INTRODUÇÃO

Com o aumento da expectativa de vida e com o envelhecimento da população, o perfil das doenças muda consideravelmente, prevalecendo as doenças crônicas. A maioria destas doenças está relacionada à perda funcional da fisiologia, resultando em perda da força, vigor e reações sistêmicas. Menos de 10% da população com 65 anos ou mais está livre de agravos crônicos, entretanto mais de 10% refere em média cinco doenças crônicas simultâneas¹.

No âmbito nacional, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta dados que contabilizam 23 milhões de pessoas idosas, representando 11,8% da população brasileira. A expectativa de vida aumentou para 74 anos, com diferenças entre mulheres (77,7 anos) e homens (70,6 anos)².

Esse panorama de transformações também é sentido pelos serviços de assistência à saúde. Os hospitais atendem, cada vez mais, uma clientela dependente de cuidados de conforto, seja por se encontrar num momento de terminalidade ou por ser portadora de doença sem expectativa de cura e limitadora da vida. Os desafios na prestação de cuidados interferem na atuação dos profissionais de saúde, que para além dos conhecimentos científicos, são inquiridos a repensar sua postura frente a mortalidade humana e a prestação de cuidados com dignidade³.

Preocupados com esse cenário mundial, a European Association for Palliative Care (2013)⁴, apresenta os Cuidados Paliativos como estratégias que melhoram a qualidade de vida da pessoa no processo de envelhecimento e suas famílias, abordando os problemas associados às doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento através da identificação precoce e avaliação minuciosa da dor e outros problemas físicos, psicológicos, sociais e espirituais.

Cuidado Paliativo é comumente associado à área oncológica, mas pode ser atribuído a qualquer situação de terminalidade. Esse fato está correlacionado a estatística de 70% dos pacientes diagnosticado com câncer irá morrer por conta da doença que é acompanhada de muito sofrimento. Dentro dessa estimativa, existem 7.000 serviços de Cuidados Paliativos em mais de 90 países, porém no Brasil, apenas 40 centros especializam nesta terapêutica. Estima-se que até 2020 aproximadamente 15 milhões de pessoas serão diagnosticadas, exigindo a expansão dos Cuidados Paliativos⁵.

Os Cuidados Paliativos tem sua origem no movimento hospice, sistematizado por Cecily Saunders e colaboradores, o qual representa e difunde a filosofia do cuidar em contrário à visão centralizada no ato de curar. Cecily Saunders é responsável pela fundação do St. Christopher's Hospice em 1967, ambiente que permitiu a criação de um campo de cuidado, estudos e pesquisas na análise das experiências dolorosas de mais de mil pacientes, tratando-os com recursos farmacológicos eficazes juntamente com apoio sociopsicológico e espiritual⁶, resultando em aumento da qualidade de vida no processo de terminalidade. A essência do que significa a filosofia dos Cuidados Paliativos pode ser compreendida por uma de suas frases célebres:

O conceito de Cuidados Paliativos foi definido pela World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) em 1990 e redefinido 2002, com o objetivo de salientar a prevenção do sofrimento:

Os Cuidados Paliativos são associados aos pacientes com neoplasias ou outras doenças crônico-degenerativas, como demências, Parkinson, insuficiência cardíaca, insuficiência renal e doença pulmonar obstrutiva crônica, especificamente quando não há expectativa de cura. É um modelo de trabalho cujo foco não é a doença, mas a pessoa doente em sua história da vida e familiar, desde o seu processo de adoecimento até a morte. Promove o conforto psicológico, social e espiritual. O movimento na área de Cuidados Paliativos no Brasil iniciou-se na década de 1980 com os primeiros serviços organizados no Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina⁸.

No Brasil, os registros da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) apontam o surgimento dos Cuidados Paliativos na década de 1980, e um crescimento significativo a partir do ano 2000, com a consolidação dos serviços já existentes e a fundação de outros³.

