreu sob a égide da saúde pública, no âmbito dessa reforma sanitária liderada pelo insigne cientista e sanitarista Carlos Chagas, então diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública. Ele ensejou a vinda de um grupo de enfermeiras norte-americanas, patrocinadas pela Fundação Rockfeller, integrantes de uma missão, à época denominada Missão de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil, considerada necessária à efetivação da Reforma Sanitária em desenvolvimento. Essa missão permaneceu no Brasil durante uma década (1921-1931).
A primeira demonstração de poder dessa Missão de enfermeiras foi a criação, em 1921, de um serviço de enfermeiras, na mesma linha hierárquica das demais inspetorias do Departamento Nacional de Saúde Pública. E a segunda foi a implantação da Escola de Enfermeiras do DNSP de acordo com os padrões de ensino norte-americanos, ainda que essa necessidade não fosse compartilhada por todos os sanitaristas no interior daquele Departamento que apenas desejavam resolver os problemas mais prementes de sua prática cotidiana, e nem pela sociedade em geral2.
A Superintendente do Serviço de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, Ethel Parsons, tomou providências no sentido de organizar o Hospital Geral da Assistência, o atual Hospital Escola São Francisco de Assis, para que o mesmo servisse como campo de estágio para a Escola de Enfermeiras e para a Faculdade de Medicina, criando, assim, nexos entre a Escola e a Universidade do Brasil. A Universidade havia sido criada em 1920, composta pela Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina e a Escola Politécnica.
A concepção que se deriva desse paradigma resume-se na definição de Enfermagem como a ciência, arte e ideal de cuidar das pessoas que, segundo Florence Nightingale, marcava a diferença entre a Medicina e a Enfermagem, denominando-a como Arte de Enfermagem, com o significado da mais bela das artes.
Com esse modelo nascem duas idéias teóricas da profissão: uma que fundamenta os estudos e estrutura as maneiras de fortalecer nos indivíduos suas potencialidades, para que por sua própria força natural se opere a cura. E a outra idéia que contribui para o florescimento de um processo de emancipação da mulher e da Enfermagem-profissão, denominado modelo científico e moderno, que impõe o cumprimento de quatro princípios básicos no processo de ensinar a Enfermagem: caráter público, ou seja, de responsabilidade do Estado; respeito à especificidade, ou seja, de responsabilidade da enfermeira; prática da integração da escola aos serviços; e formação integral, exigindo a residência nos serviços onde as estudantes aprendiam e atuavam.
Fazem parte do legado da Missão de Enfermeiras Norte-americanas os instrumentos legais que asseguraram a institucionalização do ensino e da prática da Enfermagem, pois, em 1931, ocorreu a regulamentação do exercício da Enfermagem no país e foram fixadas as condições para a equiparação das demais escolas de Enfermagem existentes, ou a serem criadas, sendo a Escola de Enfermagem Anna Nery considerada a escola oficial padrão, o que institucionalizou o padrão ananeri (PAN) de formação, um alicerce para a configuração da identidade da enfermeira brasileira.
Neste mesmo ano também fora decretado o Estatuto das Universidades Brasileiras, segundo o qual o sistema universitário era preferível ao das escolas superiores isoladas. Na ocasião, foram incorporadas à Universidade do Rio de Janeiro as Faculdades de Farmácia e de Odontologia e, apesar de se haver cogitado a incorporação da Escola de Enfermeiras do DNSP, uma vez que havia o reconhecimento, através do 4º Considerando do Decreto 20.109, de que a mesma "atendia aos padrões técnicos encontrados em universidades de outros países", o fato é que esta Escola permaneceu neste Departamento.
Somente com o advento do Estado Novo, quando a Universidade foi reestruturada, passando a ser denominada Universidade do Brasil (1937), a Escola de Enfermeiras Anna Nery passou a integrar esta nova Universidade. Para tanto foi decisivo o entrosamento entre a Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras, presidida por Edith de Magalhães Fraenkel, e a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, presidida por Bertha Lutz.
Cumpre ainda mencionar que a luta histórica das enfermeiras brasileiras pela formação de uma comunidade científica de enfermagem e estruturação do seu campo científico correspondeu à luta simbólica de grupos de enfermeiras dotadas de capital científico que envidou esforços continuados desde a implantação da Enfermagem moderna no Brasil, em 1922, com base no sistema Nightingale, mediante a criação da Escola de Enfermeiras Anna Nery.
Para fundamentar essa afirmação, lembramos que a criação desta Escola demarcou o advento do ensino e da prática da Enfermagem calcado em bases científicas, sob a égide da saúde pública, no bojo da reforma sanitária liderada pelo sanitarista Carlos Chagas. Também é relevante assinalar que a configuração de um campo científico corresponde a uma realidade em movimento, cujas determinações são sociais e históricas.
O investimento das enfermeiras brasileiras no aprimoramento profissional mediante cursos de pós-graduação teve seu início já na década de 1920, quando cerca de dezessete enfermeiras diplomadas pela Escola de Enfermeiras do DNSP realizaram cursos de pós-graduação nos Estados Unidos, com bolsa de estudos da Fundação Rockfeller. Também nos anos de 1940 e 1950, o espectro das brasileiras em cursos de pós-graduação no exterior foi amplo.
