ARTIGOS DE PESQUISA

 

Processo de implantação e consolidação da monitoria acadêmica na UERJ e na Faculdade de Enfermagem (1985-2000)

 

Process of implantation and consolidation of the academic monitoring in the UERJ and in the Nursing College (1985 - 2000)

 

Proceso de implantación y consolidación de la monitoría académica en la UERJ y en la Facultad de Enfermería (1985 - 2000)

 

 

Alessandra Zanei Borsatto^I; Pâmela Duarte Dias da Silva^I; Fernanda de Assis^II; Nice-Enne da Costa Coelho de Oliveira^III; Patrícia Rodrigues da Rocha^IV; Gertrudes Teixeira Lopes^V; Patrícia de Lima Peres^VI,VII

^IAluna de graduação do 7º período de enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
^IIAluna de graduação do 7º período de enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bolsista de Iniciação Científica PIBIC-UERJ. e-mail: nandinhaassis@yahoo.com.br
^IIIEnfermeira bolsista de Ciência e Tecnologia da Escola Nacional de Saúde Pública e Professora da FENF/UERJ
^IVAluna de graduação do 7º período de enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq
^VProfessora Titular da FENF/UERJ, Doutora e Livre Docente em Enfermagem. Pesquisadora do CNPq e FAPERJ. Procientista da UERJ. Membro da diretoria colegiada do NUPHEBRAS/EEAN/UFRJ
^VIAluna de graduação do 5º período de enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bolsista de iniciação científica da FAPERJ
^VII(autora adicional)

 

 

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RESUMO

Pesquisa histórico-social tem como objeto a trajetória de implantação e consolidação do Programa de Monitoria Acadêmica na UERJ e na Faculdade de Enfermagem no período de 1985-2000.
OBJETIVOS: Descrever a trajetória de implantação da Monitoria na UERJ e Faculdade de Enfermagem e analisar o processo de consolidação do Programa no recorte temporal do estudo. As fontes primárias foram os documentos existentes no Departamento de Estágios e Bolsas ? CETREINA, Rede Sirius de Biblioteca, Reitoria da UERJ e Centro de Memória da FENF/UERJ. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética do Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ. Utilizou-se um formulário que foi preenchido pelas pesquisadoras. Os resultados evidenciaram que a Monitoria na UERJ foi criada em 1985 e implantada em 1986 em diversas unidades acadêmicas. Ao longo de sua história, o Programa passou por diferentes momentos que contribuíram para a sua consolidação. A Monitoria apresenta avanços em sua estrutura e sua dinâmica.

Palavras-chave: Enfermagem. Estudantes de Enfermagem.

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ABSTRACT

Historical-social research has as object the trajectory of implantation and consolidation of the Academic Monitoring Program in the UERJ and the Nursing College in the period between 1985 and 2000.
OBJECTIVES: To describe the trajectory of implantation of the Monitoring in the UERJ and Nursing College and to analyze the process of consolidation of the Program in the timming clipping of the study. The primary sources had been the existing documents in the Department of Internship and Scholarship - CETREINA, Sirius Net of Library, Rectory of the UERJ and Center of Memory of the FENF/UERJ. The project was approved by the Committee of Ethics of the University Hospital Pedro Ernesto/UERJ. A form was used that was filled by the researchers. The results had evidenced that the Monitoring in the UERJ was created in 1985 and implanted in 1986 in diverse academic units. Throughout its history, the Program passed for different moments that had contributed for its consolidation. The Monitoring presents advances in its structure and its dynamics.

Keywords: Nursing. Students, Nursing.

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RESUMEN

Investigación Histórico-social que tiene como objeto la trayectoria de la implantación y consolidación del Programa de Monitoría Académica en la UERJ y de la Facultad de Enfermería en el período entre 1985 y 2000.
OBJETIVOS: Describir la trayectoria de la implantación de la Monitoría en la UERJ y en la Facultad de Enfermería y analizar el proceso de consolidación del Programa en el recorte temporal del estudio. Las fuentes primarias habían sido los documentos existentes en el Departamento de Pasantías y Becas - CETREINA, Red Sirius de Bibliotecas, Rectoría de la UERJ y en el Centro de Memoria de la FENF/UERJ. El proyecto fué aprobado por el comité de ética del Hospital Universitario Pedro Ernesto/UERJ. Un formulario fué utilizado y llenado por las investigadoras. Los resultados habian evidenciado que la monitoría en la UERJ fué creada en 1985 y implantada en 1986 en unidades académicas diversas. A través de su historia, el programa pasó por diversos momentos que contribuirón para su consolidación. La monitoría presenta avances en su estructura y sus dinámicas.