Em 1982, a OMS cria um grupo de trabalho e pesquisa junto ao Comitê de Câncer para definição de políticas de controle da dor e cuidados do tipo hospice que fossem referência para todos os países do mundo⁹.

No cenário nacional, em outubro de 1997, os Cuidados Paliativos ganham destaque a partir da fundação da Associação Brasileira de Cuidados Paliativos (ABCP). Esta associação foi fundada por um grupo de profissionais que já realizam ações paliativas, no intuito de divulgar a filosofia do cuidado, agregar os serviços e aprimorar os conhecimentos da temática, seja no âmbito da internação, ambulatorial e/ou domiciliar que já existiam no Brasil¹⁰.

Baseados na Associação Européia de Cuidados Paliativos, a Associação Brasileira desenvolveu seu estatuto adaptado à nossa realidade, no qual os objetivos são: proporcionar o vínculo científico e profissional entre aqueles que praticam e estudam as disciplinas ligadas aos cuidados nas enfermidades crônico-degenerativas em fase avançada e terminal; aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados; fomentar pesquisas; desenvolver, assessorar programas curriculares e acadêmicos de educação na área de saúde; promover a qualidade de vida dos enfermos nos diferentes níveis de atenção; e estudar e discutir problemas éticos e suas implicações na prática de Cuidados Paliativos¹¹.

O Ministério da Saúde reconhece a necessidade dos Cuidados Paliativos e do controle da dor para os problemas de saúde apresentados pela população brasileira. Para tanto, publicou a Portaria GM/MS n° 19, de 03 de janeiro de 2002, que institui o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, possibilitando maiores discussões acerca da temática e da capacitação dos profissionais. Também revê posturas adequadas aos cuidados dos pacientes com doenças crônico-degenerativas ou em fase terminal de vida. Em âmbito nacional, vários estudos e iniciativas alertam a importância dos Cuidados Paliativos em todos os níveis de atenção à saúde¹².

A filosofia dos Cuidados Paliativos, é integrar a morte na vida e se contrapõe a obstinação terapêutica e ao culto idolátrico dos aspectos biológicos. Não pretende apressar nem adiar a morte, busca o alívio da dor e outros sintomas, integrando os aspectos sociais e psicológicos do cuidado. Assim como oferece estratégias aos pacientes para que vivam ativamente até a morte, na proximidade da família e oferecendo apoio para com que esta lida com a doença e com o luto⁶.

Reconhecendo a importância desta filosofia para o cuidado ao ser humano em sua completude vivencial, e a necessidade de expansão do conhecimento produzido, o estudo é justificado pela atual relevância do tema, seja em âmbito nacional ou internacional. Entende-se que os grupos de pesquisa são estratégias de desenvolvimento da ciência, inovação e tecnologia com compromisso ético-social. Isto se reflete na melhoria da qualidade de vida da sociedade através de práticas profissionais responsáveis, em especial, no âmbito da saúde.

Dessa forma, a escolha da busca de dados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) como campo de estudo, é justificada por conter informações atualizadas dos grupos de pesquisa em atividades no país. Apresenta dados a respeito dos recursos humanos do grupo (pesquisadores, técnicos e estudantes), às linhas de pesquisa e suas especialidades, como também, apresenta a instituição a qual pertence e sua localização geográfica. O Diretório dos Grupos de Pesquisa tem como finalidade favorecer de forma inesgotável a troca de informações e intercâmbio do conhecimento produzido pela comunidade científica, de forma ágil e precisa. Além de atuar como um mecanismo comunicacional, o Diretório dos Grupos de Pesquisa é uma excelente ferramenta utilizada no planejamento e gestão das atividades no campo da ciência e tecnologia, bem como responsável pela preservação da memória das pesquisas no Brasil¹³.

Corroboramos com diferentes pesquisadores ao afirmarem que os Grupos de Pesquisa são instrumentos que qualificam as instituições, com aporte científico e tecnológico, para atender as demandas do contexto histórico-social a qual está inserido. Permite a ampliação das possibilidades de produção dos pesquisadores, pois incentiva a inserção de novos integrantes desde a graduação, favorecendo a permanência destes, através de bolsas de produtividade e de iniciação científica. Este espaço de pesquisa colabora com a integração entre pesquisadores, estudantes e comunidade^14-16.