Uma manifestação emblemática da luta das enfermeiras pela estruturação e reconhecimento de seu campo científico faz-se representar pela criação, em 1932, da Revista Brasileira de Enfermagem, à época intitulada Annaes de Enfermagem, a qual representou o primeiro espaço no país, no qual as enfermeiras tornaram visível a divulgação de seus enunciados. Os Congressos Nacionais de Enfermagem (iniciados na década de 1940) foram os primeiros ambientes intelectuais utilizados pelas enfermeiras. Tanto a criação da Revista como os dois primeiros congressos ocorreram nas dependências da Escola de Enfermagem Anna Nery.
Vale ressaltar que a criação da Revista Annaes de Enfermagem significou um evento significativo para o progresso da Enfermagem brasileira. Tal iniciativa constituiu indicador concreto de que a Enfermagem já havia acumulado, à época, um certo volume de experiências e reflexões sobre suas vivências, enunciadas por suas porta-vozes autorizadas e competentes para se manifestarem nos espaços públicos reconhecidos pelos meios científicos3.
A Escola de Enfermagem Anna Nery por mais de 50 anos perpetuou uma tradição da Enfermagem: a de ser uma profissão eminentemente feminina. A sua primeira turma de enfermeiras (1923-1925) formou 13 enfermeiras de 27 alunas, e, até 1937, ano em que passou a fazer parte do sistema universitário de ensino, havia formado um total de 245 enfermeiras.
A entrada de alunos do sexo masculino deu-se, de fato e de direito, no bojo da reforma universitária do final da década de 1960, tendo em 1974 dos 51 enfermeiras(os) formadas(os), 10 do sexo masculino. A Escola de Enfermagem Anna Nery, até o primeiro semestre de 2006, formou um total de 4.461 enfermeiros, sendo destes 4.208 mulheres e 254 homens.
A Escola de Enfermagem Anna Nery promoveu, a partir de 1947, o primeiro curso denominado "post-graduado" para a formação de professores, planejado pela professora Olga Salinas Lacorte. A partir de 1948, o ensino de especialidades, como Obstetrícia e Saúde Pública, passou a ser ministrado com o nome de especialização. Outros cursos de pós-graduação foram instalados solenemente em 1959, na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.
A pós-graduação no Brasil, instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, aprovada pelo Conselho Federal de Educação em 1965, surgiu no bojo de uma nova concepção política de promoção do desenvolvimento econômico do país, que trouxe a necessidade de uma política de formação de recursos humanos qualificados.
Ao final da década de 1960, a universidade brasileira foi submetida a uma reforma administrativa, num contexto de repressão política: foi implantado um modelo inspirado no sistema americano de institutos centralizados, de organização departamental, bem como os cursos de pós-graduação stricto sensu, estabelecendo os princípios de articulação obrigatória entre ensino e pesquisa e entre ensino superior e pós-graduação.
Tais mudanças ensejaram a necessidade de implantar cursos de pós-graduação em Enfermagem stricto sensu, mediante a busca do equilíbrio entre a obtenção do capital cultural institucionalizado, que oficializa a competência técnico-científica, e o desenvolvimento da capacidade de crítica social cuja manifestação emblemática está evidenciada no XVI Congresso Brasileiro de Enfermagem realizado em Salvador, Bahia, em 1964, onde se discutiu pela primeira vez a temática "A pesquisa em Enfermagem".
O desenvolvimento da pesquisa científica obteve maior respaldo no Parecer nº 77/69, para o magistério superior, o qual incentivou principalmente os docentes a defenderem suas teses de Docência Livre e Doutorado, no final da década de 1960 e início da década de 1970, a fim de se habilitarem à titulação de doutores. Como exemplo de iniciativa primeira, temos a tese intitulada "A observação sistematizada na identificação dos problemas de enfermagem nos seus aspectos físicos", defendida por Wanda de Aguiar Horta, em 1968, na Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
No que tange à Enfermagem, a pós-graduação stricto sensu teve início em 1972, com a criação do curso de Mestrado da Escola de Enfermagem Anna Nery. Nesta mesma década foram implantados mais sete cursos de mestrado: quatro na região sudeste, dois na região nordeste e um na região sul.
O advento dos cursos de pós-graduação contribuiu para a constituição do habitus científico das enfermeiras, mediante a concentração dos esforços individuais no sentido de realizar uma atividade de pesquisa como requisito necessário à obtenção da titulação requerida, caracterizando, assim, o estreito vínculo entre a pós-graduação e o desenvolvimento da pesquisa em Enfermagem no Brasil.
Na década de 1980, houve menor expansão dos cursos de mestrado em Enfermagem, criando-se apenas mais três cursos, todos na região sudeste. Em contrapartida, a Enfermagem científica no Brasil teve como ponto alto a implantação dos cursos de doutorado em Enfermagem a partir de 1981, mediante a conjugação de esforços das duas escolas de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), a de São Paulo e a de Ribeirão Preto. O Curso de Doutorado em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery, o terceiro do país, foi criado em 1989. Cumpre assinalar que a criação dos cursos de doutorado para a Enfermagem representou a aquisição do capital cultural no estado legitimado necessário à luta por um espaço no campo científico.