Palabras clave: Enfermería. Estudiantes de Enfermería.

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A Monitoria Acadêmica, pelas suas características e abrangência, constitui-se em uma proposta que auxilia o professor em suas atividades cotidianas de forma expressiva em todas as etapas do processo pedagógico, ao tempo em que proporciona ao aluno a possibilidade de ampliar o conhecimento em uma certa disciplina, despertar o interesse para a docência e desenvolver aptidões e habilidades no campo do ensino¹.

A Monitoria Acadêmica está prevista na Lei n.º 5.540, de 28/11/68^2:51, a qual "Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências". No artigo 41, determina: "As universidades deverão criar as funções de monitor para alunos do curso de graduação que se submeterem a provas específicas, nas quais demonstram capacidade de desempenho em atividades técnicos-didáticas de determinada disciplina". Em seu parágrafo único, determina que "As funções de monitor deverão ser remuneradas e consideradas título para posterior ingresso em carreira de magistério superior".

A Monitoria Acadêmica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi criada em 14 de maio de 1985 por força da Resolução n.º 522/85³, sendo implantada somente em 7 de julho de 1986⁴.

A Monitoria Acadêmica na UERJ caracteriza-se "como uma forma de 'iniciação' ao magistério de 3º grau, onde professor/orientador repassa ao aluno, por meio de uma relação direta e individualizada, sua experiência em planejamento e condução de curso"^5:2 .

Nesta lógica, os objetivos traçados pelo Programa permitem estimular no aluno o interesse pela docência, oferecendo-lhe oportunidade para aprofundar conhecimento e estreitar relações entre os segmentos docente e discente nas atividades de ensino.

Apesar de a criação da Monitoria no Brasil datar de 1968, o processo de criação na UERJ só veio a acontecer em 1985, portanto, dezessete anos após. Neste intervalo de tempo, algumas iniciativas para discutir a inclusão do Programa na Universidade foram feitas, mas foi somente a partir da gestão do Reitor Charley Fayal de Lira no período de 02/01/84 a 01/01/88⁶ que o processo de monitoria foi implantado.

Analisar a trajetória da Monitoria na UERJ tornou-se para nós um desafio, pois tratava-se de fazer busca documental, mas também um grande incentivo para a nossa curiosidade e paixão pela descoberta. Assim, focalizamos como objeto do estudo "a trajetória de implantação e consolidação do Programa de Monitoria Acadêmica na UERJ e na Faculdade de Enfermagem no período de 1985 a 2000".

Para desenvolver o estudo, derivamos como objetivos: descrever a trajetória de implantação da Monitoria na UERJ e na Faculdade de Enfermagem e analisar o processo de consolidação do programa no recorte temporal do estudo. O marco inicial corresponde à implantação do Programa de Monitoria na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o marco final, o ano de 2000, momento em que, mediante o Memorando 071 de 1998, as vagas foram reduzidas na Faculdade de Enfermagem, gerando dificuldades para as disciplinas.

Com esta iniciativa, o estudo pretende contribuir para novas investigações científicas neste campo, na medida em que proporciona uma visão mais ampla sobre o tema, além de revelar novos conhecimentos de sua historiografia na UERJ e, particularmente, na Faculdade de Enfermagem.

 

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem histórico-social, que utilizou como técnica de investigação a análise documental.

A pesquisa qualitativa trabalha com o universo de motivos, significados, crenças, aspirações, valores e atitudes⁷. A pesquisa histórica no contexto da História Nova compreende uma nova concepção do documento, atribuindo-lhe valores e permitindo a crítica dos mesmos, tornando-os passíveis de investigação⁸.

Para Ludke e André⁹, a análise documental constitui-se em uma técnica de pesquisa valiosa para análise de dados qualitativos, pois permite, além de desvelar aspectos novos de um tema ou problema, complementar informações obtidas por outras técnicas. A análise documental objetiva esclarecer eventos oficiais ocorridos no decorrer de um período.

As fontes primárias pertencem ao acervo documental da Biblioteca do Departamento de Estágios e Bolsas ? CETREINA, da Sub-Reitoria de Graduação ? SR1; da Rede Sirius de Biblioteca e da Reitoria da UERJ, situados na Rua São Francisco Xavier, nº 524 bairro Maracanã; e do Centro de Memória Profa. Dra. Nalva Pereira Caldas, situado na Faculdade de Enfermagem no Boulevard 28 de Setembro, nº 157 bairro de Vila Isabel, na cidade do Rio de Janeiro.