O estudo teve o objetivo de caracterizar os grupos de pesquisa brasileiros em Cuidados Paliativos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq no período entre 1994 a 2014.

MÉTODOS

O presente estudo trata-se de uma pesquisa documental, qualitativa, exploratório-descritiva, realizado através de busca parametrizada no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq. Este Diretório contempla o inventário dos Grupos de Pesquisa ativos no país, contendo informações a respeito dos recursos humanos participantes dos Grupos (estudantes, técnicos e pesquisadores), suas linhas de pesquisa, especialidades do conhecimento, produção científica, tecnológica e artística no Brasil¹⁷.

O recorte histórico da pesquisa justifica-se como início 1994, ano do primeiro registro de Grupo de Pesquisa na área de conhecimento em Cuidados Paliativos no diretório de pesquisa do CNPq. Optamos pela data limite Julho de 2014, com o intuito de contemplar o crescimento e desenvolvimento deste tema até a atualidade.

A pesquisa foi realizada de maio a julho de 2014, sendo localizados 29 Grupos de Pesquisa. Destes foram excluídos 13 Grupos de Pesquisa, pois 12 grupos apresentaram o certificado "Não Atualizado há mais de doze meses", fornecendo dados sobre pesquisadores e estudantes divergentes do quadro de indicadores de recursos humanos do Grupo; e um dos Grupos de Pesquisa apresentou o registro duplicado, sendo contabilizado apenas uma vez. Para elaboração desse estudo, foram objeto de análise, 16 Grupos de Pesquisa.

Para localizar os Grupos de Pesquisa foi utilizado o link "Buscar Grupos", através da palavra-chave "Cuidados Paliativos". Foram selecionados os seguintes campos de pesquisa: consultar por grupos, nome do grupo, nome da linha de pesquisa e palavra-chave da linha de pesquisa.

Para atingir ao objetivo do estudo, os resultados encontrados foram organizados no Excel 2007 e analisados os seguintes dados referentes aos 16 Grupos: instituição ao qual está vinculado; ano de cadastro do Grupo no Diretório; número de linhas de pesquisa; número de técnicos, estudantes e pesquisadores com suas respectivas titulações e a confirmação de Grupo certificado (atualizado). A análise dos dados foi realizada por meio de tabulação estatística o qual resultou na construção de gráficos e tabelas, possibilitando uma melhor visualização da discussão e dos resultados do estudo.

Por tratar-se de uma pesquisa documental no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, cujo conteúdo disponibilizado configura-se como domínio público, este estudo não precisou ser submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Entretanto, as pesquisadoras seguiram todos os preceitos éticos necessários para o desenvolvimento do estudo, análise e divulgação dos resultados¹⁶.

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

Os dados analisados constam que o primeiro GP em Cuidados Paliativos foi criado em 1994 e denominado "Dor Controle de Sintomas e Cuidados Paliativos", vinculado a Universidade de São Paulo (USP). Como demonstra o Quadro 1, observamos que no período de 1994 a 2009, foram criados apenas cinco GP. Não obstante, a partir de 2010, verificamos um crescimento considerável, surgindo 11 novos Grupos, com maior concentração de cadastros entre 2011 e 2012. Este fato pode estar relacionado com o surgimento das políticas de expansão do ensino superior no Brasil, que ocorreu na última década¹⁸.

Os grupos de pesquisa contribuem para a organização e operacionalização da produção do conhecimento e favorecem a discussão por especialistas de diferentes áreas sobre uma mesma temática. Relacionados aos cuidados paliativos, os GP promovem o aprofundamento e articulação da filosofia com a prática na concretização de novas formas de cuidar, bem como refletir sobre o fim da vida e as melhores alternativas do cuidado. Corroborando com esta afirmação, estudo realizado¹⁹, enfatiza que um dos obstáculos enfrentados pelos profissionais da prática em cuidados paliativos é a falta de conhecimento acerca dessa modalidade terapêutica.