Ademais, na década de 1990, a Escola de Enfermagem Anna Nery foi pioneira na criação do primeiro Pós-Doutorado em História da Enfermagem no Brasil.
Além disso, a Escola de Enfermagem Anna Nery foi a primeira escola de Enfermagem a ser inserida no sistema universitário como unidade suplementar (Lei nº 452, de 05 de julho de 1937), sendo transformada em unidade suplementar de ensino superior da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1945 (Lei nº 8.393, de 17 de dezembro de 1945). Ela é uma instituição de extraordinária vitalidade que vem persistindo durante mais de oito décadas.
A Escola de Enfermagem Anna Nery, além de seu papel de difusora de conhecimento, mediadora entre gerações antigas e gerações novas e de crítica da sociedade, vem formando profissionais capacitados e capazes de assumir posições na sociedade, com reflexos positivos para o desenvolvimento da profissão.
Numa avaliação de desempenho acadêmico nos últimos cinco anos, por meio de avaliação qualitativa, a Escola de Enfermagem Anna Nery se apresenta no cenário nacional e internacional como se segue: a) filiada à Asociación Latinoamericana de Escuelas e Facultades de Enfermería (ALADEFE /UDUAL), 1997; b) vinculada à ABEn Nacional desde 2005; c) conceito 4 (MB) atribuído ao curso de graduação pelo MEC/INEP; d) conceito 4 atribuído ao Programa de Pós-graduação pela CAPES; e) Escola Anna Nery Revista de Enfermagem (Qualis Internacional "C"); f) Jornada Científica da UFRJ de 2005: dos 25 melhores trabalhos do CCS, 05 foram da Escola de Enfermagem Anna Nery; g) o corpo docente da pós-graduação conta com sete pesquisadores do CNPq, sendo todos consultores Ad-hoc da CAPES, CNPq e outros órgãos de fomento à pesquisa; g) a Escola de Enfermagem Anna Nery conta com 72 docentes do quadro permanente com dedicação exclusiva (apenas 02 docentes com carga horária semanal de 20 horas). Destes, 49 (68%) são doutores, 72 são mestres (100%) e 72 (100%) são especialistas, alguns deles com até cinco especializações. Atualmente, o corpo docente conta com um professor visitante da Escola de Enfermagem de Montreal/Canadá e com 22 professores substitutos; h) o corpo discente do Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia está composto por 622 alunos; o corpo discente de pós-graduação stricto sensu totaliza 150 alunos; e o corpo discente de especialização conta com 250 alunos. A vaga no Curso de Graduação é conquistada através do exame Vestibular, sendo contempladas em Edital Público 140 vagas anuais (70 por semestre) e, para o Curso de Licenciatura, mais 40 vagas anuais (20 por semestre).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
À guisa das considerações finais é pertinente relembrar que, na trajetória desta Escola, os rituais e emblemas instituídos e perpetuados até nossos dias têm, acima de tudo, o sentido de intercâmbio entre quem enuncia determinada mensagem e os acadêmicos eruditos, com sensíveis reflexos para a categoria em sua totalidade 4, pois os rituais, enquanto rituais de institucionalização, legitimam e consagram as conquistas da profissão, mediante a criação de representações mentais à respeito dessas conquistas, favorecendo a construção de uma imagem positiva da profissão. Para fundamentar essa assertiva, lembramos que as instituições formadoras de enfermeiros, na esteira da Escola de Enfermagem Anna Nery, também utilizaram rituais e emblemas para a construção de um modelo de enfermeiro para a sociedade.
É pertinente ainda ressaltar que os rituais vêm contribuindo para a formação de uma identidade grupal, mediante a consagração pública de porta-vozes autorizadas da Enfermagem brasileira, como é o caso da Professora Doutora Vilma de Carvalho, homenageada na abertura das comemorações dos setenta anos de vida universitária da Escola de Enfermagem Anna Ney.
REFERÊNCIAS
1. Bourdieu P. A economia das trocas lingüísticas O que falar quer dizer. 2ª ed. São Paulo (SP): Edusp; 1998.
2. Santos TCF, Barreira IE. O poder simbólico da enfermagem norte-americana no ensino da enfermagem na capital do Brasil (1928-1938). Rio de Janeiro (RJ): Ana Nery; 2002.
3. Oliveira ST. Santos TCF. Rachel Haddock Lobo: vida profissional e sua contribuição para a REBEn. Rev. Bras. Enferm 2002 jan/fev;55(3):264-168.
4. Santos TCF. Significado dos Emblemas e Rituais na formação da identidade da enfermeira brasileira: uma reflexão após oitenta anos. Esc Anna Nery R Enferm 2004 abr;8(1):81-86.
Recebido em 10/03/2007
Reapresentado em 25/03/2007
Aprovado em 27/03/2007