Os documentos investigados foram: correspondências, Atas, Ofícios, Decretos, Leis, relatórios e outros. As fontes secundárias foram constituídas do acervo bibliográfico produzido sobre a temática, que deu suporte à descrição desta pesquisa.

O estudo foi desenvolvido atendendo-se as seguintes etapas: após a elaboração do projeto de pesquisa, o material foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética do Hospital Universitário Pedro Ernesto ? HUPE, em atendimento à Resolução 196/96 do Ministério da Saúde (Brasil)¹⁰. Em seguida, foi encaminhada solicitação para entrada nos campos de pesquisa e para a análise da documentação existente.

Após confirmação de entrada nos campos, foram realizadas buscas da documentação, utilizando-se um formulário elaborado e preenchido pelas pesquisadoras, cujos itens referem-se ao processo de criação, implantação, desenvolvimento e avaliação da monitoria ao longo de sua trajetória.

Assim, os documentos foram analisados, levantando-se as seguintes informações: origem; autor/cargo; título, tipo, publicação, data e página do documento; assunto e informações pertinentes à pesquisa.

A análise das informações obtidas apoiou-se nos princípios da análise qualitativa descritiva, a partir dos dados empíricos obtidos das fontes primárias e apoiada pela fundamentação teórico-conceitual eleita.

 

RESULTADOS

1. A Monitoria Acadêmica na UERJ

No Brasil, a Monitoria foi criada por força da Lei nº 5.540, de 28/11/1968. O art. 41 da lei supracitada determinava a criação da Monitoria nos cursos de graduação e estabelecia a função remunerada do monitor².

O Decreto Federal nº 66.315 de 06/03/1970, no Governo do Presidente Emílio Garrastazu Médice, que determinava as funções do monitor foi modificado pelo Decreto nº 68.771 de 17/06/1976, que definiu o período letivo dos participantes da Monitoria, assim como a carga horária e o valor da bolsa especial.

No referido Decreto, ficou também estabelecido que a condição de repetente incompatibilizava o aluno ao exercício das funções de monitor. A carga horária inicial de 30 horas passou para 12 horas semanais, sem que esta se constituísse, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício.

Na Universidade do Estado da Guanabara (UEG), cujo período abrangeu os anos de 1961 a 1975¹¹, pelo Decreto "E" nº 3.257 de 1969, foi aprovado o Estatuto desta universidade, que criou o Conselho Universitário, o qual determinou as funções remuneradas de monitores, para alunos de cursos de graduação, definindo as provas específicas de seleção e a prestação de trabalho a que ficariam sujeitos.

O Regimento Geral da UEG publicado pelo Ato Executivo nº 351 de 19/02/1971¹² estabeleceu critérios para a Monitoria, como a ausência de vínculo empregatício com a universidade, seleção em provas específicas de capacidade, bom aproveitamento escolar, a ausência de repetência, dependência ou sanção disciplinar.

Em 1975, pelo Decreto Lei nº 67 de 11 de abril de 1975, a Universidade do Estado da Guanabara passou a denominar-se Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o Oficio nº 63/SR1 de 19 de julho de 1984, foi criada uma Comissão Organizadora, com o objetivo de estudar a implementação da Monitoria na UERJ, da qual faziam parte cinco professores e um aluno do Diretório Central dos Estudantes, sendo presidida pela Sub-Reitora de graduação da época.

Pela Resolução nº 522 de 14 de Maio de 1985³, aprovada pelo Conselho Universitário e promulgada pelo Magnífico Reitor Charley Fayal de Lyra, foi criada a função de Monitor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo as normas para a função da monitoria, cumprindo, assim, um dos maiores anseios da comunidade acadêmica⁴.

Coube à Profª Creusa Capalbo, Sub-Reitora de Graduação (SR1) do período de 1984 a 1988, desenvolver um projeto para a implantação do Programa de Monitoria no âmbito da Universidade. Desse modo, em 02/07/1986, foi enviado pela SR-1, por meio da Sub-Reitora ao Magnífico Reitor, para aprovação, o Projeto de Implantação da Monitoria elaborado em conjunto com o Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ). Em 04/07/1986, mediante a Procuração 2618/86, o Reitor autorizou a execução do Projeto constando de duas fases: uma preliminar no período de agosto a dezembro de 1986, quando foram oferecidas entre 2 e 4 bolsas para cada departamento da universidade, e outra definitiva a partir de março de 1987.

Segundo o Ofício Circular nº 31/SR1/86, o Centro responsável pela efetuação das bolsas-auxílio era a CEPUERJ, cujo valor foi estabelecido em Cz$ 400,00 (quatrocentos cruzados).