Neste sentido, é reconhecido a importância dos Grupos de Pesquisa para o desenvolvimento e formulação de políticas que incentivem o aprimoramento de estratégias de melhoria da qualidade de vida e suporte no momento do processo de morte e morrer.

No que se refere à análise do número de linhas de pesquisa em Cuidados Paliativos, o Quadro 2 revela que o número de linhas de pesquisa varia entre 2 e 9, sendo uma média de 5 linhas de pesquisa por Grupo. A denominação das linhas "representam temas aglutinados de estudos científicos que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se originam projetos cujos resultados guardam afinidades entre si"²⁰. Sendo assim, toda a produção científica dos pesquisadores, estudantes e técnicos vinculados aos Grupos de Pesquisa, está diretamente relacionada às linhas de pesquisa instituídas pelo Grupo, originada dos projetos em andamento.

Este dado demonstra o potencial da produção científica no Brasil, caracterizado pelo compromisso do pesquisador diante do seu campo de conhecimento para o desenvolvimento de novas tecnologias fundamentadas, como também, no aprimoramento das já existentes.

As linhas de pesquisa dos GP em Cuidados Paliativos apresentaram caráter interdisciplinar e multicultural do tema, por abordar diferentes disciplinas e áreas de cuidado como: espiritualidade, ciências médicas, psicologia, sociologia, educação, dentre outras.

Ainda podemos classificar os Grupos, em relação a sua localização, como mostra o Gráfico 1.

Com relação as instituições nas quais os grupos estão inseridos chama a atenção o fato de não haver nenhum grupo de pesquisa registrado com linha de pesquisa na região sul. Nesta categorização dos GP, identificamos que 44% encontram-se na região sudeste e 37% no nordeste, sendo essas regiões onde há maior concentração de grupos de estudos referentes aos Cuidados Paliativos. Este fato pode ser justificado em razão da região sudeste representar mais da metade da participação do PIB (Produto Interno Bruto) do país, o que induz a maior concentração de financiamentos, centros de excelência e recursos humanos²¹.

O aumento do número de GP no nordeste está coerente com o crescimento econômico da região, como também, em resposta ao investimento do governo federal em programas de reestruturação e expansão das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, nas regiões distantes dos principais centros de produção do conhecimento do país^22,23. Frente a este dado, é importante destacar que o principal evento científico na área de Cuidados Paliativos "Congresso Internacional de Cuidados Paliativos", foi realizado em 2013, no estado de Pernambuco.

Observamos ainda que há disparidade na concentração dos GP no comparativo com a região norte (nenhum Grupo cadastrado), o que revela as dificuldades de expansão na distribuição de recursos para incentivo da pesquisa no Brasil, em virtude das dimensões continentais do nosso país e suas peculiaridades regionais.

Os dados referentes a distribuição dos recursos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no período de 2002 a 2012, demonstram que a região Sudeste recebeu investimentos de R$ 5,6 bilhões, valor 15% maior do que foi destinado para as demais regiões. A região Norte recebeu o montante de R$ 370 milhões, Centro-Oeste, R$ 650 milhões, e ao Nordeste R$ R$ 1,7 bilhão, e ao Sul R$ 2,1 bilhões²⁴.

Para melhor identificação da composição dos GP, apresentamos os dados em forma de quadro (Quadro 3), separando os integrantes como estudante, técnico e pesquisador, de acordo com os registro no Diretório do CNPQ. Alguns Grupos classificam como pesquisadores apenas os doutores, outros consideram também especialistas e mestres, mesmo sendo estes ainda estudantes.

Outro dado importante, é o registro da categoria "técnico" no diretório. Observamos que a maioria dos GP não possui o técnico como integrante do grupo. A ausência deste profissional pode prejudicar o andamento das atividades de pesquisa, pois este integrante do grupo é reconhecido como parte importante na manutenção dos recursos físicos, bem como, na promoção da articulação entre ensino e pesquisa²⁵. A atuação do técnico no GP varia de acordo com seu campo de atuação e nível de formação. As atividades exercidas por este profissional no GP são definidas de acordo com a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações¹⁷.