De acordo com o Ofício Circular nº 48/SR-1/86, o Centro Biomédico era o que possuía, neste ano, o maior número de monitores, correspondente a 48 vagas, sendo que nove destas foram alocadas na Faculdade de Enfermagem. O pagamento da bolsa só era efetuado se o aluno possuísse freqüência integral ou falta devidamente justificada de, no máximo, 10 horas no mês.

Por ocasião da admissão, o aluno monitor assinava um termo de compromisso junto à Sub-Reitoria de Graduação e o CEPUERJ, com o aval de duas testemunhas, ocasião em que eram informados a carga horária, o valor e a duração da bolsa, além dos direitos e deveres do monitor, ficando estas informações anexadas ao cadastro de cada aluno.

Pela Ordem de Serviço nº 03/1986, no ano de 1987, as bolsas passariam a ter uma duração de 8 meses, com início em 20/03 e término em 20/12. Foram concedidas 400 bolsas para a UERJ, ficando cada departamento com quatro bolsas. Também ficou determinado que os alunos não poderiam ter outro tipo de bolsa remunerada na Universidade.

O Ofício Circular de nº 044/SR-1/87, emitido no dia 17 de julho, estabeleceu a realização da segunda seleção, em caráter extraordinário, para a concessão de bolsas de monitoria para o segundo semestre de 1987, a fim de preencher as vagas ocorridas por desistências e alunos concluintes.

Pelo Ato Executivo nº 1583/87, Artigo 2.º, o valor unitário da bolsa de monitoria seria igual ao Piso Salarial Nacional da época, correspondente ao mês de março para o primeiro semestre e igualmente correspondente ao mês de agosto para o segundo semestre de 1988. Pelo Decreto Lei nº. 2.351 de 7 de agosto de 1987, fica instituído o Piso Salarial Nacional de Cz$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta cruzados) mensais.

De acordo com o Programa para Seleção de Monitores do ano de 1988¹³, ficou determinado que a carga horária seria de 12 horas semanais.

Sete anos após a criação do Programa de Monitoria, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) promove, no âmbito da Reitoria, discussões sobre a implantação desta modalidade de ensino/aprendizagem.

Desse modo, após a implantação e normatização da Monitoria, fez-se necessário avaliar o desenvolvimento do Programa. Assim, foi organizado o I Encontro de Avaliação da Monitoria realizado em 1988¹⁴. Para o evento, foram reunidos, em dias diferentes, os monitores e orientadores, havendo uma similaridade em suas sugestões, destacando-se:

- estabelecer um critério de distribuição de vagas por departamentos, no qual seriam consideradas as seguintes variáveis: professores com carga horária integral, número de turmas, número de alunos por disciplina, atividades práticas e de laboratório, planejamento departamental para a monitoria;

- modificar o tempo de monitoria para 6 meses;

- aumentar o valor da bolsa-auxílio, mesmo que seja necessário diminuir o número de monitores;

- divulgar mais intensamente e por mais tempo os editais de monitoria;

- realizar treinamento anterior, tanto para monitores quanto para orientadores;

- possibilitar ao aluno dar aulas práticas ou de exercícios, desde que preparadas juntamente com o orientador e supervisionadas por este;

- controlar, efetivamente, a freqüência do monitor de forma a valorizar a assiduidade.

Para o ano seguinte, 1989, o Ofício Circular nº 004/UERJ/CETREINA/89 previu o quantitativo de 200 novas bolsas, cabendo a cada departamento duas vagas, sendo uma delas utilizada para recondução.

No mesmo período, o Ato Executivo nº 1684/89 dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio da monitoria e do estágio interno para o segundo semestre de 1989. Dessa forma, no Artigo 1º, fixa em NCz$ 70,00 (setenta cruzados novos) o valor da bolsa-auxílio para as duas modalidades de ensino/trabalho.

O Ofício Circular nº 019/UERJ/CETREINA/89 informa que, em virtude da solicitação de algumas unidades universitárias, do interesse do corpo discente, e tendo em vista que a UERJ não dispõe de recursos para fornecer maior número de bolsas para a monitoria, foi criada a atividade sem remuneração, sendo respeitadas as normas da Resolução nº. 522/85³, caracterizando-se o voluntariado.

Mediante o Ofício Circular de nº 001/UERJ/CETREINA/90, do dia 07 de fevereiro, foi comunicado que seria permitido que cada unidade universitária preenchesse o limite de suas vagas de monitoria, o que significava duas vagas por departamento, facilitando o remanejamento entre disciplinas, entre os departamentos ou, ainda, que fosse realizado novo exame de seleção.

Uma avaliação feita nos anos de 1989/1990 e publicada em 1991 mostrou o diagnóstico da monitoria nos quatros Centros Acadêmicos da Universidade com os seguintes resultados¹⁵.

Em relação ao planejamento, foi enfatizada a participação do monitor no planejamento das atividades a serem desenvolvidas juntamente com o orientador. Neste aspecto, ficou evidenciado que 66,6% de ambos os segmentos cumpriam essa função.

Quanto ao aprofundamento de conhecimento do monitor, as atividades relativas à de leitura de obras e textos relacionados com a disciplina; realização de trabalhos individuais de pesquisa; orientação de atividades realizadas pelos professores que conduzam ao aprofundamento de conhecimento, as respostas foram afirmativas para 100% dos respondentes.

No âmbito do ensino, as atividades realizadas pelo monitor, tais como: auxílio ao orientador na preparação de aulas e exercícios; preparação e condução de aulas juntamente com o orientador; auxílio ao orientador na preparação de provas; preparação de material didático; ajuda a colegas em atividades de laboratório e/ou práticas e/ou exercícios; esclarecimento de dúvidas dos alunos; auxílio aos alunos em atividades extraclasse e em relação ao orientador; orientação do monitor no desenvolvimento de pesquisa e de assuntos a serem utilizados em sala de aula; orientação no preparo de aulas a serem conduzidas em conjunto com o monitor; orientação e acompanhamento em atividades de laboratório; práticas e exercícios; e orientação para atividades de esclarecimento de dúvidas, mostraram ser desenvolvidas por 100% de professores e alunos.

No âmbito da pesquisa, participação com orientador em pesquisas cadastradas na SR-2; atuação efetiva na pesquisa individual do professor-orientador; coleta de dados para a pesquisa e orientação ao monitor nas diferentes fases da pesquisa corresponderam a 33,3% das atividades realizadas.

Quanto à extensão, a participação com o orientador nesta atividade e as orientações de atividades de extensão também evidenciaram que 33,3% participaram desta modalidade acadêmica.

As discrepâncias evidenciadas pelos resultados entre as atividades de ensino e de extensão e pesquisa nos permite inferir que, à época da avaliação, a universidade dava maior ênfase ao ensino e que as demais atividades (extensão e pesquisa) ainda não tinham se articulado efetivamente ao processo pedagógico.

Quanto às atividades complementares, como participação no planejamento da atividade docente do orientador, correção de provas e apresentação ao orientador para avaliação final e, ainda, os levantamentos bibliográficos, não houve referência para o desenvolvimento destas atividades por parte dos monitores investigados.

Em um esforço de conjugar os resultados da avaliação com o pensamento de Bourdieu e Passeron¹⁶ sobre o processo educativo e a construção ou reatualização do habitus dos monitores no Programa de Monitoria, podemos inferir que, em maior ou menor escala, os monitores adquiriram novos habitus, os quais foram apreendidos mediantes mecanismos de reprodução transmitidos pelo sistema educacional sob a forma de inculcação das diferentes ideologias, o que permite a manutenção das estruturais sociais.

Segundo Boudieu e Passeron¹⁶ , habitus, como uma estrutura incorporada na escola, sofre a influência direta da ação pedagógica que se constitui em um objeto privilegiado para análise do fundamento social, dos paradoxos da dominação e da legitimidade.

Assim, o trabalho pedagógico, como trabalho de inculcação, permanecerá de forma durável, ou seja, um habitus, que mesmo cessando, resistirá como produto interiorizado no indivíduo.

Desse modo, podemos compreender a monitoria acadêmica como um campo em que o processo pedagógico se dá em uma relação de poder mediada pelos contatos cotidianos que se estabelecem entre os diferentes sujeitos¹⁷.

Por outro ponto de vista, Mostardeiro^18:90 enfatiza que o professor deve ter consciência que só a sua competência técnica não é suficiente para a produção do saber; sua afetividade, valores e percepções são indispensáveis para a formação do aluno como ser humano e profissional.

As sugestões oferecidas por docentes e discentes também foram coincidentes e apontaram para ampliação do número de vagas para a monitoria, criação de condições para que haja monitoria voluntária, aumento do valor da bolsa-auxílio, igualando-o ao do CNPq, clarificação dos objetivos relativos ao exercício da monitoria para todos os envolvidos, proposição do exercício da monitoria por um ano, além de repensar os critérios e pré-requisitos para seleção do monitor em função da capacitação¹⁵.

Em decorrência dessa avaliação, no Ato Executivo nº 010/REITORIA/92, folha 01/01, ficou determinado que a carga horária máxima dos monitores passaria para 15 horas semanais e a bolsa teria o valor de Cr$ 90.000,00 (noventa mil cruzeiros). O número de bolsas distribuídas manteve-se no mesmo patamar do ano anterior.