Assim, alguns GP identificam como técnicos, profissionais que atuam na prática, como por exemplo, profissionais atuantes nos serviços de saúde e que podem ser Especialistas, Mestres ou Doutores. Outros grupos consideram os profissionais que auxiliam diretamente na execução da pesquisa.

Foi identificado também que a categoria com maior número de registros são os estudantes. Consultado o curriculo lattes destes, identificamos que os mesmos são estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação.

O expressivo número de estudantes pertencentes aos GP pode estar relacionado ao aumento progressivo dos programas de Iniciação Científica no Brasil e também de pós-graduação stricto sensu no país. Programas estes que incentivam jovens à pesquisa em nível de especialização, mestrado e doutorado, na formação de novos pesquisadores, os quais contribuem para o avanço tecnológico e científico do país²⁰. Na área da enfermagem, por exemplo, temos 98 programas de pós-graduação em enfermagem atualmente, o que representa um aumento de 251,28% desde 2010, quando tínhamos apenas 39 GP.

Os pesquisadores representam a base da sustentação educacional. Garantem um elevado nível de qualificação das pesquisas, sendo esta fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. De acordo os registros da titulação dos pesquisadores cadastrados no Diretório CNPq, identificamos que a maioria são doutores, seguido por mestres, como pode ser observado no Gráfico 2.

O censo realizado pelo CNPq no ano de 2014 mostra que o número de pesquisadores doutores em atividade no país representam 65% do total de pesquisadores cadastrados em GP brasileiros. Conforme Elizabeth Balbachevsky (professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, pesquisadora da área de ciência e inovação) muitos desses novos doutores concluíram seu doutorado e continuaram fazendo ciência, criando novos grupos de pesquisa em instituições que não tinham tradição na pesquisa²².

A participação de estudantes de mestrado e doutorado nos grupos de pesquisa é importante, já que eles estão se formando para serem os novos pesquisadores do grupo e a relação de quantidade de membros mostra a intensidade de produção do grupo. Além disso, a área de cuidados paliativos está em expansão no Brasil e precisa de novos profissionais interessados em atuar no cuidado, ensino, pesquisa e extensão.

As pesquisas tem fundamental importância no desenvolvimento das práticas e desenvolvimento de novas tecnologias de cuidados, além da exploração de novos temas de interesse nesta área. A produção científica auxilia na disseminação de informações e compreensão de diversos temas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados aqui apresentados nos permitiram conhecer e caracterizar os Grupos de Pesquisa em Cuidados Paliativos existentes no Brasil e cadastrados no diretório do CNPq. Constatou-se que houve um aumento no número de GP em Cuidados Paliativos cadastrados no CNPq na última década, entretanto, ainda há uma disparidade entre as regiões do país, com grupos cadastrados, o que nos faz pensar que existe necessidade de melhores incentivos financeiros e técnicos para a expansão dos grupos de forma uniforme por todo o Brasil.

Considerando o envelhecimento populacional e o surgimento das doenças crônicas, através do aumento da expectativa de vida da população, faz-se necessário promover e fomentar a capacitação dos recursos humanos em Cuidados Paliativos, com o intuito de promover novos conhecimentos nas diferentes regiões do país a respeito do tema.

Sugere-se que novas pesquisas sejam realizadas, considerando a produção científica dos Grupos de Pesquisa em Cuidados Paliativos, assim como, a produção individual dos pesquisadores envolvidos nos referidos Grupos de Pesquisa. A pesquisa científica em Cuidados Paliativos irá permitir a expansão dos conhecimentos sobre o tema, e, por conseguinte, que os profissionais sejam capacitados a realizar um atendimento de qualidade em conformidade com o desenvolvimento das tecnologias de cuidado.