De acordo com a Ata de Reunião ocorrida no dia 01/10/93, tendo como assunto a monitoria, alguns problemas foram detectados pelo CETREINA, como:

- falta de interesse dos alunos pela monitoria;

- migração da monitoria para a iniciação científica;

- evasão continuada;

- desinformação sobre o que é monitoria por parte dos professores e alunos;

- falta de divulgação;

- a maioria dos currículos são inchados, não sobrando tempo para o aluno ser monitor.

Após ampla discussão, o CETREINA apresentou propostas para superar as dificuldades constatadas.

Pelo Ofício Circular CL ? 023/CETREINA/05/10/93, relativo ao Formulário de Recondução dos Monitores (93/2.º/94), ficou normatizado que cada recondução subtrai a uma vaga no Departamento; o aluno monitor só poderia ser reconduzido na mesma disciplina, e, caso o monitor reconduzido concluísse o curso em 94/1º, o Departamento não poderia substitui-lo.

Em relação à Faculdade de Enfermagem, o Ofício Circular nº 022/CETREINA/98 informou o oferecimento de 12 vagas, as quais deveriam ser distribuídas entre alunos reconduzidos e vagas novas. No ano seguinte, um outro Ofício Circular CL 08/CETREINA ? 24/11/99 reafirmava o fornecimento das 12 vagas para a Faculdade de Enfermagem, para monitores selecionados e/ou reconduzidos.

Pela sua permanência ininterrupta desde 1985 e pela abrangência e importância atribuída ao Programa, como o aumento do número de vagas e da bolsa-auxílio, pode-se inferir que a Monitoria Acadêmica na UERJ pode ser considerada como uma proposta que, em sua trajetória, vem consolidando o processo de ensino/aprendizagem com grande repercussão na Universidade.

2. A Monitoria Acadêmica na Faculdade de Enfermagem da UERJ

De acordo com as normas estabelecidas pela UERJ, relativas à Monitoria, a Faculdade de Enfermagem (FENF) estabeleceu seus critérios de seleção e implantação do Programa. Desse modo, determinou que o processo de seleção, acompanhamento e avaliação seriam de responsabilidade dos Departamentos, de acordo com o Edital de Seleção da SR1/CETREINA/1986¹⁹.

Dentre os requisitos instituídos para a inscrição do aluno no Programa, este deveria estar matriculado no curso de graduação da Faculdade; ter cursado, no mínimo, os dois semestres iniciais; estar aprovado na disciplina-objeto da seleção; não ter reprovação na disciplina-objeto do curso; não ter sofrido sanção disciplinar de suspensão, ficando facultada a inscrição do aluno que cumpriu a sanção disciplinar de suspensão há mais de um ano.

Quanto ao processo de seleção, este incluía provas escrita e prática, versando sobre o conteúdo programático das disciplinas-objeto da seleção. Ficou definido, ainda, a partir da década de 1990, que seria incluída a entrevista individual, na tentativa de se fazer a melhor escolha do monitor em relação à sua aptidão pela disciplina e disponibilidade de tempo para participar, juntamente com o professor, das atividades próprias da monitoria. O resultado da seleção teria validade por dois semestres letivos.

Os departamentos que aderiram ao Projeto de Monitoria Acadêmica (PMA), com as suas respectivas disciplinas, foram: no Departamento de Fundamentos de Enfermagem, as disciplinas Enfermagem Básica I e Administração em Enfermagem; no Departamento Materno-Infantil, as disciplinas de Enfermagem Obstétrica e Enfermagem Neonatal; no Departamento Médico-Cirúrgico, Enfermagem Psiquiátrica, Enfermagem Médico-Cirúrgica; e no Departamento de Enfermagem e Saúde Pública, a Enfermagem e Saúde Pública I e II.

De acordo com o Programa de Atividades do Monitor, suas atribuições e respectivas atividades eram²⁰:

 

Apesar de estas serem as atividades prescritas pelo Edital, o que se observou por meio de relatórios sobre as atividades da Monitoria na FENF foi a não realização de atividades prescritas como: colaborar na elaboração de relatórios acadêmicos, participação em programas de educação para a comunidade, realização de exercícios de revisão e reforço do treinamento.

Em relação às bolsas, o Ofício Circular nº 015/SR-1/87 divulgou o resultado parcial da distribuição destas e destacou que, das 12 bolsas oferecidas, apenas 7 foram preenchidas, como confirmado pelo Ofício Circular nº 017/SR-1/87.

As vagas não preenchidas na Faculdade foram as dos Departamentos Materno-Infantil, Enfermagem e Saúde Pública e Fundamentos em Enfermagem, em virtude do desligamento dos alunos.

O Ofício Circular de nº 044/SR-1/87, emitido no dia 17 de julho de 1987, estabeleceu a realização da segunda seleção, em caráter extraordinário, para a concessão de bolsas, para o 2º semestre, por terem ocorrido desistências e alunos concluintes.

Três departamentos participaram da seleção: Departamento de Fundamentos de Enfermagem, disciplina Administração em Enfermagem II; Departamento Médico-Cirúrgico, disciplinas Enfermagem Psiquiátrica I, Enfermagem Médico-Cirúrgica I; e o Departamento de Enfermagem e Saúde Pública, com as disciplinas Enfermagem e saúde Pública I, Estágio Supervisionado de Enfermagem e Saúde Pública I.

De acordo com o Programa de Monitoria, ficou determinado que, a partir da Seleção de 1988, a carga horária seria de 12 horas semanais. Para este processo seletivo participaram os três departamentos anteriormente citados com suas respectivas disciplinas.

Nos anos seguintes, parece não ter havido mudanças significativas no Programa de Monitoria, o que se confirma pela ausência de documentos ou estes não encontravam-se acessíveis.

Segundo o Memorando MM-071/FENF/98, a relação dos alunos reconduzidos para as vagas de monitoria neste ano foi:

- Método Quantitativo - 2 monitores

- Educação em Enfermagem - 2 monitores

- Saúde, Trabalho e Meio Ambiente - 2 monitores

- Primeiros Socorros - 1 monitor

Totalizando 7 vagas. As outras 5 vagas restantes foram preenchidas com abertura de processo seletivo.

Mediante o Ofício Circular nº. 012/SR-1/00, a relação de bolsistas/ FENF-UERJ para o ano 2000 ficou assim distribuída:

- Educação em Enfermagem - 2 monitores

- Ética Social - 2 monitores

- Método Quantitativo - 1 monitor

- Saúde Trabalho e Meio Ambiente - 2 monitores

- Saúde Trabalho e Meio Ambiente - 2 monitores

- Saúde Trabalho e Meio Ambiente - 1 monitor

Como pode-se constatar, neste ano, houve redução de duas vagas.

Pesquisas desenvolvidas por Lopes, Silveira e Sisnando²⁰ sobre a Monitoria na UERJ e na Faculdade de Enfermagem têm demonstrado avanços em relação ao desenvolvimento do Programa, muito embora não tenham alcançado, em sua plenitude, os objetivos propostos.

Algumas contradições no encaminhamento de processo pedagógico têm sido alvo de reflexão e discussão por parte dos monitores, que muitas vezes
se vêem cerceados em suas expectativas, em relação à aprendizagem e ao desenvolvimento das atividades inerentes à função docente, causa primeira da concepção da Monitoria na UERJ, qual seja, iniciação ao magistério de 3º grau.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em sua trajetória, a Monitoria Acadêmica na UERJ passou por momentos de avanços e permanências para a consolidação do Programa em relação à estrutura organizativa e à dinâmica do processo ensino-aprendizagem.

Dentre as situações que caracterizam os avanços, foi possível verificar o processo crescente de normatização do Programa desde a implantação, em que pesem as regras que foram estabelecidas mediante a expedição de documentos conforme demonstrados no estudo.

Tais regras referem-se ao aumento do número de vagas, estabelecimento da carga horária, distribuição das vagas pelos departamentos de ensino, atribuições e atividades a serem desenvolvidas pelos monitores, controle de freqüência dos estudantes, além de avaliação periódica do Programa, pelo CETREINA.

O CETREINA foi criado como órgão agregador de todas as atividades de estágios e bolsas, o que contribuiu para melhor coordenar e controlar as atividades da Monitoria.

Em relação às permanências, apesar de o Programa, no recorte temporal do estudo,contar com 15 anos de existência, este tempo ainda não foi suficiente para professores e alunos absorverem a filosofia e os objetivos do Programa, gerando lacunas em relação à desinformação de aspectos administrativos e do processo pedagógico, o que repercute no desvio dos objetivos propostos para a Monitoria.

Em relação à Faculdade de Enfermagem, a Monitoria em sua trajetória procurou atender às determinações e orientações do CETREINA, órgão gestor do Programa de Monitoria. Os avanços foram evidenciados tanto nas inter-relações estabelecidas entre alunos e professores, quanto no aprofundamento de conhecimentos nas disciplinas em que foram inseridos.

 

Fontes Primárias Documentais

Brasil. Decreto Federal nº 66.315 de 06 de março de 1970.

Brasil. Decreto Federal nº 68.771 de 17 de junho de 1976.

______. Decreto "E" nº 3.257/1969.

______. Decreto -Lei n.º 67 de 11 de abril de 1975

UERJ. CETREINA. Ata de Reunião de 01 de outubro de 1993.

__________. Ofício Circular nº 023 de 05 de outubro de 1993.

__________. Ofício Circular nº 022/1998.

__________. Ofício Circular nº 08 de 24 de novembro de 1999.

__________. Ofício Circular nº 004/1989.

___________. Ofício Circular nº 019/1989.

___________. Ofício Circular nº 001 de 07 de fevereiro de 1990.

________________. Memorando nº 369/2002.

UERJ. Faculdade de Enfermagem. Memorando nº 071/1998.

UERJ, Sub-Reitoria de Graduação. Ofício Circular nº 63 de 19 de julho de 1984.

_______. Ofício Circular nº 31/1986.

_______. Ofício Circular nº 48/1986.

_______. Ofício Circular nº 044 de 17 de julho de 1987.

_______. Ofício Circular nº 012/2000.

_______. Ofício Circular nº 015/1987.

_______. Ofício Circular nº 017/1987.

UERJ. Ordem de Serviço nº 03/1986.

UERJ. Ato Executivo nº 1.583/1987.

Brasil. Decreto - Lei nº. 2.351 de 7 de agosto de 1987

UERJ Ato Executivo nº 1.684/1989.

UERJ. Reitoria. Ato Executivo nº 010/1992.

UERJ. Reitoria. Procuração nº 2.618 de 04 de julho de 1986.

 

Referências

11. Lopes GT. O desenvolvimento da monitoria acadêmica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro: período 1985?2004. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro (RJ): FENF/UERJ; 2005.

2. Congresso Nacional (BR). Lei nº 5540, de 28 de novembro de 1968. Boletim da Universidade do Estado da Guanabara de 31 de novembro de 1968. Rio de Janeiro (RJ): Universidade do Estado da Guanabara; 1968.

3. Congresso Nacional (BR). Resolução nº 522 de 14 de maio de 1985.

4. Reis MHP. Histórico: manual do monitor da UERJ. Rio de Janeiro (RJ) SR1-CEPUERJ; 1986.

5. Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. CENTREINA/SRI. Programa de bolsa-auxílio. Rio de Janeiro(RJ); 1994.

6. Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ Boletim nº 183 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 1984 jan/abr; Rio de Janeiro(RJ): UERJ; 1984.

7. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 7^. ed. São Paulo(SP): HUCITEC/ABRASCO; 2000.

8. Le Goff J. História e memória. 2ªed. São Paulo (SP): UNICAMP; 1992.

9. Ludke M, André MEDA. Pesquisa em educação: abordagens qualitativa. São Paulo (SP): EPU; 1996.

10. Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução nº196, de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília (DF); 1996.

10. Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Sub-Reitoria de Graduação. Regimento Geral da Universidade do Estado da Guanabara. Ato Executivo nº 351 de 19 de fevereiro de 1971. Rio de Janeiro; 1970.

11. Congresso Nacional (BR). Constituição do Estado da Guanabara de 28 de março de 1961. Estado da Guanabara; 1961.

12. Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. A monitoria na UERJ: programa para seleção de monitores. Rio de Janeiro (RJ); 1988.

13.Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. CETREINA/SR1. 1º Encontro de Avaliação da Monitoria. Rio de Janeiro: UERJ; 1988.

14. Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ /SR1. Diagnóstico da Monitoria na UERJ. Rio de Janeiro: UERJ; 1991.

15. Bourdieu P, Passeron, JC. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Tradução Reynaldo Bairão. 3ª ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves; 1992.

16. Séller A. Sociologia de la vida cotidiana. 4ª ed. Barcelona(EP): Ed Península; 1994.

17. Mostardeiro SCTS. Refletindo sobre a formação do enfermeiro: a prática docente a partir do imaginário pedagógico. Esc Anna Nery Rev Enferm 2004 abr;8(1):87- 91.

18. Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. SR1/CETREINA. Edital de Seleção; 1986.

19. Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. SR1/CETREINA. Edital de Seleção. Programa de Atividades do Monitor; 1986.

20. Lopes GT, Silveira DB, Sisnando DS. O cotidiano dos monitores de enfermagem da FENF/UERJ. Rio de Janeiro (RJ): UERJ; 2000. Relatório de Pesquisa.

 

 

Recebido em 02/01/2006
Reapresentado em 12/06/2006
Aprovado em 26/06/2006